br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 205/2025 2025-05-05 Indicação Solicitam proceder a sinalização de solo para estacionamento de veículos na área central da cidade. 1 extracted
materia 206/2025 2025-05-05 Indicação Solicita promover a pintura dos nomes das Ruas em postes nos diversos Bairros da cidade. 1 extracted
materia 207/2025 2025-05-05 Indicação Solicitam estude a possibilidade de conceder o aumento do valor do vale alimentação de R$33,00 para R$35,00 ainda neste 1º semestre de 2025, haja vista essa majoração não impacta no índice de despesas com pessoal e não ocasiona um aumento nessa despesa até uma nova correção nesse benefício e acreditamos se tratar de uma justa e merecida valorização dos nossos abnegados servidores municipais. 1 extracted
materia 208/2025 2025-05-05 Indicação Solicitam recapeamento das ruas localizadas no Bairro Residencial Eldorado I, pois algumas delas estão em péssimo estado de conservação, cujo estado de deterioração em alguns trechos está prejudicando sobremaneira tráfego de veículos e pessoas. 1 extracted
materia 209/2025 2025-05-05 Indicação Solicitam proceder serviços de limpeza e manutenção da área verde 1 e 2, localizadas no Bairro Monte Carlo I, tendo como limites as Ruas José Valentini e Sérgio Rombaldi. 1 extracted
materia 210/2025 2025-05-05 Indicação Solicitam realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para a melhoria da iluminação no espaço destinado à prática de jogos de carta, como baralho, localizado no Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 211/2025 2025-05-05 Indicação Solicita a revisão dos estudos técnicos que embasaram o recente reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano, que passou de R$ 4,00 para R$ 5,30. 1 extracted
materia 212/2025 2025-05-05 Indicação Solicitam proceder a manutenção e reforma dos sanitários do Estádio Municipal Antônio Goulart Marmo, pois encontram-se em péssimo estado de conservação, necessitando de uma reforma urgente. 1 extracted
materia 213/2025 2025-05-05 Indicação Solicitam proceder a instalação de lombadas próximo ao local de treinamento de prova de tambor no Bairro Lambari, em razão do excesso de velocidade dos veículos que trafegam pelo local, bastante frequentado por crianças. 1 extracted
materia 214/2025 2025-05-05 Indicação Solicitam, atendendo reivindicação dos moradores da Vila Freitas e Cristina, para que não permaneça a Alameda Fernão Dias próximo ao bairro como “MÃO ÚNICA” (trecho próximo ao Colégio Objetivo), pois tal medida é prejudicial e inviável aos moradores dos referidos bairros, sendo reprovada pela grande maioria de usuários e munícipes. 1 extracted
materia 215/2025 2025-05-05 Indicação Solicitam seja mantida a abertura do CIS – Centro Integrado de saúde em todos os finais de semana, haja vista que estamos vivendo momentos críticos de surto de dengue e o atendimento prévio evita agravamento de sintomas. 1 extracted
sessao 7 2025-05-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-04-30 Projeto de Resolução Dá nova redação ao § 3º do artigo 175 e institui o § 4º do mesmo dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação de mensagem ampla e detalhada nos projetos de lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-30 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 7ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, 1 extracted
norma 4423/2025 2025-04-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e da outras providencias. 1 extracted
norma 4424/2025 2025-04-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 192.465,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4425/2025 2025-04-30 Lei Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o Dia do Escritor Adamantinense (25 de julho) 1 extracted
norma 4426/2025 2025-04-30 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Bonanza. Av. Mário Nascimento Rua Walter Shigueru Yamauti Rua Dr. Benedito Benício Baliero Rua Yukio Ujikawa Elizabet Anabel Malo Lallanes Evangelista Rua Osmar Rodrigues Rua Evandro Sérgio de Oliveira Rua Celso Augusto Coelho Ramenzoni Rua Herpílire Balista Rua Mário Pinto Alexandre Filho 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tiro de Guerra 02-080, pelos 50 anos de sua instalação, bem como às turmas do ano de 1975 pela formação militar. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-28 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos notáveis integrantes do Corpo de Bombeiros de Adamantina - Cabo PM Juliane dos Santos Ferreira Rezende, Soldado PM Luiz Alberto de Souza Nascimento e Soldado PM Bruno Nardi, que protagonizaram de forma brilhante o salvamento de um bebê de apenas 25 dias de vida, que se encontrava engasgado após amamentação. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 439, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências. (Gestor de Contratos) 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de novas vagas do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 455/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-28 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 022 e 023/2025, Projetos de Lei Complementar nºs 007 a 009/2025 e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-28 Requerimento Solicita cópia do convênio ou documentação similar pela Prefeitura Municipal de Adamantina e Prefeitura de Osvaldo Cruz, concernente à “Casa Abrigo”. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitam informações à Secretaria Municipal de Planejamento, sobre quais projetos foram desenvolvidos no exercício de 2025 em planejar ações do governo municipal no cumprimento das metas previamente instituídas. 