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325/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Fábio Ferreira. |
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326/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Brena da Costa e equipe. |
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327/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Robson Soares Goes. |
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328/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Tatiana Paula. |
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329/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Cristiane Gonçalves da Costa e equipe. |
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330/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Coordenação do SAMU e toda equipe técnica. |
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331/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Vinícius Cordeiro. |
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332/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Vinícius dos Santos Prudêncio. |
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333/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Thereza Santana de Oliveira. |
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| materia |
334/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Rhaysa Amaral. |
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335/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Lúcio dos Santos. |
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336/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Eli Nunes Rangel. |
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337/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Aloísio Carlos Rufino. |
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338/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Michel Eliziário Santos. |
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339/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Alberto de Oliveira Barros. |
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479/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de uma máquina “Tatuí” para realização de limpeza nas areias das praias de todo município de Mangaratiba. |
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| materia |
480/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um DPO (Destacamento de Policia Ostensiva) da Polícia Militar na entrada da Estrada do Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
481/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o encaminhamento de um pedido ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que seja efetuada a viabilização da instalação de uma cabine policial - DPO (PMERJ) na localidade da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
482/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma cobertura no Ponto das Vans (transporte alternativo), na Rua Euclides Claudino da Silva, próximo a Farmácia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
490/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma cobertura na área de lazer na Unidade Escolar Municipal Adalberto Pereira Pinto, em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
491/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Comodoro José Rodrigues Júnior, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
492/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o alargamento da Estrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
493/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
CANCELADO. |
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no document
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| materia |
494/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja asfaltada a servidão, próximo ao número 104, na Rua João Menino, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
495/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de trocar o poste que fica localizado na Praia do Apara, próximo ao nº 236, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
496/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que retorne com os Campeonatos Municipais de Futebol Amador de Veteranos e Master. |
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| materia |
497/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado iluminação pública na Rua do Atalho, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
498/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da Escada da RJ 14 na altura do Beco n°502 - Parque Bela Vista, Morro da Matinha, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
499/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado em prática a Lei 20 de 12 de Setembro de 1984 de nosso município que Cria os Jogos Olímpicos nas escolas do Município. |
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| materia |
500/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criado uma paraolimpíadas no CER (Centro de Educação e Reabilitação). |
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| materia |
501/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de criar uma feira de artesãos aos moradores locais da Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| materia |
502/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com a regularização fundiária para moradores e proprietários na localidade denominada Vale do Rio Sahy (Fazenda Santa Bárbara), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
503/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma caixa d’água para o Morro Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
61/2021 |
2021-08-17 |
Lei Complementar |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei 28, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências". |
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| norma |
1350/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a Festa do Trabalhador, todo dia 1º de maio e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-08-17 |
Ordinária |
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| norma |
60/2021 |
2021-08-13 |
Lei Complementar |
Lei Complementar que altera a Lei 28 de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-12 |
Parecer CSP |
Parecer 003/2021 da Comissão de Segurança Pública favorável a Mensagem 027/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria a Política Pública Municipal de prevenção da violência doméstica, e cria a Ronda Maria da Penha e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Marcos Aurélio Magalhães Moreira. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-12 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês junho/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-12 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês julho/2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-12 |
Parecer COTSP |
Parecer 009/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 027/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria a Política Pública Municipal de prevenção da violência doméstica, e cria a Ronda Maria da Penha e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-12 |
Parecer COTSP |
Parecer 010/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 028/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mangaratiba e dá outras providências” |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-12 |
Parecer COTSP |
Parecer 011/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 012/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Cria de forma legal e regulamenta o "Lar Mariliza", abrigo público para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-12 |
Parecer COTSP |
Parecer 012/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 008/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e dá outras providências” |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-12 |
Parecer COTSP |
Parecer 013/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 010/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a “Semana da Mulher” e dá outras providências” |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-12 |
Parecer COTSP |
Parecer 014/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 013/2021 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a doação do alimento escolar municipal para os alunos das famílias de baixa renda” |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-12 |
Parecer COTSP |
Parecer 015/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 016/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a implantação de eco ponto para coleta de lacres de lata e tampas plásticas nos órgãos de administração pública no município de Mangaratiba e dá outras providências” |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-12 |
Parecer COTSP |
Parecer 016/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 020/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Autoriza a criação do Programa “Melhor Idade Saudável” e dá outras providências” |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-12 |
Parecer COTSP |
Parecer 017/2021 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 022/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. |
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