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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1715/2001 2001-05-24 Lei Ordinária Torna obrigatória a Prestação de Serviços de Remoção de Cadáveres com fornecimento de esquifes a toda população do Município. 1 extracted
norma 1716/2001 2001-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 170.000,00. 1 extracted
materia 41/2001 2001-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 170.000,00. 0 no document
materia 39/2001 2001-05-17 Projeto de Lei Complementar Altera o "caput" do art. 28 da Lei Complementar nº 007 de 24 de fevereiro de 1992. 0 no document
materia 38/2001 2001-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a gratuidade e a isenção de pagamento de tarifa nos Transportes Coletivos Urbanos no âmbito do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 35/2001 2001-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Conselhos Escolares e dá outras providências. 0 no document
norma 1714/2001 2001-05-10 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências. Bolsa-Escola. 1 extracted
norma 1713/2001 2001-05-07 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.633, de 22 de março de 1999, que regulamenta a gratuidade de passagens para estudantes. 1 extracted
materia 34/2001 2001-05-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências. Bolsa-Escola. 0 no document
norma 1711/2001 2001-04-30 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município, o Programa de Controle da Hipertensão Arterial. 1 extracted
norma 1712/2001 2001-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal do Magistério por atividade em locais de difícil acesso. 1 extracted
materia 32/2001 2001-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1633, de 22 de março de 1999, que regulamenta a gratuidade de passagens para estudantes. 0 no document
norma 72/2001 2001-04-26 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento de quantitativo de vagas no cargo de Motorista de Veículos de Passageiros do Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 73/2001 2001-04-26 Lei Complementar Revoga artigos da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 1 extracted
materia 27/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o aumento de quantitativo de vagas no cargo de Motorista de Veículos de passageiros do Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 28/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de horário de atendimento ao público nas instituições financeiras do Município. 0 no document
materia 29/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratificação ao pessoal do Magistério por atividade em locais de difícil acesso. 0 no document
materia 30/2001 2001-04-23 Projeto de Lei Complementar Revoga artigos da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1991. 0 no document
norma 1709/2001 2001-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00. 1 extracted
materia 25/2001 2001-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 5.000,00. 0 no document
materia 26/2001 2001-04-19 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município, o Programa de Controle da Hipertensão Arterial. 0 no document
norma 1708/2001 2001-04-19 Lei Ordinária Estabelece as metas, os meios e as condições de funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). 1 extracted
materia 23/2001 2001-04-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as metas, os meios e as condições de funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). 0 no document
materia 24/2001 2001-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. LDO 2002 0 no document
norma 1707/2001 2001-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Carteira de Saúde da Mulher (RG Feminino), Adultos, Idosos e Crianças e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2001 2001-04-09 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a Prestação de Serviços de Remoção de Cadáveres com fornecimento de esquifes a toda população do Município. 0 no document
norma 1706/2001 2001-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.329,00. 1 extracted
materia 20/2001 2001-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.329,00. 0 no document
norma 1705/2001 2001-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre estágios em órgãos técnicos das Secretarias Municipais e Procuradoria Jurídica para estudantes de ensino superior, médio e elementar. 1 extracted
materia 17/2001 2001-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de Aynaro Pereira Leitão ao Calçadão no Leito da Linha Férrea em Miguel Pereira. 0 no document
materia 18/2001 2001-03-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Aida Prieto Veiga, a atual Praça existente em Mangueiras, 3º Distrito. 0 no document
materia 19/2001 2001-03-30 Projeto de Resolução Cria e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
norma 608/2001 2001-03-30 Resolução Cria e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1703/2001 2001-03-30 Lei Ordinária Dá nome de Aynaro Pereira Leitão ao Calçadão no Leito da Linha Férrea, em Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1704/2001 2001-03-30 Lei Ordinária Denomina Praça Aida Prieto Veiga, a atual Praça existente em Mangueiras, Conrado, 3º Distrito. 1 extracted
materia 16/2001 2001-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a modificar o quantitativo de vagas de Professor I. 0 no document
norma 1701/2001 2001-03-23 Lei Ordinária Regulamenta o Inciso XII do art. 305 , da Constituição Estadual, bem como o previsto no art. 15 da Lei Federal nº 9.394/96, estabelecendo eleições diretas para as Direções das escolas mantidas pelo Poder Público Municipal, com a participação da comunidade escolar. 1 extracted
norma 1702/2001 2001-03-23 Lei Ordinária Altera o quantitativo de pessoal para contratação em caráter excepcional para a área de Educação constante do Anexo Único da Lei n.º 1.697, de 19 de fevereiro de 2001. 1 extracted
materia 11/2001 2001-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do país, de 21 a 24 de Março de 2001. 0 no document
norma 607/2001 2001-03-12 Resolução Altera o dispositivo no arts. 36 e 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1700/2001 2001-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Cultural Miguel Pereira. 1 extracted
materia 14/2001 2001-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Cultural Miguel Pereira. 0 no document
norma 436/2001 2001-03-02 Decreto Legislativo Autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do País, de 21 a 24 de Março de 2001. 1 extracted
norma 1698/2001 2001-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Vida Obra Social para construção de uma Creche em terreno situado na Estrada Rio D'Ouro. 1 extracted
norma 1699/2001 2001-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 81.000,00. 1 extracted
materia 5/2001 2001-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Vida Obra Social para construção de uma Creche em terreno situado na Estrada Rio D'Ouro. 0 no document
materia 12/2001 2001-02-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 81.000,00. 0 no document
materia 13/2001 2001-02-22 Projeto de Resolução Altera o dispositivo no arts. 36 e 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
norma 1695/2001 2001-02-19 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder o uso de imóvel, no local que menciona, à Secretaria de Estado de Segurança Pública - RJ, objetivando a construção de sede para abrigar a Delegacia Legal. 1 extracted
norma 1696/2001 2001-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento dos valores de diárias para o Prefeito e Vice-Prefeito, quando em viagens a serviço e dá outras providências. 1 extracted