| materia |
24/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 024/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 006/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil/gatil Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 025/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 009/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação de uma clínica pediátrica em Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 027/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 017/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a criação de um centro clínico veterinário e serviços de atendimento médico veterinário público no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 028/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 019/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Institui a campanha dezembro verde no município de Mangaratiba e dá outras providências”; |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 029/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 027/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer do município de Mangaratiba”; |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 030/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a liberação do espaço público para alocação de expositores literários e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 031/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 032/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para veículos elétricos ou híbridos nos novos empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais e mistos no âmbito do Município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 032/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 036/2021 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobe a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas municipais de educação básica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 033/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 038/2021 de autoria dos Srs. Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de barreiras de contenção de resíduos, manutenção, coleta e controle de descarte de poluentes em rios, cachoeiras e seus afluentes em todo o território municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 034/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 039/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 035/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 040/2021 de autoria dos Srs. Vereadores Prof. Renato Fifiu e João Felippe que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 036/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 041/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Concede aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para as pessoas com deficiência, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 037/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 044/2021 de autoria dos Srs. Vereadores Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CESAM |
Parecer 038/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 047/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral: Parque Natural Municipal Ilha Verde, também denominado Ilha Verde” |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal a "Honraria Policial Destaque do ano" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CFO |
Parecer 090/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 317/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete do mês de março de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-08-19 |
Parecer CFO |
Parecer 091/2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 345/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete do mês de abril de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. José Antônio Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Rodrigo de Oliveira Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Wallace Tenório Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Elaine Gomes da Veiga Stofoles. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. José Antônio Carlos Aniceto. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Marlene Valentin da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na localidade do Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na localidade do Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja disponibilizado um aparelho celular para marcação de consulta e demais finalidades possíveis aos pacientes da UBS (Unidade Básica de Saúde), Serra do Piloto, 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja disponibilizado um carro de apoio ao ESF (Estratégia de Saúde da Família) da Serra do Piloto, 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma e manutenção no Cemitério Municipal localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um muro de contenção na Rua Fidelis da Silva Leite, localizada no Moraes (ponto de referência: subida do Golfinho), Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente ao Bar do Luiz, localizado ao lado da Rua Projetada em Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o retorno da Feira de artesanato conhecida como “BECO LIVRE”, situada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito uma nova estruturação para a feira livre em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de assentos adequados para os acompanhantes dos pacientes que se encontram internados no Hospital Municipal Victor de Souza Breves (HMVSB), em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura dos redutores de velocidade da Estrada RJ 14, no trecho compreendido entre o Parque Bela Vista e a “Toca da Velha”, incluindo a sinalização dos mesmos, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciada a inclusão de aulas de skate nas quadras de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado nas escolas de nosso município um profissional capacitado em crianças especiais em TEA (Transtorno de Espectro Altista), TGD (Transtornos Globais de Desenvolvimento), Síndrome de Down, entre outras. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação bicicletário na orla de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Pública 01, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja expedido ofício ao DETRO (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), solicitando a criação de seções em Distritos litorâneos de Mangaratiba nas linhas da viação Costa Verde que atendem à região e atravessam o nosso Município com pontos adequados de embarque e desembarque a serem construídos pela Prefeitura, próximos da Rodovia Rio-Santos, nos quais haja a venda de passagens de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja disponibilizado curso de libras para os Servidores Públicos do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-08-17 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 220/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de julho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe alterações na Lei Municipal 1209/2019 (Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua São Paulo Apóstolo - Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público – Cabine José Fontes Machado de Barros, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se próprios Municipais - CRASP (Centro de Referência de Atenção em Saúde Pública) Doutor Marcos José Barbosa, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, no âmbito das escolas desse município que atendam o Ensino Fundamental, do programa chamado “Caça Talentos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Lucimar Martins da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Márcio Cristiano Félix Bezerra. |
1 |
extracted
|