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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO Solicitação da reforma e ampliação da Praça na localidade Sitio Santa Luzia 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO Indicação de instalação de sistema de eletricidade gerado por energia solar, nos prédios públicos municipais. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-02 INDICAÇÃO Indicação de ampliação da licença maternidade. 1 extracted
materia 2018/2021 2021-03-02 Leis Sancionadas LEI Nº 2018/2021 1 extracted
materia 2019/2021 2021-03-02 Leis Sancionadas LEI Nº 2019/2021 1 extracted
materia 2020/2021 2021-03-02 Leis Sancionadas LEI 2020/2021 1 extracted
materia 3072/2021 2021-03-02 Decretos sancionados DECRETO Nº 3072/2021 1 extracted
materia 3073/2021 2021-03-02 Decretos sancionados DECRETO Nº 3073/2021 1 extracted
materia 3074/2021 2021-03-02 Decretos sancionados DECRETO Nº 3074/2021 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-01 OF/GAB/VER/RILDO Solicitação de instalação de refletores e braços de luz dentro e ao redor do Campo de Futebol Hermes Souza no bairro de Santa Catarina. 1 extracted
materia 2017/2021 2021-03-01 Leis Sancionadas LEI Nº 2017/2021 1 extracted
norma 2018/2021 2021-02-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza crédito adicional especial na importância de R$ 317.500,00 1 extracted
norma 2019/2021 2021-02-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 477.500,00. 1 extracted
norma 2020/2021 2021-02-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 573.000,00. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 Balancete do Executivo Balancete de Receita competência dezembro de 2020, retificado. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 Certidão de Arrecadação Certidão de Arrecadação referente ao mês de dezembro de 2020, retificada. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-25 Balancete do Executivo Balancetes de Receita e Despesa, referente ao mês de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-25 Certidão de Arrecadação Envio da Certidão de Arrecadação, referente ao mês de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-25 Ofício GAB/VER. LEONE Prorrogação da data de vencimento do IPTU 2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-25 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Ao Representante Enel Brasil S.A – Quissamã/RJ -Solicita que esta concessionária se digne a prestar informações sobre as constantes quedas do sistema elétrico em diversas localidades do Município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-25 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Solicita a Prefeita Maria de Fátima Pacheco cópia integral do processo administrativo n°5929/2020 – SEMOB e respectivos processos de pagamento a empresa WTS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI para construção de sanitários públicos para atender a localidade de Barra do Furado. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO Estudo da possibilidade de adquirir uma caminhonete 4X4 para Divisão Ambiental e duas motocicletas para Divisão de Trânsito no Município de Quissamã. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-25 INDICAÇÃO Estudar a possibilidade de colocar dois redutores de velocidade um na Rua Visconde de Quissamã na esquina do Clube Recreativo de Quissamã e outro na Rua Visconde de Ururay no cruzamento com a rua Frei Fabiano. 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-25 Ofício do Executivo Ofício nº 121/2021 referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e Certidão de Arrecadação, referente ao mês de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-25 Ofício do Executivo Ofício nº 122/2021 referente ao envio do Balancete de Receita e a Certidão de Arrecadação nº 12, competência dezembro retificados. 1 extracted
sessao 7 2021-02-25 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-24 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer do Projeto de Lei de n° 001/2021 referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 477.500,00. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-24 Balancete CMQ Balancete Financeiro, balancete de despesa, plano de contas e conciliação bancaria do mês de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-24 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer do Projeto de Lei n° 03/2021 referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 573.000,00. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-24 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Parecer do Projeto de Lei n° 02/2021 referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 317.500,00. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-24 MENSAGEM MENSAGEM 004/2021 QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-24 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 196.511,00. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-24 MENSAGEM MENSAGEM 005/2021 QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-24 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 31.500,00. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-24 MENSAGEM MENSAGEM 006/2021 QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-24 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.051.888,00. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-24 PROJETO DE LEI Altera a Lei n°1.148 de 28 de dezembro de 2009 que dispõe sobre animais soltos em via pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO Indicação de ampliação das rotas da Quissatur aos bairros Sítio Quissamã, Matias e Canto da Saudade. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO Indica que a Prefeita Maria de Fátima estude a possibilidade de reforma e reabertura da Estação de Rádio e monitoramento localizado na Avenida Atlântica, s/n° em Barra do Furado. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO Indicação de criação de um Canil, com cães treinados, para auxiliar e acompanhar a equipe da Guarda Municipal na rotina de realização de diligências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-24 INDICAÇÃO Indicação de instalação de telas nos bueiros 1 extracted
sessao 6 2021-02-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 5/2021 2021-02-23 ATA Ata da Sessão Ordinária de Abertura do Primeiro Período Legislativo realizada 03 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-23 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 10 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-23 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 11 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-23 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 18 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 OF/GAB/VER/RILDO Redutor de Velocidade e sinalização na Estrada São Domingos – RJ 178 perto da ponte. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-22 OF/GAB/VER/RILDO Redutor de Velocidade Estrada do Correio Imperial 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-22 OF/GAB/VER/RILDO Redutor de Velocidade em Santa Catarina 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-22 OF/GAB/VER/RILDO Pedido colocação de placas nas ruas de Santa Catarina 1 extracted