br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 283/1963 1963-11-01 Deliberação Isenta de impostos para limpezas de muros e residências. 1 extracted
materia 63/1963 1963-10-29 Projeto de Deliberação Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1964. 0 no document
materia 62/1963 1963-10-26 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 128.380,00. 0 no document
materia 56/1963 1963-10-11 Projeto de Resolução Aprova as contas e o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal, relativos ao Mês de Março de 1963. 0 no document
norma 61/1963 1963-10-11 Resolução Aprova as contas e o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal, relativos ao Mês de Março de 1963. 1 extracted
norma 62/1963 1963-10-11 Resolução Aprova as contas e o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal, relativos ao Mês de Abril de 1963. 1 extracted
norma 63/1963 1963-10-11 Resolução Aprova as contas e o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal, relativos ao Mês de Maio de 1963. 1 extracted
norma 64/1963 1963-10-11 Resolução Aprova as contas e o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal, relativos ao Mês de Junho de 1963. 1 extracted
materia 54/1963 1963-09-27 Projeto de Deliberação Isenta de impostos para limpezas de muros e residências. 0 no document
norma 276/1963 1963-09-27 Deliberação Autoriza desapropriação de área em Vera Cruz. 1 extracted
norma 277/1963 1963-09-27 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 40.000,00. 1 extracted
norma 278/1963 1963-09-27 Deliberação Isenta de Imposto de transmissão inter-vivos de área doada a comissão Pró-Foro de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 279/1963 1963-09-27 Deliberação Fica revogado a deliberação nº 97, de 14 de novembro do 1958. 1 extracted
norma 280/1963 1963-09-27 Deliberação Cria Conselho de Turismo. 1 extracted
materia 53/1963 1963-09-20 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 40.000,00. 0 no document
norma 59/1963 1963-09-20 Resolução Denomina Sala Juscelino Kubitschek, a sala onde se reúne a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 60/1963 1963-09-20 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Deputado Augusto de Gregório. 1 extracted
materia 55/1963 1963-09-17 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 60.000,00. 0 no document
materia 50/1963 1963-09-13 Projeto de Deliberação Autoriza desapropriação de área em Vera Cruz. 0 no document
materia 51/1963 1963-09-13 Projeto de Resolução Concede título de cidadão miguelense ao Deputado Augusto de Gregório. 0 no document
materia 52/1963 1963-09-13 Projeto de Deliberação Isenta de Imposto de transmissão inter-vivos de área doada a comissão Pró-Foro de Miguel Pereira. 0 no document
norma 58/1963 1963-09-13 Resolução Concede Título de Cidadão Miguelense ao Senador Dr. Vasconcelos Torres. 1 extracted
norma 274/1963 1963-09-13 Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 860.000,00. 1 extracted
norma 275/1963 1963-09-13 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 180.532,50. 1 extracted
materia 53/1963 1963-09-10 Projeto de Resolução Denomina Sala Juscelino Kubitschek, a sala onde se reúne a Câmara Municipal. 0 no document
materia 57/1963 1963-08-28 Projeto de Resolução Aprova as contas e o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal, relativos ao Mês de Abril de 1963. 0 no document
materia 58/1963 1963-08-28 Projeto de Resolução Aprova as contas e o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal, relativos ao Mês de Maio de 1963. 0 no document
materia 59/1963 1963-08-28 Projeto de Resolução Aprova as contas e o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal, relativos ao Mês de Junho de 1963. 0 no document
norma 273/1963 1963-08-24 Deliberação Referenda uso dos Códigos Tributário e de Posturas de Vassouras, para uso em nosso Município. --- Autoriza desapropriação de área da Rede Ferroviária Federal S/A. 1 extracted
materia 48/1963 1963-08-22 Projeto de Deliberação Referenda uso dos Códigos Tributário e de Posturas de Vassouras, para uso em nosso Município. --- Autoriza desapropriação de área da Rede Ferroviária Federal S/A. 0 no document
materia 49/1963 1963-08-22 Projeto de Deliberação Cria Conselho de Turismo. 0 no document
materia 46/1963 1963-08-14 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 180.532,50. 0 no document
materia 44/1963 1963-07-31 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 860.000,00. 0 no document
norma 271/1963 1963-07-29 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 275.000,00. 1 extracted
norma 272/1963 1963-07-29 Deliberação Autoriza receber Imposto inter-vivos, pela declaração em escrituras. 1 extracted
materia 42/1963 1963-07-24 Projeto de Deliberação Autoriza receber Imposto inter-vivos, pela declaração em escrituras. 0 no document
materia 43/1963 1963-07-18 Projeto de Deliberação Cria o cargo de Diretor de Relações Públicas. 0 no document
materia 40/1963 1963-07-16 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 275.000,00. 0 no document
norma 269/1963 1963-07-12 Deliberação Referenda Decreto nº 13, de 1º de julho de 1963. 1 extracted
norma 270/1963 1963-07-12 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 415.000,00. 1 extracted
norma 267/1963 1963-07-10 Deliberação Referenda o Decreto nº 7, de 30 de abril de 1963. 1 extracted
norma 268/1963 1963-07-10 Deliberação Prorroga cobrança do Imposto Territorial. 1 extracted
materia 38/1963 1963-07-09 Projeto de Deliberação Referenda Decreto nº 13, de 1º de julho de 1963. 0 no document
materia 39/1963 1963-07-05 Projeto de Deliberação Prorroga cobrança do Imposto Territorial. 0 no document
norma 265/1963 1963-06-28 Deliberação Isenta do Imposto Territorial Rural. 1 extracted
norma 266/1963 1963-06-28 Deliberação Estabelece convênio com a ACAR-RJ. 1 extracted
norma 263/1963 1963-06-21 Deliberação Referenda Termo de Cessão de Viaturas a Miguel Pereira, pelo Estado da Guanabara. 1 extracted
norma 264/1963 1963-06-21 Deliberação Denomina Rua Tia Sílvia. 1 extracted
materia 37/1963 1963-06-18 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 415.000,00. 0 no document
materia 35/1963 1963-06-14 Projeto de Resolução Concede título de cidadão miguelense ao Senador Dr. Vasconcelos Torres. 0 no document