| materia |
188/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Alessandro Amaral Batista. |
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189/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Evandro Ramalho da Silva. |
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190/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Adriano José dos Santos. |
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191/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Fabiano de Melo Maia. |
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| materia |
311/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção de estrada existente na Fazenda Santa Justina que atende a moradores remanescentes de quilombos situados na referida gleba. |
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312/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam realizados trabalhos de campo pela Administração Municipal a fim de levantar e registrar vestígios da inacabada obra do ramal ferroviário de Mangaratiba até Angra dos Reis, dentro do nosso território, identificando os túneis, cortes, locais de notável beleza cênica e onde haja justificável interesse histórico, ambiental ou turístico, buscando, se possível, uma parceria com a Prefeitura da cidade vizinha e outros órgãos. |
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| materia |
319/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o retorno dos correios em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
320/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública ao longo da extensão do Parque Bela Vista, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
321/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a demarcação de vagas para estacionamento na extensão lateral da Rua Aurélio Kopke, em frente ao DPO, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
322/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a criação de um órgão de Coordenação de Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência no município de Mangaratiba. |
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| materia |
323/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de muro de arrimo na Rua Alice de Barros Monteiro, na Comunidade São Sebastião, altura do nº 05, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
324/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência para que proceda com a revitalização da praça da Toca da Velha em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
325/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a reforma da escada, com colocação de corrimão, que dá acesso à praia da Ribeira localizada na Av. Litorânea em frente ao condomínio Vista Mar - Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
326/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade para construção de bancos e mesas na praça situada na Rua Projeta A, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
327/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de acrílico de proteção contra a COVID-19, na UBS do Ranchito, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
328/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de acesso para cadeirantes, idosos e deficientes, no ponto de ônibus na Rodovia BR-101, localizado próximo ao Fórum e Delegacia, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-05-25 |
Ordinária |
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| norma |
1342/2021 |
2021-05-21 |
Lei |
Altera a Lei 574 de 22 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CSP |
Parecer 001/2021 da Comissão de Segurança Pública favorável a Mensagem 014/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-20 |
Parecer COTSP |
Parecer 004/2021 da Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos favorável a Mensagem 014/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-20 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-20 |
Mensagem |
Capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Mangaratiba que “Altera a redação do § 3º do art. 19 da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o § § 4º e 5º, remunerando o atual parágrafo 4º para 6º". |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-20 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e o Fundo de Promoção da Igualdade Racial do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CFO |
Parecer 033/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 104/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de março de 2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CFO |
Parecer 034/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 468-SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de março de 2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CFO |
Parecer 035/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 098/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha Balancete do mês de março de 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CFO |
Parecer 036/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de dezembro de 2020 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CFO |
Parecer 037/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de janeiro de 2021 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CFO |
Parecer 038/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de fevereiro de 2021 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CFO |
Parecer 039/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Autoriza a criação de uma sala de descompressão, para ser utilizada pelos profissionais da enfermagem nas unidades de saúde do município de Mangaratiba”. |
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40/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CFO |
Parecer 040/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 016/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a implantação de eco ponto para coleta de lacres de lata e tampas plásticas nos órgãos de administração pública no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CFO |
Parecer 041/2021 da Comissão Finanças e Orçamento favorável a Mensagem 014/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Próprios Municipais - Maria Helena de Almeida Ferrazani - a Unidade Escolar denominada E. M. de Ibicuí. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-20 |
Parecer CCJ |
Parecer 046/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 014/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
175/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos aos "Garis". |
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| materia |
176/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Monique da Silva Cabral. |
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no document
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| materia |
177/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Brena da Costa Maia. |
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178/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Cainara Carvalho da Cunha. |
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179/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Vianna dos Santos. |
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180/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Matheus Gomes. |
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306/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para que o Município de Mangaratiba adote pulseiras com códigos para identificação e seguranças de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
307/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito plantações de ipês, nas entradas dos Distritos de Mangaratiba, em homenagem às vítimas da COVID-19. |
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308/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a instalação de um ponto de ônibus às margens da Rodovia Rio Santos, em frente ao Condomínio Village das Conchas, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
309/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, a manutenção da pavimentação do solo público na Estrada da Petrobrás, nas imediações do “Sítio dos Amigos”, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
310/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de aperfeiçoar a praça adicionando um parquinho infantil na Praça Nilo Peçanha, Av. Santana, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
313/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado em caráter de urgência, a construção de uma cobertura em frente a ESF da Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito. |
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314/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, a construção de um heliporto no Trevo de Mangaratiba, Mangaratiba – 1º Distrito. |
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315/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma Cooperativa Municipal de Costura para confecção de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino, Roupas de Cama para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves e Unidades Básicas de Saúde, bem como todo e qualquer outro tipo de vestuário que por ventura o poder público municipal possa precisar. |
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