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Cauê Macris a inclusão de emenda no valor de R$ 100.000,00 para ser destinado ao Lar dos Velhos. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Daniel Soares, emenda no valor de R$ 250.000,00, para serem alocados em obras de infraestrutura em vários pontos da cidade. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Carlos Pignatari, a inclusão de emenda no valor de R$ 150 mil reais para serem alocados na Secretaria de Promoção Social para o desenvolvimento de vários projetos na área social. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-28 Requerimento Solicita à Deputada Estadual Letícia Aguiar emenda no valor de R$ 150 mil reais, para aquisição de uma ambulância devidamente equipada para a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-28 Requerimento Solicita informações da FAI sobre o contrato de prestação de serviços de radiodifusão, divulgação, propaganda e publicidade da autarquia com a Rádio Comunitária denominada Rádio Life FM de Adamantina. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-28 Requerimento Solicita informações sobre a câmara fria instalada e funcionando na escola EEPG Esther Toffoli. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-28 Requerimento Solicita que seja informado o prazo e a quantidade de profissionais psicólogos que farão parte do quadro de funcionários da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitam informações sobre a Escola do Bairro Tucuruvi, pois os vereadores manifestaram interesse em transformar a referida escola num Centro de Memória Rural. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitam esclarecimentos detalhados sobre os critérios que levaram à não participação dos cursos de Farmácia e Estética e Cosmética no ENADE/2023 e sobre os fatores que culminaram na nota 1 atribuída ao curso de Medicina da FAI no ENADE/2023. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-28 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França a inclusão de emenda no valor de R$ 311 mil reais, para ampliação da EMEI Ciclo II Domingues Latine. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, emenda no valor de R$150 mil, para o custeio e manutenção do PAI Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, recursos financeiros destinados à construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Adamantina. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-28 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia, a liberação de programas na área da saúde, contemplados no Novo PAC/2025 e já devidamente protocolados pelo Executivo Municipal junto à Pasta da Saúde. 1 extracted
materia 174/2025 2025-04-28 Indicação Solicitam conceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, o antigo Clube do Ponteli, à CAMFRA – Cooperativa Agrícola Mista Familiar da Região de Adamantina. 1 extracted
materia 175/2025 2025-04-28 Indicação Solicita proceder com a máxima urgência o recapeamento asfáltico nos dois quarteirões da Rua Ary Barroso, no trecho compreendido do nº 956 até o nº 1.171, Vila Jardim Ipiranga. 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-28 Indicação Solicita viabilizar a aplicação do material epóxi emborrachado em toda extensão da pista de caminhada construída em volta do gramado do estádio municipal Antônio Goulart Marmo. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-28 Indicação Solicita patrulhamento policial quando da realização de eventos sem fins lucrativos ou públicos, quando entrada franca organizados pela Secretaria, até o seu término. 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-28 Indicação Solicita sejam tomadas providências para que a única calçada de acesso a Unidade Básica de Saúde do Bairro Mário Covas receba benfeitorias no tocante a garantir acessibilidade e segurança aos pedestres. 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-28 Indicação Solicita sejam tomadas providências para que seja construída calçada pública por toda extensão da quadra onde está instalada a Escola Municipal Ciclo Básico I “Sonho de Criança”, conjunto residencial Mário Covas a fim de garantir qualidade de vida, segurança e locomoção. 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-28 Indicação Solicita sejam tomadas providências para que seja efetuada capinação das áreas internas e externas da Escola Municipal Ciclo Básico I “Sonho de Criança”, conjunto residencial Mário Covas, até que a calçada externa não seja construída. 1 extracted
materia 181/2025 2025-04-28 Indicação Solicita sejam tomadas providências para que venha disponibilizar exame de Papanicolau às adolescentes e jovens abaixo de 24/25 anos de idade e que se declararem com vida sexual ativa. As interessadas menores de idade deverão estar acompanhadas por um responsável legal. 1 extracted
materia 182/2025 2025-04-28 Indicação Solicitam a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para a revitalização completa da Terminal Rodoviário, bem como a reorganização dos serviços oferecidos no local, em especial a melhoria das condições dos banheiros públicos. 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-28 Indicação Solicita proceder a colocação de pedrisco brita na passagem de veículos e pedestres que liga a rotatória da Av. Antônio Tiveron, logo após a Praça Euclides Romanini, (praça dos patos) à Avenida Cristóvão Goulart Marmo. 1 extracted
materia 184/2025 2025-04-28 Indicação Solicitam proceder ações no Parque Caldeira, tais como, reparo e limpeza no leito do córrego, instalação de mais lixeiras e demarcação de solo na pista de caminhada, de 100 em 100 metros até o seu final, 1300 metros. 1 extracted