| materia |
45/2021 |
2021-03-11 |
OFÍCIOS IPMQ |
Encaminhamento do layout do sistema de previdência, para importação dos dados mensais dos funcionários da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2021 |
2021-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 31.500,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2021 |
2021-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de RS 1.051.888,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO |
Realizar a renovação da frota urbana de ônibus adquirindo veículos climatizados (com ar-condicionado). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
OF/VER/PRES/FÁBIO CASTRO |
Realizar a implantação um aplicativo de mobilidade urbana (para os taxistas). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-10 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicita a Deputado Christino Aureo da Silva, que seja viabilizado R$ 500.000,00 em recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de aquisição de um conjunto de máquinas e implementos para patrulha agrícola deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar a aquisição de 01 (um) Monitor Cardíaco Multiparâmetro, 01 (um) Ventilador Pulmonar, 01 (uma) Maca para a Sala de Estabilização e 01 (um) Desfibrilador para reequipar a Sala de Estabilização do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar a aquisição de 01 (um) Monitor Cardíaco Multiparâmetro, 01 (um) Ventilador Pulmonar, 01 (uma) Maca para a Sala de Estabilização e 01 (um) Desfibrilador para reequipar a Sala de Estabilização da Unidade de Pronto Atendimento Mário Barros Wagner em Barra do Furado. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
Instalação de câmeras com monitoramento em pontos estratégicos do nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 31.500,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.051.888,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 143 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 196.511,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Solicitação do conserto de um trecho da Rua Projetada 5, no bairro Sítio Quissamã. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Moção De Aplausos E Congratulações Ao Centro Especializado De Atendimento À Mulher – Ceam. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aprendizagem Profissional denominado “Juventude Ativa". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA
REMUNERADA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA
DATA DE SEUS RESPECTIVOS
ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 03-03-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Projeto de lei que institui o programa de microcrédito rural e dispõe sobre a criação de linha especial de financiamento, direcionado ao fomento da agricultura familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04-03-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar o calcetamento da Rua Euclides Barcelos, atualmente de barro, paralela à Unidade de Saúde da Família Antônio Francisco Lista - USF do Carmo, que liga a Estrada do Correio Imperial à Av. Amílcar Pereira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar a aquisição de novos computadores e impressoras para reequipar as Unidades de Saúde da Família – USF do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
Revitalização do Canal Campos-Macaé, na parte que atravessa a área central do nosso Município, com a criação de um espaço gastronômico. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
Indicação para conceder um kit de Primeiros Socorros, de 3 em 3 meses, a todos os pescadores de Barra do Furado para emergências em alto-mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
Reforma nas Quadras Esportivas das localidades de Morro Alto e Pindobas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
OF/GAB/VER/AILSON |
Ofício solicitando a poda das árvores do CIEP Brizolão 465 - Dr. Amilcar P. da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Indicação para reformas das creches e escolas e adequação para avanços com recursos tecnológicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Estudo da possibilidade de aquisição de dois postes com refletores no terminal pesqueiro, localizado no bairro da Ribeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 143 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Ofício do Executivo |
Ofício SEMFA n.º 015/2021, solicitando a cópia da ata da Audiência Pública, referente a apresentação e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-03-04 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 111/2021 E SEUS ANEXOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 154/2020 |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-03-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-03 |
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS |
A Vereadora subscritora desta proposição, com fulcro no art. 17, inciso XXI da Lei Orgânica do Município de Quissamã e no art. 104, inciso XII e parágrafo único do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a iniciativa desta Casa Legislativa com MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER – CEAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-03 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Altera a Lei n° 1.148 de 28 de dezembro de 2009 que dispõe sobre animais soltos em via pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-03 |
MENSAGEM |
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-03 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 007/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-03 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 008/2021 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-03 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 008/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
Indicação de homenagem ao Dia da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de boias salva vidas em quiosques, ilhas e próximo as lagoas do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de realizar obras de reforma da Estrada Machadinha - Beira de Lagoa (QSM-014), realizando o recapeamento da parte que já conta com asfalto e o asfaltamento do restante da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-03-03 |
Ofício Sec. M. Saúde |
OFÍCIO Nº 058/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-02 |
ATA |
Ata da Sessão ordinária do dia 24-02-2021 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-02 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária realizada 25 de fevereiro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
Estudo da possibilidade da implantação de banheiros químicos para uso público no mobiliário urbano do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
Solicitação do caminhão pipa para atender a Defesa Civil em incêndios de pequenas proporções. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
Solicitação da construção de Praça na localidade Mutum |
1 |
extracted
|