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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2021 2021-02-22 Ofício do Executivo Proposição referente ao Ofício nº 12/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 MENSAGEM SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA MENSAGEM 001/2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 477.500,00. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Realizar a construção de outros pontos de ônibus com a implementação de placas de sinalização e criação de novos pontos para os taxistas. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-02-18 MENSAGEM SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA MENSAGEM Nº 02/2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 317.500,00. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais Demonstrativo e relatórios do Ofício SEMFA nº 010/2021, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Indicar a realização da pavimentação (asfalto) na Estrada do Mathias, onde liga o Bairro Campina ao Centro de Quissamã. 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-02-18 MENSAGEM SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL NA MENSAGEM Nº 03/2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-18 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 573.000,00. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-18 OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO Indicar a realização da Instalação de Braço de Luz na Estrada do Mathias, que liga o Bairro Campina ao Centro de Quissamã. 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-02-18 OF/GAB/VER/AILSON Ampliação de vagas odontológicas e retorno do tratamento de canal com atendimentos nos PSFS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 OF/GAB/VER/AILSON Solicitação ao Governador do Estado, de uma Base da Polícia Militar para o bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Rua Comendador José Julião Que seja permitida sentido único de circulação de veículos. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 Ofício do Executivo Ofício SEMFA nº 010/2021, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2020. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Reconstrução da ciclovia centro X santa catarina. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Reconstrução da ciclovia Carmo x Penha. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Reurbanização do bairro Caxias. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Urbanização da orla do bairro Barra do Furado. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Indicação de uma Base da Polícia Militar no bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Construção de abrigos de passageiros em Santa Catarina. Um em frente à Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filipino e o outro ponto em frente à Escola Municipal Professora Maria Ilka de Queirós e Almeida. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Estude a possibilidade que na Rua Edval Barcelos, 49. seja colocada duas lombada, uma perto da Igreja Assembleia de Deus Missão Evangélica, e a outra após a igreja. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-18 OF/GAB/VER/SIMONE Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Municipal no entorno do Terminal Rodoviário de Caxias no horário de 16:30 a 19:00, com objetivo de orientar o trânsito e evitar congestionamentos. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Indica a Srª Prefeita que estude a possibilidade de realizar, reforma da Praça Marieta Chagas Vieira, na localidade da Penha. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-18 OF/GAB/VER/SIMONE Solicita que sejam providenciadas melhorias, com a colocação de “pó-de-pedra”, pedras britas ou fresado de asfalto, na rua transversal à Unidade de Saúde da Família Antônio Francisco Lista - PSF do Carmo (atualmente em funcionamento no prédio do CTR-Quissamã) que liga a Estrada do Correio Imperial à RJ-196. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Construção de uma praça com área de lazer (brinquedos) no bairro Sítio Quissamã. 1 unsupported_format
materia 21/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO Reforma das Praças das localidades de Morro Alto e Pindobas, com área de lazer (brinquedos) para entretenimento dos munícipes e usuários. 1 unsupported_format
materia 48/2021 2021-02-18 Ofício do Executivo OFICIO Nº 048/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
sessao 5 2021-02-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-11 OF/GAB/VER/AILSON Solicitação para a limpeza das fossas das residências localizadas na Estrada Principal – Alto Grande (próximo a residência de seu Zequinha). 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-02-11 OF/GAB/VER/AILSON Solicitação de poda das árvores localizadas na Estrada Principal – Alto Grande (próximo a residência de seu Zequinha). 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-02-11 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Solicita informações sobre a construção da ponte do Canto de Santo Antônio, a saber: ponte sobre o Canal Campos Macaé entre as localidades de Canto de Santo Antônio e Olhos D'Água 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-11 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Solicita informações sobre suposto arrombamento e furto ocorrido no Receptivo Cultural da Estação Ferroviária de Conde de Araruama. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO Indicação para a possibilidade de conceder o Auxílio Gêmeos, no valor de R$ 200,00 para as mulheres com gravidez de gêmeos/ e ou múltiplos e cuja renda seja inferior a dois salários mínimos. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-11 Ofício do Executivo OFÍCIO DE Nº 039/2021 - UTILIZAÇÃO DO SALÃO DO PLENÁRIO. 1 extracted
sessao 4 2021-02-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 4/2021 2021-02-10 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 04-02-2021 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO construção de uma quadra de grama sintética no bairro Sitio Quissamã situada atrás da casa de acolhimento 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO Solicitação de Ambulância 24h no PSF 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO Sinalização por meio de placas 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO Indicação de aquisição de tablets para os alunos do Ensino Fundamental e EJA e notebooks para os professores da Rede Municipal. 1 extracted
sessao 3 2021-02-10 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-09 Diversos REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE JANEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 OF/GAB/VER JANDERSON Ofício 001/2021 referente a adoção de medidas cabíveis no sentido de apreender e guardar animais, tais como: bovinos, equinos, caprinos dentre outros de mesmo porte que estejam vagando pelas ruas de estradas do Município de Quissamã-RJ. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-09 INDICAÇÃO Aquisição de um trailer que atenderá a segurança pública do nosso Município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-09 INDICAÇÃO Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita que estude a possibilidade de realizar a urbanização do bairro "Sítio Quissamã 2". 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-04 INDICAÇÃO Indica a senhora Prefeita Maria de Fátima que estude a possibilidade de adquirir carro para transporte de caixão funerário devidamente adaptados para a situação. 1 extracted
sessao 2 2021-02-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-03 COMISSÕES PERMANENTES COMISSÕES PERMANENTES PARA O PERÍODO DE 03/02/2021 A 31/12/2021. 1 extracted
sessao 1 2021-02-03 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document