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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/1980 1980-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar com a Mitra Diocesana de Valença uma área de terra. 0 no document
materia 17/1980 1980-05-07 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Especial, na importância total de Cz$ 200.000,00. 0 no document
materia 15/1980 1980-04-30 Projeto de Resolução Os subsídios do Prefeito, para vigorar durante a legislatura de 1981/1982, é fixada no percentual de 40% dos subsídios dos Deputados Estaduais. 0 no document
materia 16/1980 1980-04-30 Projeto de Lei Ordinária Fica criada na Câmara Municipal a função gratificada símbolo CAI-2. 0 no document
norma 829/1980 1980-04-30 Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Gustavo Machado de Almeida. 1 extracted
materia 14/1980 1980-04-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Dr. Gustavo Machado de Almeida. 0 no document
norma 828/1980 1980-04-28 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de Cz$ 380.000,00. 1 extracted
norma 284/1980 1980-04-14 Resolução Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FLUMITUR, na forma da cópia da minuta em anexo. 1 extracted
norma 827/1980 1980-04-14 Lei Ordinária Denomina Rua Wilson de Moraes (Nenco). 1 extracted
materia 11/1980 1980-04-09 Projeto de Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, na importância total de Cz$ 380.000,00. 0 no document
norma 283/1980 1980-04-09 Resolução A Remuneração dos Vereadores para viger durante o 7º e 8º período de Sessões da 7º Legislatura no exercício de 1980, é fixada na conformidade da Lei Complementar nº 25/75 e 38/79 no valor Cr$ 4.808,00 máximos mensais. 1 extracted
materia 10/1980 1980-04-07 Projeto de Resolução Cria Comissão Especial. 0 no document
norma 282/1980 1980-04-07 Resolução Cria Comissão Especial. 1 extracted
materia 9/1980 1980-03-27 Projeto de Resolução A Remuneração dos Vereadores para viger durante o 7º e 8º período de Sessões da 7º Legislatura no exercício de 1980, é fixada na conformidade da Lei Complementar nº 25/75 e 38/79 no valor Cr$ 4.808,00 máximos mensais. 0 no document
norma 826/1980 1980-03-17 Lei Ordinária Ficam isentos de multas, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos devidos a Fazenda Publica Municipal desde de que liquidados até 30 de abril do ano em curso. 1 extracted
materia 8/1980 1980-03-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Wilson de Moraes (Nenco). 0 no document
materia 7/1980 1980-03-12 Projeto de Resolução Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a FLUMITUR, na forma da cópia da minuta em anexo. 0 no document
norma 825/1980 1980-03-12 Lei Ordinária Denomina Travessa Joaquim Gonçalves. 1 extracted
materia 4/1980 1980-03-10 Projeto de Resolução Aprova as Contas do almoxarife da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Sr. Sérgio Gomes de Assumpção, referente ao exercício de 1978. 0 no document
materia 6/1980 1980-03-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Joaquim Gonçalves. 0 no document
norma 280/1980 1980-03-10 Resolução Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira autorizado a assinar Termo de Convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 1 extracted
norma 281/1980 1980-03-10 Resolução Aprova as Contas do almoxarife da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Sr. Sérgio Gomes de Assumpção, referente ao exercício de 1978. 1 extracted
materia 5/1980 1980-03-07 Projeto de Lei Ordinária Ficam isentos de multas, juros de mora e correção monetária, todos e quaisquer impostos devidos a Fazenda Publica Municipal desde de que liquidados até 30 de abril do ano em curso. 0 no document
materia 3/1980 1980-03-05 Projeto de Resolução Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira autorizado a assinar Termo de Convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - "MOBRAL". 0 no document
norma 279/1980 1980-02-15 Resolução Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira, autorizado a firmar Termo Aditivo de Re-ratificação do Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 2/1980 1980-02-12 Projeto de Resolução Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira, autorizado a firmar Termo Aditivo de Re-ratificação do Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Escolas Rurais), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 822/1979 1979-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratificação de Natal e de outras correlatas providências. 1 extracted
norma 823/1979 1979-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono provisório e dá outras providências. 1 extracted
norma 824/1979 1979-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de valores de Cargos Comissionados (DAS) e Funções Gratificadas (CAI). 1 extracted
norma 278/1979 1979-12-17 Resolução Autoriza o Executivo Municipal de Miguel Pereira a celebrar Termo Aditivo com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 1 extracted
materia 44/1979 1979-12-13 Projeto de Resolução Fica o Executivo Municipal de Miguel Pereira autorizado a assinar Termo Aditivo com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. 0 no document
materia 41/1979 1979-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de gratificação de Natal e de outras correlatas providências. 0 no document
materia 42/1979 1979-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono provisório e dá outras providências. 0 no document
materia 43/1979 1979-12-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de valores de Cargos Comissionados (DAS) e Funções Gratificadas (CAI). 0 no document
norma 277/1979 1979-12-03 Resolução Abre crédito na importância de CR$ 83.349,76 para atender as despesas com a aquisição de Móveis para o Plenário. 1 extracted
materia 40/1979 1979-11-28 Projeto de Resolução Fica aberto o crédito na importância de CR$ 83.349,76 para atender as despesas com a aquisição de Móveis para o Plenário. 0 no document
norma 274/1979 1979-11-28 Resolução Aprova as contas da Prefeitura Municipal, Governo Manoel Guilherme Barbosa, exercício de 1977. 1 extracted
norma 275/1979 1979-11-28 Resolução Anula e suplementa, na Economia Interna da Câmara Municipal, diversas dotações. 1 extracted
norma 276/1979 1979-11-28 Resolução Cria Comissão de Representação para o XVI Encontro Nacional de Vereadores. 1 extracted
materia 38/1979 1979-11-26 Projeto de Resolução Ficam anuladas e suplementadas na Economia Interna da Câmara Municipal diversas dotações. 0 no document
materia 37/1979 1979-11-22 Projeto de Resolução Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal, Governo Manoel Guilherme Barbosa, exercício de 1977. 0 no document
materia 39/1979 1979-11-14 Projeto de Resolução Cria Comissão de Representação para o XVI Encontro Nacional de Vereadores. 0 no document
norma 820/1979 1979-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Miguel Pereira para o exercício de 1980 e dá outras providências. 1 extracted
norma 821/1979 1979-10-17 Lei Ordinária Denomina Rua Polycarpo Machado Barbosa - Lique. 1 extracted
norma 273/1979 1979-10-10 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vicente Paula Ribeiro. 1 extracted
materia 33/1979 1979-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vicente Paula Ribeiro. 0 no document
materia 34/1979 1979-10-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Polycarpo Machado Barbosa (LIQUE). 0 no document
norma 272/1979 1979-10-08 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Antonio Fernandes. 1 extracted
materia 32/1979 1979-10-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Antonio Fernandes. 0 no document
materia 27/1978 1979-09-29 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o funcionamento de cemitérios e dá correlatas providências. 0 no document