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5/2021 |
2021-06-15 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 138/2021 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de maio/2021. |
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6/2021 |
2021-06-15 |
Parecer COTSP |
Parecer 006/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 021/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei nº1334, de 29 de janeiro de 2021 – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba –REFIS”. |
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25/2021 |
2021-06-15 |
Mensagem |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2022 - LDO 2022. |
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51/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro Oncológico no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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52/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de Mangaratiba, o dia municipal do profissional da contabilidade e o dia do contador. |
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53/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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57/2021 |
2021-06-15 |
Parecer CFO |
Parecer 057/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável a Mensagem 021/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei nº1334, de 29 de janeiro de 2021 – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba –REFIS”. |
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240/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Maxmiliana dos Santos de Freitas Gomes. |
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241/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Aline Silveira dos Santos Menezes. |
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242/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Venícios de Lima Bondim. |
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243/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Wesley. |
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244/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Marcos Gladstone Canuto da Silva. |
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245/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Carolina de Oliveira Serpa Vieira. |
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246/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Simone Moreira Rosa. |
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247/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ana Maria Ferreira Abraão. |
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248/2021 |
2021-06-15 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Reinaldo Nunes de Lara. |
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384/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho no Município de Mangaratiba. |
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385/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que viabilizem a colocação de corrimão da Rua Maestro Olympio dos Santos (ladeira próxima ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves), Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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386/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize o serviço de limpeza de sumidouro na Escola do Batatal, localizado na Estrada do Batatal – Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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387/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizadas obras de pavimentação na Rua Violeta, conhecida como “Rua das Casinhas”, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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388/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente no sentido de providenciar a inclusão dos profissionais dos Correios no grupo prioritário do cronograma de vacinação contra a Covid-19. |
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389/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção dos aparelhos da academia ar livre situada na pracinha do Parque Bela Vista, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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390/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o Tombamento do imóvel denominado “Pomar da Casa Branca” localizado na Estrada São João Marcos, Ruínas, Bairro Nova Mangaratiba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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391/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a edificação de um monumento símbolo de uma Bíblia em um ponto estratégico de nossa cidade. |
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392/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reativação da cabine da Guarda Municipal, na Praça do Centro de Muriqui – 4º Distrito. |
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2021-06-15 |
Ordinária |
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239/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos de Oliveira. |
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4/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicita conforme disposição regimental a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 23/2021 de sua autoria que Institui o adicional de risco de vida aos Guardas Municipais e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-06-10 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês abril/2021. |
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49/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob denominação que menciona, e dá outras providências - Estação Turística Mauria Fernandes Ceia (a Estação Turística de Conceição de Jacareí - 2º Distrito). |
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50/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose e dá outras providências. |
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54/2021 |
2021-06-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 054/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 018/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e o Fundo de Promoção da Igualdade Racial do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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55/2021 |
2021-06-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 055/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 019/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal e revoga a Lei 1162, de 10 de setembro de 2018”. |
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57/2021 |
2021-06-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 057/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 021/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei 1334, de 29 de janeiro de 2021 – Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba –REFIS”. |
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58/2021 |
2021-06-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 058/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 039/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal”. |
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59/2021 |
2021-06-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 059/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 040/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Prof. Renato Fifiu e João Felipe que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências”. |
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61/2021 |
2021-06-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 061/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 042/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Denomina-se Próprios Municipais - Maria Helena de Almeida Ferrazani”, a Unidade Escola denominada E.M. de Ibicuí”. |
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63/2021 |
2021-06-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 063/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 044/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica”. |
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64/2021 |
2021-06-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 64/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 46/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Torna obrigatório que as concessionárias de serviços públicos de água, gás e energia elétrica a opção de pagamento, via débito ou crédito, no momento da suspenção do serviço, e dá outras providências”; |
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65/2021 |
2021-06-10 |
Parecer CCJ |
Parecer 65/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 47/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral: Parque Natural Municipal Ilha Verde, também denominado Ilha Verde”; |
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228/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Márcio Alexandre Fófano. |
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229/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. José Fabrício Mouzinho de Almeida. |
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230/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Fortes de Faria. |
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231/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Cherley Trindade Figueiredo de Miranda. |
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232/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Monique Costa Vieira. |
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233/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Evando Resende. |
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234/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Tuanny Barros Camargo. |
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235/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Mônica Ferreira Braga. |
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236/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Anderson de Castro Guerra. |
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237/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Moacir Batista Crispim Junior. |
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