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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (10534)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 57 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 59 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 60 1 extracted
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materia 108/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 66 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 67 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 68 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 69 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 70 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-05 Diversos ITEM 71 1 extracted
materia 161/2021 2021-04-05 Ofício do Executivo Oficio de envio da Prestação de Contas de Governo 285/2018, enviado ao tribunal de TCE na presente data. 1 extracted
materia 2025/2021 2021-04-05 Leis Sancionadas LEI 2025/2021 1 extracted
materia 2027/2021 2021-04-05 Leis Sancionadas LEI 2027/2021 1 extracted
materia 3091/2021 2021-04-05 Decretos sancionados DECRETO Nº 3091/2021 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-31 MENSAGEM Solicita Regime de Urgência Especial e encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 556.246,11. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-31 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 33.181,71. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-31 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 556.246,11. 1 extracted
norma 2026/2021 2021-03-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 33.181,71. 1 extracted
norma 2027/2021 2021-03-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aprendizagem Profissional denominado "Juventude Ativa" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-03-31 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 155/2021 2021-03-29 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 155/2021 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-25 OFICIO RESPOSTA OFÍCIO Nº 018/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 008/2021. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 153/2021 QUE SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-25 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 154/2021 QUE ENCAMINHA, EM ANEXO, O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DE ORDENADOR DA DESPESA 1 extracted
materia 2024/2021 2021-03-25 Leis Sancionadas LEI Nº 2024/2021 1 extracted
norma 2025/2021 2021-03-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 826.681,57. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-24 MENSAGEM Mensagem Nº. 0014/2021, que solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 33.181,71. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-24 PROJETO DE LEI Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0014/2021, que solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 33.181,71. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-24 INDICAÇÃO O estudo da possibilidade de realizar a construção de uma academia popular no bairro de Barra do Furado, e nos demais bairros e localidades do município, podendo se estender para outros bairros e localidades que necessitarem, para os idosos praticarem atividades físicas. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-24 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de incluir os Profissionais de Limpeza Pública, que estejam no efetivo exercício do cargo ou função durante a pandemia, no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra o Covid-19. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-24 INDICAÇÃO Indica que o Executivo estude a possibilidade de realizar a Reforma da Praça do Bairro de Boa Vista. 1 extracted
sessao 15 2021-03-24 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2021 2021-03-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria a Comenda Mulheres que inspiram e dá outras Providências. 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-03-23 Diversos OFICIO 002/2021 DA COMISSÃO DE FUNDAÇÃO DA OSC. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-23 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Emenda Modificativa 01/2021 ao Projeto de Lei nº 008/2021 alterando o inciso V do artigo 4º, alterando o referencial para o valor da remuneração do Programa, passando a constar o piso salarial do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-23 OF/GAB/VER/AILSON Solicito a autorização da concessão para a Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo do valor expresso em Unidade de Referência ao Município de Quissamã – URMQ para a secretaria citada acima, conforme anexo do Decreto nº 3056/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-23 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES EMENTA: Emenda Aos Artigos 2º E 5º Do Projeto De Lei N.º 08/2021 Que Dispõe Sobre A Criação Do Programa Municipal De Aprendizagem Profissional Denominado “Juventude Ativa” E Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-23 INDICAÇÃO INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de incluir os Assistentes Sociais, que estejam no efetivo exercício do cargo ou função durante a pandemia, no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra o Covid-19. 1 extracted
sessao 14 2021-03-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 12/2021 2021-03-22 MENSAGEM Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-22 MENSAGEM Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.503,64. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-22 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-22 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 17-03-2021 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-22 PROJETO DE LEI Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.503,64. 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO Indicação de inserir no grupo prioritário para tomar a vacina os Guarda Municipais de acordo com o Ofício Circular nº 57/2021/SVS/MS. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO Indica a Senhora Prefeita Maria de Fátima Pacheco que estude a possibilidade de conceder abono salarial no ano de 2021 aos profissionais concursados que trabalham na área de saúde e de assistência social do município de Quissamã, conforme autorizado no parágrafo 5º do artigo 8º da Lei Complementar 173 de 2020 1 extracted