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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5630/2019 2019-09-13 Lei Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 5628/2019 2019-09-12 Lei Denomina de José Maria da Silva a rua projetada na rua Goiás, nas proximidades do nº 590, no bairro Retiro. 1 extracted
norma 5092/2019 2019-09-06 Resolução Concede o Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Sr. Alcides Vargas Onofre. 1 extracted
norma 5093/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Sr. Marcelo Adson de Araújo. 1 extracted
norma 5094/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Sr.ª Bruna Oliveira Ferreira.. 1 pending_ocr
norma 5095/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Sr. Paulo Cesar Alves dos Santos. 1 extracted
norma 5096/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Laerte Antonio de Paiva. 1 extracted
norma 5097/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Rafael Barbosa Vaz. 1 extracted
norma 5098/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Edineide de Andrade Rampe. 1 extracted
norma 5099/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Carlos Henrique de Oliveira Moraes. 1 pending_ocr
norma 5100/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Carlos Eduardo Bozzeda Meira. 1 extracted
norma 5101/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Antônio Carlos Cordeiro Meira. 1 extracted
norma 5102/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Fernando Brugni Velloso e Silva. 1 extracted
norma 5103/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Sérgio Martins Vieira. 1 pending_ocr
norma 5104/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Jésus Monção Ferreira. 1 extracted
norma 5105/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Haroldo Guimarães Villa Verde de Rezende Costa. 1 pending_ocr
norma 5106/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Mário Cunha Ferreira Dias 1 extracted
norma 5107/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Onésimo Correira dos Santos. 1 extracted
norma 5108/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Rinaldo Silva Dias 1 extracted
norma 5109/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Bruno Silva de Oliveira. 1 extracted
norma 5110/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Rosângela Ferreira Vieira. 1 extracted
norma 5111/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Livia Botelho de Aguiar Ferreira. 1 extracted
norma 5112/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Daniel Souza Silva. 1 extracted
norma 5113/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Malu Moreira Alcântara. 1 extracted
norma 5114/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Frieda Melek Gall. 1 pending_ocr
norma 5115/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Rosa Maria de Souza Fonseca. 1 extracted
norma 5116/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Bruno Vieira Leite Ribeiro Bitencourt. 1 extracted
norma 5117/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Carlos Eduardo Vieira Leite Bitencourt. 1 extracted
norma 5118/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Marcus Vinícius Gomes Bitencourt. 1 extracted
norma 5119/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Rodrigo Sérgio Gomes Bitencourt. 1 extracted
norma 5120/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, a Dr.ª Vera Lúcia Vieira Leite Bitencourt. 1 pending_ocr
norma 5121/2019 2019-09-06 Resolução Concede Diploma Dr. Fuede Namen Cury, pelo Dia do Advogado, ao Dr. Marcello Martins dos Santos. 1 extracted
norma 5624/2019 2019-09-05 Lei Dispõe sobre a readequação administrativa do Poder Executivo, sem aumento de despesas, e dá outras providências. - RPA. 1 pending_ocr
norma 5625/2019 2019-09-05 Lei Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motociclista de Viatura Operacional da Guarda Municipal, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores pertencentes ao quadro da Secretaria da Guarda Municipal. 1 pending_ocr
norma 5626/2019 2019-09-05 Lei Institui o vencimento base inicial da Guarda Municipal de Volta Redonda, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica aos servidores pertencentes ao quadro da Secretaria da Guarda Municipal. 1 extracted
norma 5627/2019 2019-09-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal dentro do Projeto de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências. - Empréstimo. 1 extracted
norma 5091/2019 2019-08-30 Resolução Aprova a proposta orçamentária do Poder Legislativo do Munício de Volta Redonda/RJ, referente ao exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 5623/2019 2019-08-29 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 5622/2019 2019-08-26 Lei Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ. 1 extracted
norma 5621/2019 2019-08-23 Lei Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR a conceder isenção de tarifa de água e esgoto e dá outras providências. - Divida Ativa. 1 extracted
norma 5090/2019 2019-08-21 Resolução Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore à Sr.ª Maria das Graças Claudino da Silva. (Dona Quina), atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. 1 extracted
norma 5619/2019 2019-08-20 Lei Dispõe sobre a cobrança por estimativa das concessionárias fornecedoras de água, luz e gás no município de Volta Redonda e dá outras providências. SAAE. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. 1 pending_ocr
norma 5620/2019 2019-08-20 Lei Institui o Programa Ativa Idade, destinado à reinserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 5089/2019 2019-08-16 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Leonardo da Silva Loyola. 1 extracted
norma 5087/2019 2019-08-14 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Ministro da Igreja Messiânica do Brasil Clerisvaldo Vieira de Souza. 1 extracted
norma 5088/2019 2019-08-14 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. João Batista da Cunha. 1 extracted
norma 5086/2019 2019-08-13 Resolução Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Antônio Fernando da Silva Gama. 1 extracted
norma 5617/2019 2019-08-13 Lei Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais e dá outras providências. INCONSTITUCIONAL 1 extracted
norma 5618/2019 2019-08-13 Lei Trata da construção e manutenção de banheiros públicos. 1 extracted
norma 5080/2019 2019-08-09 Resolução Concede Diploma em comemoração ao Dia do Folclore a Dupla Sertaneja Saudade e Saudoso, nas pessoas do Sr. José Expedito da Silva e Antônio Alfredo da Silva, atendendo ao Requerimento nº 221/19 do Vereador Edson Quinto. 1 extracted