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222/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Elisa Barreto de Melo da Conceição. |
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223/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Márcia Valéria Afonso Almeida. |
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224/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Ferreira. |
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225/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Lucileia Regina Esperança. |
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226/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Jakline Gonçalves da Silva. |
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| materia |
227/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Fernando Gonçalves de Carvalho. |
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| materia |
361/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída a 5ª Unidade Operacional (UOP), para apoio da Guarda Municipal em Serra do Piloto – 5º Distrito. |
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| materia |
362/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construída a 6ª Unidade Operacional (UOP), para apoio da Guarda Municipal em Praia Grande – 6º Distrito. |
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| materia |
363/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de um ponto de ônibus na entrada da Rua do Atalho no Acampamento, ao lado do muro da EXPO, Estrada São João Marcos, Mangaratiba – 1º Distrito. |
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| materia |
364/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, término da reforma na quadra esportiva da E. M. Victor de Souza Breves, Mangaraiba – 1º Distrito. |
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| materia |
365/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a revitalização do Parquinho localizado na Av. Frei Afonso - próximo a ponte do Rio do Saco, conforme fotos em anexo, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
366/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda no sentido de providenciar Obras de Saneamento básico para área do Pomar da Casa Branca, localizada na Estrada São João Marcos, Próximo as Ruínas, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
367/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído uma quadra de grama sintética em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
368/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade junto com a secretaria competente para que seja construído um quiosque no campo da Gamboa – Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
369/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a obrigatoriedade, na hora da matrícula e rematrícula escolar, a apresentação da carteira de vacinação em dia, dos alunos municipais, |
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| materia |
370/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto Legislativo propondo a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Mangaratiba, com vigência de 10 (dez) anos, cuja construção se faça democraticamente em conjunto com a participação da sociedade civil. |
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| materia |
371/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a segunda edição do evento ‘Mangaratiba Jazz & Blues’, em data a ser definida, seguindo os protocolos de segurança sanitária, a fim de promover um atrativo turístico de qualidade no Município e contribuir para o reaquecimento da economia local . |
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| sessao |
29 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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| norma |
1345/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-01 |
Mensagem |
Capeia Projeto de Lei Complementar que altera a Lei 28 de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-01 |
Mensagem |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei 1334 de 29 de janeiro de 2021 - Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de multas, juros e descontos incidentes sobre débitos de alvarás e licenças a ambulantes e comerciantes em período pandêmico e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório que as concessionárias de serviços públicos de água, gás e energia elétrica a opção de pagamento, via débito ou crédito, no momento da suspenção do serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral: Parque Natural Municipal Ilha Verde, também denominado Ilha Verde. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-01 |
Parecer CCJ |
Parecer 047/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a liberação do espaço público para alocação de expositores literários e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-01 |
Parecer CCJ |
Parecer 048/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 032/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para veículos elétricos ou híbridos nos novos empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e mistos no âmbito do Município de Mangaratiba”. |
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| materia |
201/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Norberto Alexandre Silva Marques Costa. |
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| materia |
202/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Cezar Sant'Anna de Araújo. |
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| materia |
203/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Cíntia Camilo Barbosa. |
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| materia |
204/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Mônica de Souza Florentino Bernardo. |
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| materia |
205/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Rafaela Pires da Silva. |
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| materia |
206/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Patrícia Areias Bispo da Silva. |
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| materia |
207/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Quelven Viana Ramalho. |
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| materia |
208/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Anderson da Conceição. |
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| materia |
209/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Danielle Martinez da Horta. |
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| materia |
210/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Felipe Josué Varela dos Santos. |
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| materia |
211/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Pablo dos Santos Pereira. |
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| materia |
212/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Kátia da Costa Oliveira. |
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| materia |
213/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Senhores Bruno Ferreira Alves, Leandro Mendonça Aleluia, Enisson Lemos Nunes Campos, Bruno Soares da Silva, Vitor Ferreira Flávio e Wesley Nogueira Batista. |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja analisado o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a climatização das salas de aula das escolas públicas do município de Mangaratiba.” |
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| materia |
346/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade junto a Secretaria competente para que seja providenciado uma programação para o calendário de vacinação da COVID-19 para os profissionais da área da Educação. |
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| materia |
347/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de uma Academia ao ar livre na área do antigo lixão da BR101, na altura do Km 455, na divisa entre Conceição de Jacareí (2º Distrito) e Garatucaia. |
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| materia |
348/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a demarcação de algumas “vagas cativas” para parada de taxis que se concentram em frente a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na Rua da Praia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
349/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente no sentido de construir um Parquinho Infantil, ao lado do Bar da Nailza ,no terreno em frente a Praia da Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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350/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para a construção de um Parquinho Infantil na Praça Padre Luis Quatropanni, no Centro de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
351/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizadas a identificação e o mapeamento dos atrativos ambientais, históricos e culturais de Mangaratiba. |
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| materia |
352/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público: construção da 3ª Unidade Operacional (UOP), para apoio da Guarda Municipal em Itacuruçá – 3º Distrito. |
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| materia |
353/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público: construção da 4ª Unidade Operacional (UOP), para apoio da Guarda Municipal em Muriqui – 4º Distrito. |
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| materia |
354/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que veja a possibilidade de solicitar que as unidades de ensino que utilizam mamadeiras, tenham esterilizadores próprios. |
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355/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a pintura dos redutores de velocidade da Av. Litorânea, do início, perto da Escola Municipal Maria Augusta Lopes até o final na Praia de Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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