| materia |
55/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Estudo da possibilidade da realização da construção de uma ciclovia que leva do bairro Santa Catarina até o bairro de Machadinha. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indica que o Executivo estude a possibilidade de fornecer treinamento de Primeiros Socorros, a todo o quadro de profissionais que exercem suas atividades laborais em escolas, creches municipais e outros centros educacionais. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a Reforma do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha. |
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| norma |
156/2021 |
2021-03-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao Exercício de 2019 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal. |
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| norma |
1429/2021 |
2021-03-22 |
Publicação do Decreto Legislativo-Contas Prefeita |
Publicação do Decreto Legislativo nº156/2021 - Contas Prefeita 2019. Edição 1429 Diário Oficial de Quissamã. |
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| norma |
2024/2021 |
2021-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-18 |
Memorando |
Solicita, na forma dos artigos 44 e 46 Resolução n.º 162 de 12 de Julho de 2018 – Regimento Interno desta Câmara Municipal, seja realizado estudo pela COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, quanto a viabilidade do pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combates à Endemias, nos moldes da Lei Federal n.º 13.708/2018 e Portaria GM/MS n.º 3.317/2020, tendo em vista a vigência da Lei Complementar n.º 173 de 27 de maio de 2020. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-18 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Solicitação de redutores de velocidades na Beira da Lagoa |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-18 |
MENSAGEM |
SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MAJORA OS VALORES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-18 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Solicitação de adoção de medidas efetivas para sanar as recentes e corriqueiras ocorrências de falta de sinal de telefonia fixa, móvel e banda larga - Vivo no Município de Quissamã. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-18 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer do Projeto de Lei que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-18 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Parecer do projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 826.681,57. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-18 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE MAJORA OS VALORES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-18 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA nº 018/2021, onde encaminha cópias do processo administrativo nº 2228/2021, referente à resposta da empresa Tecnologia Global. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal
competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de 2 (dois) Leitos Semi-intensivos Pediátricos no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, para tratamento de casos graves de COVID-19 em crianças. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de providenciar a aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras higiênicas para empréstimo aos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-18 |
OFÍCIOS IPMQ |
Ofício 53-2021 |
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| materia |
2021/2021 |
2021-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2021/2021 |
1 |
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| materia |
2022/2021 |
2021-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2022/2021 |
1 |
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| materia |
2023/2021 |
2021-03-18 |
Leis Sancionadas |
LEI Nº 2023/2021 |
1 |
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| materia |
3079/2021 |
2021-03-18 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3079/2021 |
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| materia |
3080/2021 |
2021-03-18 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3080/2021 |
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| materia |
3081/2021 |
2021-03-18 |
Decretos sancionados |
DECRETO Nº 3081/2021 |
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| norma |
173/2021 |
2021-03-18 |
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre a avaliação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 143 do Regimento Interno. |
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| sessao |
13 |
2021-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura |
Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2019. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-17 |
Memorando |
Memorando à Presidência desta Casa, com informações acerca da aquisição para o Município de Quissamã da vacina contra o COVID-19 fabricada pela Janssen Farmacêutica LTDA. |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-17 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 145/2021 QUE TRATA DE RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 019/2021 |
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| sessao |
12 |
2021-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-16 |
Balancete do Executivo |
Balancete do Executivo referente à movimentação de Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-16 |
Certidão de Arrecadação |
Certidão nº 02, referente à arrecadação do mês de fevereiro de 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-16 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Solicitação para que seja estudada a possibilidade de ampliação das equipes do Programa de Saúde Mental para atender um número maior de pessoas com transtornos mentais, inclusive a depressão. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-16 |
OF/GAB/VER/RILDO |
Oficio limpeza das ruas de Santa Catarina |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-16 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 10/03/2021 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-16 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária 11/03/2021 |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indicação de atendimento prioritário, nos espaços públicos e privados, para as crianças autistas. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
O estudo da possibilidade da Implantação de um espaço que será destinado aos Ambulantes cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Renda. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Sistema Integrado de Informação de Pacientes na Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício do Executivo, referente ao envio dos Balancetes de Despesa e Receita do mês de fevereiro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao inciso V do Art. 4° do projeto de Lei n°008/2021 que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional denominado “Juventude Ativa” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Diversos |
Abaixo assinado de agentes comunitários de saúde solicitando atualização de salários de acordo com o piso nacional da categoria. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do novo coronavírus e SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicitar o agendamento de reunião, neste município, com representantes desta superintendência, gestores públicos, produtores rurais e parlamentares. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei para disponibilização de brinquedos adaptados, nos parques públicos e privados, para crianças com necessidades especiais. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Estudo da possibilidade de implantação de um terminal rodoviário que permita a integração do sistema de transporte de passageiros intermunicipal com o sistema de transporte intramunicipal no município de Quissamã – RJ. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-11 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AOS ARTIGOS 2º E 5º DO PROJETO DE LEI N.º 08/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DENOMINADO “JUVENTUDE ATIVA” |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-11 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 826.681,57. |
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11/2021 |
2021-03-11 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 826.681,57. |
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