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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 507/2002 2002-08-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pastor Jessé Pimentel de Mello. 1 extracted
norma 1826/2002 2002-08-22 Lei Ordinária Denomina logradouro público (Rua Climério Pereira Velloso, Recreio, Barão de Javary). 1 extracted
norma 1827/2002 2002-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 45.000,00. 1 extracted
materia 115/2002 2002-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 45.000,00. 0 no document
materia 116/2002 2002-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadã Miguelense a Ilma. Dra. Ângela Novaes Queiroz. 0 no document
materia 117/2002 2002-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pastor Jessé Pimentel de Mello. 0 no document
norma 502/2002 2002-08-19 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Dias de Azevedo. 1 extracted
norma 503/2002 2002-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Henry Charles Armond Calvert. 1 extracted
norma 504/2002 2002-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antônio Martins. 1 extracted
norma 505/2002 2002-08-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio Rivello Pereira. 1 extracted
materia 109/2002 2002-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Dias de Azevedo. 0 no document
materia 110/2002 2002-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Henry Charles Armond Calvert. 0 no document
materia 111/2002 2002-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antônio Martins. 0 no document
materia 113/2002 2002-08-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público. 0 no document
norma 501/2002 2002-08-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Vicente de Paula Guedes. 1 extracted
materia 112/2002 2002-08-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Antônio Rivello Pereira. 0 no document
materia 106/2002 2002-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Dr. Rubem Medina. 0 no document
materia 108/2002 2002-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Vicente de Paula Guedes. 0 no document
norma 499/2002 2002-08-08 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Dr. Rubem Medina. 1 extracted
norma 500/2002 2002-08-08 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Rubem Medina. 1 extracted
norma 1824/2002 2002-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.000,00. 1 extracted
norma 1825/2002 2002-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.000,00. 1 extracted
materia 103/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.000,00. 0 no document
materia 104/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.000,00. 0 no document
materia 105/2002 2002-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Walmir Bastos Soares. 0 no document
materia 107/2002 2002-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Rubem Medina. 0 no document
norma 497/2002 2002-08-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rodrigo da Costa Evangelho. 1 extracted
norma 498/2002 2002-08-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Exma. Dra. Laura Carneiro. 1 extracted
norma 1823/2002 2002-08-05 Lei Ordinária Denomina "Edno Vieira da Rosa" a Rua que menciona. 1 extracted
materia 97/2002 2002-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00. 0 no document
materia 99/2002 2002-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rodrigo da Costa Evangelho. 0 no document
materia 101/2002 2002-08-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Edno Vieira da Rosa" a Rua que menciona. 0 no document
materia 102/2002 2002-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadã Miguelense a Exma. Dra. Laura Carneiro. 0 no document
materia 93/2002 2002-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.000,00. 0 no document
materia 94/2002 2002-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e o Hospital Santo Antônio da Estiva da Fundação Miguel Pereira, para atendimento dos serviços médicos de urgência e emergência naquele Hospital e dá outras providências 0 no document
materia 95/2002 2002-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos membros do magistério Público Municipal. 0 no document
materia 96/2002 2002-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadã Miguelense a Exma. Dra. Viviane de Almeida Alonso. 0 no document
norma 91/2002 2002-06-27 Lei Complementar Cria dispositivos na Lei Complementar nº 038 de 28 de janeiro de 1998. 1 extracted
norma 494/2002 2002-06-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ari de Souza. 1 extracted
norma 495/2002 2002-06-27 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Renato dos Santos Campos. 1 extracted
norma 496/2002 2002-06-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Exma. Dra. Viviane de Almeida Alonso. 1 extracted
norma 1817/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 1818/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.680,00. 1 extracted
norma 1819/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 1820/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.000,00. 1 extracted
norma 1821/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e o Hospital Santo Antônio da Estiva da Fundação Miguel Pereira, para atendimento dos serviços médicos de urgência e emergência naquele Hospital e dá outras providências 1 extracted
norma 1822/2002 2002-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos membros do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 88/2002 2002-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.680,00. 0 no document
materia 89/2002 2002-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 150.000,00. 0 no document
materia 90/2002 2002-06-24 Projeto de Lei Complementar Cria dispositivos na Lei Complementar nº 038 de 28 de janeiro de 1998. 0 no document