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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2511/2018 2018-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.980,00 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) 1 unsupported_format
norma 2512/2018 2018-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.833,65 (NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2513/2018 2018-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 95.474,00 (NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESENTA E QUATRO REAIS). 1 unsupported_format
norma 2514/2018 2018-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 82.419,20 (OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2515/2018 2018-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.433,65 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2516/2018 2018-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.929.314,66 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2499/2018 2018-12-11 Lei DISPÕE SOBRE O CURRAL DE CONCELHO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2500/2018 2018-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DUAS VAGAS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO "B", NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO V- APOIO A SAÚDE, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2501/2018 2018-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 2.248, DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2502/2018 2018-12-11 Lei CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGAZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2503/2018 2018-12-11 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 04 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2504/2018 2018-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE FARMACÊUTICO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X - NÍVEL SUPERIOR, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2505/2018 2018-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS COM A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA PROJETO DE ASSISTÊNCIA A IDOSOS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2506/2018 2018-12-11 Lei MODIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES EM SEU ANEXO V, INSTITUÍDO PELA LEI 2.174, DE 16 DE ABRIL DE 2015, EXTINGUINDO 11 CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES- RJ. 1 extracted
norma 2507/2018 2018-12-11 Lei AUTORIZA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS A PERCEBEREM, ALÉM DO SUBSÍDIO MENSAL, PAGAMENTO DA DÉCIMA TERCEIRA PARCELA, IGUAL AOS SUBSÍDIOS ANTERIORMENTE PERCEBIDOS, CONSOANTE JULGAMENTO DO RE Nº 650.898 - STF - O QUAL JULGOU CONSTITUCIONAL TAL PREVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2517/2018 2018-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 2518/2018 2018-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 LEI Nº 2.383 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 2497/2018 2018-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2498/2018 2018-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE PSICÓLOGO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X - NÍVEL SUPERIOR, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2496/2018 2018-11-27 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2493/2018 2018-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.968.527,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS). 1 unsupported_format
norma 2494/2018 2018-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 269.800,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 2495/2018 2018-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.912.880,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DOZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 2492/2018 2018-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.807.490,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2486/2018 2018-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE ADVOGADO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X - NÍVEL SUPERIOR, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2487/2018 2018-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.785.224,95 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2488/2018 2018-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 495.871,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS). 1 unsupported_format
norma 2489/2018 2018-11-01 Lei ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.482/2018 - PLANO ACONTECER, COM A INTRODUÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º. 1 unsupported_format
norma 2490/2018 2018-11-01 Lei CRIA O PROGRAMA PRÓ-RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2491/2018 2018-11-01 Lei CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA - NATAL LUZ EM PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2484/2018 2018-10-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2485/2018 2018-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2483/2018 2018-09-18 Lei MODIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES EM SEU ANEXO VI, INSTITUÍDO PELA LEI 2.174, DE 16 DE ABRIL DE 2015, INCLUINDO NOVAS ATRIBUIÇÕES AOS GRUPOS OCUPACIONAIS I E IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2481/2018 2018-09-06 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2482/2018 2018-09-06 Lei ALTERA E OTIMIZA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES O PLANO DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS DE CARÁTER INDUSTRIAL- CRESCER, DÁ NOVA ABRANGÊNCIA DE CARÁTER EMPRESARIAL E DE EMPREENDIMENTOS BEM COMO NOVA DENOMINAÇÃO- PLANO ACONTECER E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2480/2018 2018-09-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RISPOLI, A ATUAL RUA 14, SITUADA ENTRE AS RUAS Nº 15 E Nº 16 NO BAIRRO DA MARAVILHA, MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2478/2018 2018-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2479/2018 2018-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.604.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUATRO MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2476/2018 2018-08-17 Lei MODIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES EM SEU ANEXO VII, INSTITUÍDO PELA LEI 2.174, DE 16 DE ABRIL DE 2015, FIXANDO CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO A CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DAL 1 AO DAL 3. 1 unsupported_format
norma 2477/2018 2018-08-17 Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, CONFORME PREVISÃO DO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2475/2018 2018-07-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2474/2018 2018-07-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2466/2018 2018-07-19 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO RAIO DE 50 METROS EM TORNO DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES SITUADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2467/2018 2018-07-19 Lei ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI Nº 1520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2468/2018 2018-07-19 Lei CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2469/2018 2018-07-19 Lei ALTERA A LEI 2.398 DE 15 DE MARÇO DE 2018 QUE CRIOU CARGOS DE SUPERVISOR OPERACIONAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, NO ARTIGO QUE ESPECIFICA, CRIA ANEXO ÚNICO COM QUADRO QUANTITATIVO, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2470/2018 2018-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA PARA OS SERVIDORES INATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2471/2018 2018-07-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES - COMDRUS. 1 unsupported_format
norma 2472/2018 2018-07-19 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NÃO RECOLHIDAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PATY PREVI, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2473/2018 2018-07-19 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ANUAL DE UM DIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. 1 unsupported_format