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5242/2019 |
2019-10-25 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luiz Fernando Pedretti Lopes. |
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5243/2019 |
2019-10-25 |
Resolução |
Concede Medalha 9 de Novembro a Anacleto Pereira de Azevedo. |
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5645/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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5204/2019 |
2019-10-22 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Delegado Dr. Wellington Pereira Vieira. |
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| norma |
5205/2019 |
2019-10-22 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 997º Curso de Capacitação, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu/PR. |
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| norma |
5644/2019 |
2019-10-21 |
Lei |
Formaliza e denomina localização da Rua Dorvalina Martins Rosa, transversal da Avenida Jaraguá, no bairro Retiro |
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| norma |
5642/2019 |
2019-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte (PRO-ESPORTE VR)
- Julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
5643/2019 |
2019-10-17 |
Lei |
Altera o artigo 1-A da Lei Municipal nº 2.321, de 30/06/1988. - Gratuidade de Passagens em coletivos, distrofias, câncer, hemodiálise, fibrose cística, HIV. |
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| norma |
5638/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Denomina de "Aroldo de Souza Lourenço" a Rua Principal situada no Bairro Açude I. |
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| norma |
5639/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| norma |
5640/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
5641/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
5637/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. Datas Comemorativas. |
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5634/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
5635/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.453, de 05/03/2018, para regulamentar a concessão de agregação aos servidores efetivos do SAAE/VR. |
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| norma |
5636/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre as categorias funcionais de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro, e dá outras providências. Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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5198/2019 |
2019-10-04 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Rosane de Souza Prado dos Santos. |
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5199/2019 |
2019-10-04 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Renata Vasquez Molina. |
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5200/2019 |
2019-10-04 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Vinagre. |
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5201/2019 |
2019-10-04 |
Resolução |
Denomina de MARIA HELENA BATISTA a Sala da Divisão de Cerimonial e Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
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5202/2019 |
2019-10-04 |
Resolução |
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador, ao Sr. Antônio Carlos Pereira Telles. |
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5156/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Aparecida de Fátima Theodoro da Silva. |
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5157/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Marcos Aurélio da Conceição Ramos. |
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5158/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Denilson Laurindo de Souza. |
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5171/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Maria Imaculada Jales de Oliveira. |
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5172/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr. ª Raphaela Cople Pereira. |
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5173/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Bispo Dom João Maria Messi. |
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5174/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Nilton de Cássio Ramos. |
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5175/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. João Batista de Souza Lima. |
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5176/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Joaquim Leonardo da Silva Valim. |
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5177/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Cláudia Duarte Ribeiro. |
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5196/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" a Juíza Raquel de Andrade Teixeira Cardoso. |
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5197/2019 |
2019-10-01 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Arlete Corty da Silva Faria. |
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5122/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor Thairone Silva Duarte pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5123/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor André Luis Vieira Cavalleiro pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5124/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor Joci de Oliveira Pereira pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5125/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor Daniel Alves Ferreira Junior pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5126/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor Douglas Alves Brígida pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5127/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor Luciano Padilha de Mello pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5128/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor Sérgio Roberto Torres de Souza pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5129/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor Leonardo Avelino dos Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5130/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem à Professora Amanda Sinhorele Marçal, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5131/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor Dênis de Souza Silva Valadares, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5132/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem à Professora Lidiane dos Santos Venâncio, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5133/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem à Professora Livia Marassi Barbosa Viana, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5134/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem ao Professor Idvan Batista Afonso, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5135/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem à Professora Wanessa Monteiro da Silva, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5136/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem à Professora Vivian Bastos Monteiro, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5137/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem à Professora Claudia Delgado, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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5138/2019 |
2019-09-27 |
Resolução |
Concede homenagem à Professora Eloísa Vilela de Souza, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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