| materia |
356/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para adicionar uma rotatória onde desembocam a Av. Candido Jorge (RJ 14) com a Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. que estude a possibilidade da manutenção da via urbana citada. O problema se encontra na Rua Jorge Portela Alvares Velludo (antiga Projetada B), localizada no bairro de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência para que proceda com a revitalização do Parquinho da praça localizado na Rua B, em Praia Grande - 6º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de luminária (braço), para iluminação pública e lâmpadas para o mesmo, localizado na Rua 28, altura do lote 664 – casa 02, Muriqui – 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação do Adicional de Risco de Vida aos Guardas Municipais de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-27 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 345/2021 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de abril/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-27 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício SMASDH 345/2021 - Encaminha Balancete da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, referente ao mês de abril/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-05-27 |
Mensagem |
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e revoga a Lei 1162 de 10 de setembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Cláudia Aparecida Resende de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Grazielle Maria Moraes Sant'Anna. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Vanessa Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Jorge Marcel Braga da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Henrique Carlos da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Célia Maria de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Damaris Gomes dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Amaris Varela Gomes dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Márcio Cristiano Felix Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que realize a Instalação de equipamento de caixa eletrônico no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que realize a Instalação de equipamento de caixa eletrônico na Serra do Piloto - 6º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de construir um ponto de ônibus na Estrada RJ 14, próximo ao nº 200 , entre onde cedeu a estrada e o Condomínio do Atanásio, Axixá, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de construir um parquinho Infantil no terreno da Rua Comodoro Adib Dib, em frente ao número 66, no Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito manutenção no elevador da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, Serra do Piloto – 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um ponto de ônibus, na Estrada São João Marcos, após o campo de grama sintética, ao lado do antigo depósito de gás (jm’s), em Mangaratiba - 1ºDistrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam construídas estações biológicas de tratamento de esgoto na Serra do Piloto a fim de evitar a poluição hídrica do rio que abastece a cidade de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Esmo Sr. Prefeito que seja celebrado Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro a fim de que venha a ser firmado convênio de Mangaratiba com a AgeRio para a liberação do ArtCredRJ, microcrédito destinado aos artesãos portadores da Carteira Nacional do Artesão. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a revitalização do CRAS-Centro de Referência e Assistência Social da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a revitalização do CREAS do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma caçamba de lixo no condomínio, localizado no trevo de Itacuruçá (Rodovia Rio-Santos, n° 1200, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que se proceda, na medida do possível, a destinação de 2 (dois) Guardas Municipais baseados em finais de semana e feriados, em dias de sol, no alto da cachoeira I (Véu da Noiva), em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um espaço recreativo dentro da área do Campo de Society de Itacurubitiba, localizado na Rua José Ramalho, em frente ao Posto de Saúde, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras na Rua do Campo, nas imediações do número 127, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de sinalizar por meio de placas o risco de acidentes de natureza gravíssima/fatal na Cachoeira Véu da Noiva em Vila Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de efetuar a colocação de um guarda-corpo situado na cachoeira Véu da Noiva, em Muriqui – 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2021 |
2021-05-27 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 46, acrescenta parágrafos, e revoga o artigo 47 da Lei Complementar 041/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2021 |
2021-05-26 |
Lei Complementar |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Dá nome a Logradouro Público "Rua Anderson de Oliveira Souza", a rua paralela a rua Pastor Mateus Paulo Guedes com início na Rua Um, situada na pedreira, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua Hernani R. Coutinho em Conceição de Jacareí |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos - Marcos Muler. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-05-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 49/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 34/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-05-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 50/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 38/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de barreiras de contenção de resíduos, manutenção, coleta e controle de descarte de poluentes em rios, cachoeiras e seus afluentes em todo o território municipal” |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Vinicius Suliano David. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Denivaldo Valba. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Edvaldo Correa de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Dr. Vitor Vidal Zenha. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Marilene Araújo Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Alberto Carlos Alegria. |
1 |
extracted
|