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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2000 2000-08-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2000 2000-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a desafetar área do logradouro público, no local que menciona, para construção de cobertura e depóstito, destinada ao uso dos artesãos municipais. 0 no document
norma 1681/2000 2000-07-07 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1682/2000 2000-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 62/2000 2000-06-30 Lei Complementar Autoriza o aumento do número de vagas e a criação de cargos especializados na área de Saúde no Quadro de Cargos em Comissão de Direção e Assessoramento Superior do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 23/2000 2000-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Aparecido de Oliveira. 0 no document
norma 1680/2000 2000-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, o imóvel no local que menciona e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 21/2000 2000-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ubiratan de Araújo Lima. 0 no document
materia 22/2000 2000-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Jovem Luiz Cláudio de Souza. 0 no document
norma 61/2000 2000-06-09 Lei Complementar Autoriza o aumento do número de vagas no Quadro de Lotação Permanente do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 19/2000 2000-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir, por compra, o imóvel no local que menciona. 0 no document
materia 20/2000 2000-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001. LDO 2001 0 no document
norma 1676/2000 2000-05-26 Lei Ordinária Denomina Rua Nelson Watanabe a via pública, no local que menciona. 1 extracted
norma 1677/2000 2000-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a a conceder subvenção à APAE de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1678/2000 2000-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para atender as despesas da construção do Terminal de Transbordo de Passageiros (Rodoviária). 1 extracted
norma 1679/2000 2000-05-26 Lei Ordinária Torna obrigatório constar na Carteira Funcional do Servidor Municipal, o seu tipo sanguíneo. 1 extracted
materia 17/2000 2000-05-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza o aumento do número de vagas e a criação de cargos especializados na área da Saúde. 0 no document
materia 18/2000 2000-05-22 Projeto de Lei Complementar Autoriza o aumento do número de vagas no Quadro de Lotação Permanente do Executivo Municipal. 0 no document
materia 16/2000 2000-05-19 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatório constar na Carteira Funcional do Servidor Municipal o seu tipo sanguíneo. 0 no document
materia 15/2000 2000-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 400.000,00. 0 no document
materia 14/2000 2000-05-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal Especial. 0 no document
materia 13/2000 2000-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a a conceder subvenção à APAE de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
norma 60/2000 2000-04-17 Lei Complementar Modifica o Dispositivo do Código de Obras do Município, objeto da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992, com alterações efetuadas pela Lei Complementar nº 048, de 21 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 1674/2000 2000-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar uma área de terras na Praça Dr. Oswaldo de Araújo Lima, no 1º Distrito do Município de Miguel Pereira, para construção de abrigo destinado ao uso dos motoristas do Ponto Rotativo de Táxis. 1 extracted
norma 1675/2000 2000-04-17 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.404, de 25 de abril de 1994, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denunciar o Convênio celebrado entre o Município e a CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário de Terminais do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2000 2000-04-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Nelson Watanabe. 0 no document
materia 10/2000 2000-04-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.404, de 25 de abril de 1994. 0 no document
norma 59/2000 2000-04-03 Lei Complementar Modifica dispositivo do Código de Obras do Município, objeto da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992, com alterações efetuadas pela Lei Complementar nº 048, de 21 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 8/2000 2000-03-31 Projeto de Lei Complementar Modifica dispositivo do Código de Obras do Município, objeto da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1991. 0 no document
materia 9/2000 2000-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a desafetar uma área de terras na Praça Dr. Oswaldo de Araújo Lima, para construção de abrigo destinado ao uso dos motoristas do Ponto Rotativo de Taxis. 0 no document
materia 7/2000 2000-03-27 Projeto de Lei Complementar Modifica dispositivo do Código de Obras do Município, objeto da Lei Complementar nº 048, de 21 de dezembro de 1998. 0 no document
norma 1673/2000 2000-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte da área de terra desapropriada na Fazenda Sertão, no 1º Distrito do Município de Miguel Pereira, para construção de Usina de Asfalto. 1 extracted
norma 406/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida, para o exercício de 1998. 1 extracted
materia 1/2000 2000-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a desafetar parte da área de terra desapropriada na Fazenda Sertão, para construção de Usina de asfalto. 0 no document
norma 404/2000 2000-03-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Severino Sombra de Albuquerque. 1 extracted
norma 405/2000 2000-03-03 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Severino Sombra de Albuquerque. 1 extracted
norma 1671/2000 2000-02-28 Lei Ordinária Denomina Rua Paulino Sobreira, a atual Rua Projetada. na localidade de Vera Cruz. 1 extracted
norma 1672/2000 2000-02-28 Lei Ordinária Denomina Rua Recanto São José, a atual Rua Projetada. na localidade de Vera Cruz. 1 extracted
materia 4/2000 2000-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida, para o exercício de 1998. 0 no document
materia 2/2000 2000-02-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Paulino Sobreira, a atual Rua Projetada. na localidade de Vera Cruz. 0 no document
materia 3/2000 2000-02-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Recanto São José, a atual Rua Projetada. na localidade de Vera Cruz. 0 no document
norma 1667/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2000, estimando a receita e fixando a despesa. 1 extracted
norma 1668/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Denomina Rua Ajaz Octaviano de Souza, a atual passagem existente na Estrada Monte Líbano. 1 extracted
norma 1669/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Denomina Nocy dos Santos Lima, a atual Rua da Estação, localizada no Bairro Francisco Fragoso. 1 extracted
norma 1670/1999 1999-12-17 Lei Ordinária Denomina Major Mário Lamartine, a atual Rua Senador Vasconcelos Torres, em Conrado. 1 extracted
norma 403/1999 1999-12-14 Decreto Legislativo Aprova as contas da APAE/Miguel Pereira, relativas ao exercício de 1998. 1 extracted
materia 104/1999 1999-12-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Nocy dos Santos Lima, a atual Rua da Estação, localizada no Bairro Francisco Fragoso. 0 no document
materia 105/1999 1999-12-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Major Mário Lamartine, a atual Rua Senador Vasconcelos Torres, em Conrado. 0 no document
norma 1665/1999 1999-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a veiculação de propaganda comercial nos automóveis táxis. 1 extracted
norma 1666/1999 1999-12-13 Lei Ordinária Denomina Posto de Saúde Senador Roberto Campos, a unidade municipal de saúde no local que menciona. 1 extracted