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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2025 2025-06-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão PM Rafael Pereira Fenille, pertencente à Força Tática do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo ato de bravura e elevado senso de humanidade demonstrado no dia 30 de maio de 2025, no município de Adamantina/SP, ocasião em que interveio de forma decisiva e corajosa no salvamento de uma pessoa que tentava contra a própria vida. 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, Juiz de Direito da Comarca de Adamantina, pelo trabalho incansável em prol da saúde pública municipal, pela parceria institucional construída com a Santa Casa e pelo diálogo constante e produtivo com o Poder Legislativo, valorizando a escuta ativa e a resolução prática das demandas comunitárias. 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros de Adamantina, pelo ato de bravura e elevado senso de humanidade demonstrado no dia 30 de maio de 2025, no município de Adamantina/SP, ocasião em que intervieram de forma decisiva e corajosa no salvamento de uma pessoa que tentava contra a própria vida. 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-02 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 028 e 029/2025 e Projetos de Lei Complementar nºs 011 e 012/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.052.716,12 (Construção de Ciclovia) e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2025 2025-06-02 Requerimento Solicita da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos financeiros no valor de R$300 mil reais, para a manutenção do Pronto Socorro Municipal. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-02 Requerimento Solicita informações sobre os motivos que estão impedindo a Prefeitura de Adamantina colocar em funcionamento a Farmácia Municipal. 1 extracted
materia 123/2025 2025-06-02 Requerimento Solicitam à deputada estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de novos uniformes e instrumentos musicais para a Banda Marcial de Adamantina. 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-02 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, recursos extra orçamentários no valor de R$ 500.000,00 para execução de obras de infraestrutura urbana, especificamente recapeamento e pavimentação asfáltica, no município de Adamantina. 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-02 Requerimento Solicitam informações relativas à estrutura funcional das unidades básicas de saúde do município. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-02 Requerimento Solicita informações sobre algum projeto para solucionar alguns problemas apresentados na Rua Turquesa, no Bairro Residencial Eldorado. 1 extracted
materia 127/2025 2025-06-02 Requerimento Solicita agendar reunião com o Secretário de Planejamento e os ciclistas interessados, para tirar dúvidas com relação à construção da ciclovia que liga Adamantina a Lucélia. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-02 Requerimento Solicitam informações sobre qual providência o Poder Executivo tomará na construção adequada de guarda corpo no pontilhão da Rua Osvaldo Cruz? 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-02 Requerimento Solicitam ao senhor Mauro Bragato, deputado estadual, que sejam tomadas providências imediatas para a publicação de novo edital de convocação dos professores aprovados no concurso de 2023. 1 extracted
materia 229/2025 2025-06-02 Indicação Solicita a roçagem do mato alto e uma completa limpeza nas laterais da via marginal Antônio Barberato, que liga a Av. 15 de Novembro ao trevo de acesso e ao Centro Universitário de Adamantina – FAI, pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294. 1 extracted
materia 230/2025 2025-06-02 Indicação Solicita a instalação de cestos de lixo para depósito de lixos recicláveis pela população em todas as praças públicas de nossa cidade, principalmente no Parque dos Pioneiros e Caldeira. 1 extracted
materia 231/2025 2025-06-02 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, promover uma frente de trabalho com designação de vários funcionários para realizar um mutirão de limpeza da cidade, tanto no centro, como também nos bairros. 1 extracted
materia 232/2025 2025-06-02 Indicação Solicita reajustar um valor considerável a Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, mantenedora da Casa de Apoio de Adamantina na cidade de Jaú. 1 extracted
materia 233/2025 2025-06-02 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços agendar, na programação de recapeamento asfáltico e aplicação de lama asfáltica, a Rua Barão de Itapetininga e Alameda Curitiba, na Vila Jamil de Lima. 1 extracted
materia 234/2025 2025-06-02 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, setor de iluminação pública, providenciar, com urgência, a iluminação da academia ao ar livre situada na Rua Augusto Menegassi – Conjunto Tipuanas, aos fundos do Centro Comunitário. 1 extracted
