br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 420/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Cecília Bambine de Carvalho. 1 extracted
norma 421/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Montenaro. 1 extracted
norma 422/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Sueli Lopes de Magalhães. 1 extracted
norma 423/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Amilton Alves Rodrigues. 1 extracted
norma 424/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Oswaldo Campos Júnior. 1 extracted
norma 425/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Deputado Edson Albertassi. 1 extracted
norma 426/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Paulo Roberto de Mello. 1 extracted
norma 427/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Camilo Zito. 1 extracted
norma 428/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Orlando Santos Diniz. 1 extracted
norma 429/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Vilma Alves de Almeida. 1 extracted
norma 430/2000 2000-10-13 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Cristiane Alves de Almeida. 1 extracted
materia 47/2000 2000-10-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Amilton Alves Rodrigues. 0 no document
materia 40/2000 2000-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Carlos Frederico Alves Garcia. 0 no document
materia 41/2000 2000-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Magno Lins. 0 no document
materia 42/2000 2000-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Carvalho. 0 no document
materia 43/2000 2000-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wilton Soares Ribeiro. 0 no document
materia 44/2000 2000-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Cecília Bambine de Carvalho. 0 no document
materia 45/2000 2000-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Monterano. 0 no document
materia 46/2000 2000-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Sueli Lopes de Magalhães. 0 no document
norma 412/2000 2000-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jacob Fajntuch. 1 extracted
norma 413/2000 2000-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Afonso Fernandes. 1 extracted
norma 414/2000 2000-10-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Dra. Ana Beatriz V. da Cunha. 1 extracted
norma 415/2000 2000-10-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Manoel Santana Monsores Netto. 1 extracted
materia 37/2000 2000-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Afonso Fernandes. 0 no document
materia 38/2000 2000-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Dra. Ana Beatriz V. da Cunha. 0 no document
materia 39/2000 2000-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Manoel Santana Monsores Netto. 0 no document
norma 1688/2000 2000-09-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1689/2000 2000-09-29 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o mandato de 2001 à 2004. 1 extracted
materia 35/2000 2000-09-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 2001 e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2000 2000-09-18 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o mandato de 2001 à 2004. 0 no document
materia 33/2000 2000-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir por compra o imóvel no local que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 34/2000 2000-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jacob Fajntuch. 0 no document
norma 63/2000 2000-09-11 Lei Complementar Modifica o Dispositivo do Código de Obras do Município, objeto da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992, com alterações efetuadas pela Lei Complementar nº 048, de 21 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 31/2000 2000-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2001, estimando a receita e fixando a despesa. LOA 2001 0 no document
materia 32/2000 2000-09-04 Projeto de Lei Complementar Modifica dispositivo do Código de Obras do Município, objeto da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 0 no document
norma 411/2000 2000-09-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Paes Leme. 1 extracted
materia 30/2000 2000-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Paes Leme. 0 no document
norma 407/2000 2000-08-28 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ubiratan de Araújo Lima. 1 extracted
norma 408/2000 2000-08-28 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Jovem Luiz Cláudio de Souza. 1 extracted
norma 409/2000 2000-08-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Aparecido de Oliveira. 1 extracted
norma 410/2000 2000-08-28 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Deolinda Assumpção. 1 extracted
norma 1684/2000 2000-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a veiculação de publicidade nas áreas envidraçadas dos veículos automotores destinados a serviço de transporte de passageiros (táxis) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1685/2000 2000-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar área do logradouro público, no local que menciona, para construção de cobertura e depósito, destinada ao uso dos artesãos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1686/2000 2000-08-28 Lei Ordinária Autoriza a criação do Centro Profissionalizante de Turismo, Artesanato, Formação e Qualificação com a denominação de Escola Municipal de Formação Profissional de Governador Portela. 1 extracted
norma 1687/2000 2000-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar, até 31/12/2000 a vigência da Lei Municipal nº 1.643 de 23 de abril de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2000 2000-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Deolinda Assumpção. 0 no document
norma 1683/2000 2000-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2000 2000-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Centro Profissionalizante de Turismo, Artesanato, Formação e Qualificação com a denominação de Escola Municipal de Formação Profissional de Portela. 0 no document
materia 28/2000 2000-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar, até 31/12/2000 a vigência da Lei Municipal nº 1.643 de 23 de abril de 1999 e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2000 2000-08-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a veiculação de publicidade nas áreas envidraçadas dos veículos automotores destinados a serviço de transporte de passageiros (taxis) e dá outras providências. 0 no document