| materia |
238/2021 |
2021-06-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Tatiana C. Câmara. |
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| materia |
372/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde de incluir no grupo prioritário os motoristas de transporte coletivo no plano de vacinação contra COVID-19. |
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| materia |
373/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito uma área de lazer ao lado do vestiário do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros o campo de futebol localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
374/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o manilhamento na Rua Violeta, conhecida como “Rua das Casinhas”, localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
375/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma na Ponte da Ingaíba, altura do Batatal 1, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
376/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de corrimão para escadaria que dá acesso à praia localizado à Rua B em frente ao número 271 (Rua sem Saída) em Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
377/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda em caráter emergencial, o desassoreamento da galeria de drenagem de águas fluviais e pluviais, situada a margem da Rua Jose Alves Vasconcelos, continuação da Rua das Flores, no Bairro Nova Mangaratiba, no 1º Distrito. |
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| materia |
378/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a construção de uma academia ao ar livre em frente a rotatória dos Condomínios Naturalle e Costa do Sahy, atrás do Shopping, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
379/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um mirante na estrada RJ-14 (estrada velha), em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
380/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma lombada redutora de velocidade (Quebra-molas), na Estrada RJ-14, na altura do nº 578, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
381/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam estabelecidos contatos com a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) a fim de que o nosso Município possa aderir ao Programa Estado Presente. |
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| materia |
383/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para reforma ou substituição parcial do telhado estilo colonial no ESF Muriqui - 4 º Distrito. |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-10 |
Resolução |
Concede auxílio alimentação aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-06-10 |
Resolução |
Revoga a Resolução 01, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2021-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CSP |
Parecer 002/2021 da Comissão Segurança Pública favorável a Mensagem 015/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Mangaratiba que “Altera a redação do § 3º do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 4º e 5º, renumerando o atual parágrafo 4º para 6º", |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Resolução |
Concede auxílio alimentação aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-08 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês março/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução 01, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-08 |
Parecer COTSP |
Parecer 005/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 015/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Mangaratiba que “Altera a redação do § 3º do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 4º e 5º, renumerando o atual parágrafo 4º para 6º". |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-08 |
Mensagem |
Cria e regulamenta o Centro de Referência Especializado de Atendimento a Mulher - CREAM, no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 042/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 116/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de abril de 2021. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 043/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 113/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de abril de 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 044/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 002/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre Instituir o Programa Professor E-Digital em ambientes e plataformas online nas escolas de ensino fundamental e médio do Município de Mangaratiba”. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 045/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 008/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 046/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a “Semana da Mulher” e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 047/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 013/2021 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a doação do alimento escolar municipal para os alunos das famílias de baixa renda”. |
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48/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Praça Genilton Marçal Itacuruçá - 3º Distrito. |
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48/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 048/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 020/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Autoriza a criação do Programa “Melhor Idade Saudável” e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 049/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 022/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 050/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei0º24/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria a data comemorativa do dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano”. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 051/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 15/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Mangaratiba que “Altera a redação do § 3º do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 4º e 5º, renumerando o atual parágrafo 4º para 6º". |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 051/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 028/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Institui o Prêmio Atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 052/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 003/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Concede auxílio alimentação aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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52/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 052/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 029/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências de rodoviárias, pontos de taxi, terminais marítimos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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53/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 053/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Revoga a Resolução 001, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências”. |
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53/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Votação do Parecer 053/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 030/2021 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências”. |
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54/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Votação do Parecer 054/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso preparatório para concursos públicos e dá outras providências”. |
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55/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 055/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável a Mensagem 015/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Mangaratiba que “Altera a redação do § 3º do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 4º e 5º, renumerando o atual parágrafo 4º para 6º". |
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56/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 56/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 20/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências”. |
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56/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CFO |
Parecer 056/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Resolução 003/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Concede auxílio alimentação aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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60/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 060/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 041/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Concede aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para as pessoas com deficiência, e dá outras providências”. |
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62/2021 |
2021-06-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 062/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências”; |
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| materia |
214/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Selma da Silva Barboza Gomes. |
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215/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Jaime Carlos Ribeiro Nunes. |
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| materia |
216/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo de Jesus Balerini. |
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| materia |
217/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Ednardo Araújo. |
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| materia |
218/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Denilson Felippe de Souza Oliveira. |
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220/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Adalberto Nascimento da Silva. |
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| materia |
221/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Dimas Silveiro Lindo. |
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