materia 235/2025 2025-06-02 Indicação Solicitam a possibilidade imediata da reorganização do CONSEG de Adamantina. 1 extracted
materia 236/2025 2025-06-02 Indicação Solicitam recapeamento corretivo nas vias do Distrito Industrial Valentim Gatti, Jardim Itamarati e adjacências, que possibilitam o acesso ao distrito industrial. 1 extracted
materia 237/2025 2025-06-02 Indicação Solicitam incluir, nos processos seletivos para estagiários da Prefeitura de Adamantina, a participação de alunos regularmente matriculados no curso de Psicologia da FAI. 1 extracted
materia 238/2025 2025-06-02 Indicação Solicitam a instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades do prédio do antigo Velório Municipal, que futuramente abrigará o Setor de Controle de Vetores. 1 extracted
materia 239/2025 2025-06-02 Indicação Solicitam a adoção de providências para a realização de melhorias na Rua Hitoshi Yamada, nº 125, no bairro Parque Iguaçu. 1 extracted
materia 240/2025 2025-06-02 Indicação Solicita a restauração da iluminação pública existente e a ampliação da cobertura luminosa ao longo de toda a extensão da Marginal Antônio Barberato, marginal essa que se encontra o Campus II da FAI. 1 extracted
materia 241/2025 2025-06-02 Indicação Solicita a vistoria e a retirada dos diversos cabos caídos e pendurados na área verde da Rua Prof. Maria Esther Tófoli, proximidades do Parque Caldeira. 1 extracted
materia 242/2025 2025-06-02 Indicação Solicita a reavaliação do atual modelo de coleta de lixo domiciliar, com o objetivo de evitar que os sacos de lixo sejam deixados no chão por longos períodos antes da coleta efetiva ser realizada. 1 extracted
materia 243/2025 2025-06-02 Indicação Solicita a implantação de um Centro Municipal de Robótica em Adamantina, com acesso gratuito aos munícipes e com utilização de estagiários da ETEC local como instrutores ou monitores do projeto. 1 extracted
sessao 9 2025-06-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-05-30 Ofício Poder Executivo Solicita ao Poder Legislativo “ad referendum” ao Reitor e Vice-Reitor a FAI – Centro Universitário de Adamantina – Reitor Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza e Vice-Reitor Prof. Dr. Wendel Cléber Soares, para o quadriênio de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2029. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-30 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 9ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a CASA - Centro Associativo de Suporte para a Apicultura 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão de novo requisito para ocupação do emprego público de Digitador e sobre reestruturação com alteração da referência inicial do emprego público de Digitador e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão de novas atribuições ao emprego público efetivo de Digitador, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 408/2022 1 extracted
norma 4428/2025 2025-05-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) 1 extracted
norma 4429/2025 2025-05-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa repassar à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E PATAS DE ADAMANTINA – ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 4430/2025 2025-05-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 1 extracted
norma 4431/2025 2025-05-22 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao compositor Tiago Marcelo, que visa reconhecer suas obras e seu refinado talento e a importância de suas músicas para a cultura local e nacional. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Reverendíssimo Padre Carlos Roberto dos Santos, natural de Adamantina/SP, pela sua eleição como Responsável Internacional da Fraternidade Sacerdotal Jesus Cáritas. 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-19 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias do Projeto de Emenda à LOMA nº 002/2025 e Projetos de Lei nºs 025, 026 e 027/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 190.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitam informações relacionadas ao reajuste salarial e ao aumento do vale-alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitam informações do projeto técnico para a construção de uma nova passarela de pedestres no pontilhão da Rua Joaquim Nabuco. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-19 Requerimento Solicitam à Senhora Vera Lúcia Alves, Prefeita de Osvaldo Cruz, viabilizar a realização de uma reunião regional com representantes da Secretaria Estadual da Educação, voltada aos municípios integrantes da AMNAP/CIM. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-19 Requerimento Solicita informações detalhadas a respeito da fila de espera e critérios de priorização para a realização de exames de ressonância magnética no município. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-19 Requerimento Solicita informações a respeito do status e andamento das indicações legislativas protocoladas por esta vereadora ao longo do mandato até a presente data. 1 extracted