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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 438/2001 2001-08-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Marisa de Castro e Silva Veloso Kaufmann. 1 extracted
norma 1734/2001 2001-08-27 Lei Ordinária Dá nome de "Santa Clara", a Praça entre a Linha Férrea e a Casa Paroquial em Governador Portela, 2º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1735/2001 2001-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de Área de Terras, mediante Convênio, ao Estado do Rio de Janeiro, para Construção da "Casa do Futuro". 1 extracted
materia 70/2001 2001-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso de Área de Terras, mediante Convênio, ao Estado do Rio de Janeiro, para Construção da "Casa do Futuro". 0 no document
materia 67/2001 2001-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Moreira. 0 no document
materia 68/2001 2001-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mauro Velhote Gomes da Rosa. 0 no document
materia 69/2001 2001-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Marisa de Castro e Silva Veloso Kaufmann. 0 no document
norma 77/2001 2001-08-20 Lei Complementar Altera e revoga artigos da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 1732/2001 2001-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.557.655,00. 1 extracted
norma 1733/2001 2001-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar pessoal em caráter excepcional para a área de Educação, com o fim específico de Atender ao Programa de Capacitação Profissional - Projeto Ministério da Educação e Cultura - Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN em Ação). 1 extracted
materia 59/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica. 0 no document
materia 65/2001 2001-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dá nome de "Santa Clara" a Praça entre a Linha Férrea e a Casa Paroquial em Portela. 0 no document
norma 1730/2001 2001-08-13 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1.400, 04 de abril de 1994, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1731/2001 2001-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para ingresso de estudantes nos locais e nas condições que especifica. 1 extracted
materia 61/2001 2001-08-09 Projeto de Lei Complementar Altera e revoga artigos da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 0 no document
materia 63/2001 2001-08-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a arborização do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 64/2001 2001-08-09 Projeto de Lei Complementar Altera o Parágrafo 1º do artigo 159 da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 0 no document
materia 56/2001 2001-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.557.655,00. 0 no document
materia 57/2001 2001-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1.400, 04 de abril de 1994, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 0 no document
materia 58/2001 2001-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar pessoal em caráter excepcional para a área de Educação. 0 no document
materia 60/2001 2001-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de recursos para as Unidades Executoras/Associações de Apoio à Escola, para aquisição dos gêneros alimentícios da Merenda Escolar. 0 no document
norma 1727/2001 2001-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o cultivo de hortaliças nas escolas da rede de ensino do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1728/2001 2001-08-06 Lei Ordinária Denomina Pracinha das Mães, a pracinha localizada no fina da Rua Sebastião dos Santos, no bairro da Jovita. 1 extracted
norma 1729/2001 2001-08-06 Lei Ordinária Denomina Praça das Corujinhas, a praça localizada no final da Rua Norimar da Fonseca Nunes, no bairro da Jovita. 1 extracted
norma 1726/2001 2001-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 187.898,45. 1 extracted
materia 55/2001 2001-07-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 187.898,45. 0 no document
materia 52/2001 2001-06-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 0 no document
materia 53/2001 2001-06-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 0 no document
norma 76/2001 2001-06-28 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 1725/2001 2001-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 1724/2001 2001-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º ao 5º da Lei nº 1690 de 27 de outubro de 2000. 1 extracted
materia 51/2001 2001-06-21 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 0 no document
norma 437/2001 2001-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Sérgio Rodrigues. 1 extracted
materia 50/2001 2001-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º ao 5º da Lei nº 1690 de 27 de outubro de 2000. 0 no document
norma 1723/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar comodato com a Fundação Miguel Pereira, mantenedora do Hospital Santo Antonio da Estiva. 1 extracted
materia 49/2001 2001-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Sérgio Rodrigues. 0 no document
norma 1719/2001 2001-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de horário de atendimento ao público nas instituições financeiras do Município. 1 extracted
norma 1720/2001 2001-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Conselhos Escolares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1721/2001 2001-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 148.000,00. 1 extracted
norma 1722/2001 2001-06-07 Lei Ordinária Reconhece como logradouro público área urbana afetada ao interesse público e autoriza seja à mesma atribuída a denominação indicada. *Praça Marcos da Costa. 1 extracted
materia 45/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 148.000,00. 0 no document
materia 46/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como logradouro público área urbana afetada ao interesse público e autoriza seja à mesma atribuída a denominação indicada. 0 no document
materia 47/2001 2001-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo s firmar comodato com a Fundação Miguel Pereira, mantenedora do Hospital Santo Antonio da Estiva. 0 no document
norma 609/2001 2001-06-04 Resolução Dispõe sobre o estabelecimento dos valores de diárias para Vereadores quando em viagem a serviço e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2001 2001-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o cultivo de hortaliças nas escolas da rede de ensino do Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 1717/2001 2001-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a gratuidade e a isenção de pagamento de tarifa nos Transportes Coletivos Urbanos no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1718/2001 2001-05-31 Lei Ordinária Denomina Lourdes Rezende, a atual Praça dos Tropeiros. 1 extracted
norma 74/2001 2001-05-28 Lei Complementar Altera o "caput" do art. 28 da Lei Complementar nº 007 de 24 de fevereiro de 1992. 1 extracted
materia 42/2001 2001-05-24 Projeto de Resolução Dispõe dobre o estabelecimento dos valores de diárias para Vereadores quando em viagem a serviço e dá outras providências. 0 no document
materia 43/2001 2001-05-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Logradouro Público. 0 no document