br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2423/2018 2018-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.293.143,99 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2424/2018 2018-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2413/2018 2018-04-11 Lei A NUMERAÇÃO DA LEI Nº 2.413 DE 11 DE ABRIL DE 2018 NÃO FOI PUBLICADA (ANULADA). 1 extracted
norma 2404/2018 2018-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 505.400,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 2405/2018 2018-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 216.646,32 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2406/2018 2018-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 353.750,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 2407/2018 2018-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 409.750,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 2408/2018 2018-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 607.100,00 (SEISCENTOS E SETE MIL E CEM REAIS). 1 unsupported_format
norma 2409/2018 2018-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2410/2018 2018-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.386,75 (CEM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2411/2018 2018-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2412/2018 2018-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 195.600,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 2403/2018 2018-04-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. MÁRIO DA COSTA TAVARES NO BAIRRO VALE DAS VIDEIRAS, EM PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2402/2018 2018-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PREVISTA NO ARTIGO 85 DA LEI MUNICIPAL 1.519 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2401/2018 2018-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA DE PROFESSOR B DE LÍNGUA INGLESA, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, ANEXO I, DA LEI Nº 2.203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 2398/2018 2018-03-15 Lei CRIA CARGOS DE SUPERVISOR OPERACIONAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, VINCULADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2399/2018 2018-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR TRÊS VAGAS DE AUXILIAR DE CRECHE, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO VI, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2400/2018 2018-03-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DÉCIMO QUINTO DA LEI Nº 2.298, DE 20 DE ABRIL DE 2017, QUE TRATA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
norma 2394/2018 2018-03-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA BRUNO SOARES VILELLA, A ATUAL RUA PROJETADA Nº 7, SITUADA NO BAIRRO DA MARAVILHA , EM PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2395/2018 2018-03-14 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES JUNTO À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNDIME-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2396/2018 2018-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.676.982,48 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.409.597,30 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2397/2018 2018-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.945.901,21 ( TRÊS MILHÕES ,NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2393/2018 2018-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 140.333,54 ( CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2391/2018 2018-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 628.248,64 ( SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2392/2018 2018-03-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 242.309,77 ( DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2387/2018 2018-02-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N º 1.995, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 2388/2018 2018-02-08 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DESMONTE DE ENCOSTAS, ATERROS E DESATERROS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2389/2018 2018-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UMA VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X, DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2390/2018 2018-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.890.402,70 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2386/2018 2018-01-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 2383/2017 2017-12-22 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021. 1 extracted
norma 2384/2017 2017-12-22 Lei INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2385/2017 2017-12-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARA LUCIA FEIJÓ DA SILVEIRA, A ATUAL RUA D, SITUADA ENTRE A RUA CORONEL JOSÉ DE ALENCAR VELOSO E RUA MANOEL FRANÇA NO BAIRRO DO LAMEIRÃO EM PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2381/2017 2017-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 206.340,41 ( DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ). 1 unsupported_format
norma 2380/2017 2017-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR TRÊS VAGAS DE ENFERMEIRO B E UMA VAGA DE FARMACÊUTICO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2374/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTLVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 219.627,46 ( DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ). 1 extracted
norma 2375/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.532,09 (CENTO E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ). 1 extracted
norma 2376/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 381.421,11 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIT, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS ). 1 extracted
norma 2377/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIYO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 464.233,70 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÉS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 1 extracted
norma 2378/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ —1.788.138,24 (UM MILHÀO SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ). 1 extracted
norma 2379/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE RS 1.330.034,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL E TRINTA E QUATRO REAIS ). 1 extracted
norma 2382/2017 2017-11-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 2373/2017 2017-11-14 Lei RECONHECE RUA PROJETADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO “BAIRRO NOVO ARCOZELO”, INCORPORANDO-A AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNIC&AL, DENOMINA DE “RUA 2” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2372/2017 2017-11-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 83.037,20 (OITENTA E TRÊS MIL, TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 extracted
norma 2371/2017 2017-11-06 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 110-A, DA LEI N° 048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PREVENDO NOVAS REGRAS SOBRE O LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 0 no document
norma 2368/2017 2017-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.410,25 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ). 1 extracted
norma 2369/2017 2017-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.872,00 (CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). 1 extracted
norma 2370/2017 2017-10-30 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2361/2017 2017-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 2362/2017 2017-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIYO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.349,02 (OITENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) 1 extracted