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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 301/2025 2025-08-04 Indicação Solicitam a instalação de lombadas próximo ao local de treinamento de prova de tambor no Bairro Lambari. 1 extracted
sessao 12 2025-08-04 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2025 2025-08-01 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 12ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de agosto, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total” no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4440/2025 2025-07-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais). 1 extracted
norma 4441/2025 2025-07-16 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina, APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina e Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, recursos da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – TETO MAC, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-07-15 Extraordinária — 3 extracted
materia 26/2025 2025-07-14 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 4ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de julho, terça-feira, às 17:00 horas. 1 extracted
norma 4437/2025 2025-07-10 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 4438/2025 2025-07-10 Lei Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina possa renovar o Termo de Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, conforme Lei Municipal n. 3.983, de 26 de maio de 2020 e Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências 1 extracted
norma 4439/2025 2025-07-10 Lei Declara de utilidade pública a CAMFRA – Cooperativa Agrícola Mista Familiar da Região de Adamantina 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Sandra dos Santos Queirós, natural de Adamantina, filha do meio de 3 filhos do casal João (funcionário público municipal) e Mirtes (doméstica), formada pelo CEFAM (1998-2001) em Educação Infantil Básica. 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Drª. Patrícia Tranche Vasques, pelos seus 31 anos dedicados à Polícia Civil do Estado de São Paulo, com muito orgulho e dedicação. 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Luiz Fernando Grassi, cidadão adamantinense, pela sua aprovação no 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Estadual Helen Keller, localizada no município de Adamantina/SP, pela honrosa conquista do título de Escola Olímpica. 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Igreja Amor e Cuidado de Adamantina, que celebrou 11 anos em Adamantina com unção episcopal dos bispos Toninho Donha e Sônia Donha. 1 extracted
materia 25/2025 2025-07-07 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 033 a 038/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Horto Florestal Primavera” o horto localizado no Bairro Parque dos Lagos, no Município de Adamantina. 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina “PONTE MANOEL TEIXEIRA FORTES” a ponte sobre o Córrego dos Ranchos. 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, Associação de Repouso Nosso Lar de Adamantina, APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina e Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, recursos da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – TETO MAC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina – FAI no valor total de R$ 1.297.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e sete mil reais). 1 extracted
materia 38/2025 2025-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração na Lei nº 4.030, de 04 de março de 2021, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.530/12 que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. 1 extracted
materia 137/2025 2025-07-07 Requerimento Solicitam informações sobre o evento “Bengala Verde”, ocorrido dia 28/06/2025, realizado no anfiteatro da FAI – Centro Universitário de Adamantina). 1 extracted
materia 138/2025 2025-07-07 Requerimento Solicitam informações sobre a Defesa Civil do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 139/2025 2025-07-07 Requerimento Solicitam à Senadora Dra. Mara Gabrilli, a inclusão de emenda no valor de R$ 200.000,00, para implementação de importantes programas na área social de nosso município. 1 extracted
materia 140/2025 2025-07-07 Requerimento Solicitam o motivo pelo qual o município de Adamantina não consta na lista de municípios contemplados com recursos da Fehidro para melhorias em drenagem. 1 extracted
materia 141/2025 2025-07-07 Requerimento Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, recursos extra orçamentários no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 142/2025 2025-07-07 Requerimento Solicitam da deputada estadual Letícia Aguiar a liberação de kits de sementes de hortaliças a serem distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso município. 1 extracted
materia 143/2025 2025-07-07 Requerimento Solicitam ao deputado federal Paulo Freire Costa, a liberação de recursos extra orçamentários no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 144/2025 2025-07-07 Requerimento Solicitam informações detalhadas a respeito do abastecimento de medicamentos na farmácia municipal. 1 extracted
materia 145/2025 2025-07-07 Requerimento Solicita informações sobre a regularidade da coleta de lixo domiciliar no bairro Parque Universitário, especialmente na Rua dos Acadêmicos, nº 123 1 extracted
materia 146/2025 2025-07-07 Requerimento Solicita à Deputada Estadual Clarice Ganem, a inclusão de emenda no valor de R$ 300 mil para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, para desenvolvimento de vários projetos de incentivo ao esporte, lazer e recreação. 1 extracted
materia 262/2025 2025-07-07 Indicação Solicita da Secretaria Municipal competente proceder uma completa limpeza na área de lazer localizada na Av. da Saudade com a Rua Boêmia B. Valle, no Parque Cecap. 1 extracted
materia 263/2025 2025-07-07 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal competente instalar estande para abrigar todos os conselhos de nossa cidade em eventos que forem realizados na cidade, como, por exemplo, a Expoverde. 1 extracted
materia 264/2025 2025-07-07 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer implantar um campo de futebol society c/ grama sintética na Pça. Valdemar Romanini, no Jd. Adamantina. 0 no document
materia 265/2025 2025-07-07 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal competente proceder uma completa limpeza na área de lazer localizada na Praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina. 0 no document
materia 266/2025 2025-07-07 Indicação Solicita a possibilidade de proceder uma completa reforma da horta comunitária localizada no bairro Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 267/2025 2025-07-07 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento/ Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura da sinalização de trânsito “Pare” e faixa de pedestres no perigoso cruzamento da Rua Osvaldo Cruz com a Alameda Maria Cândida Romanini, centro. 1 extracted
materia 268/2025 2025-07-07 Indicação Solicitam agendar os nomes de Gilberto Wesley Mac Fadden, Susyclair Pinto Soares (professora Susy), Fábio Bonassa, Etelvino Cardim, Nilo Shimada e Donizete Perin (professor Doni), para denominar ruas, avenidas e espaços públicos. 1 extracted
materia 269/2025 2025-07-07 Indicação Solicitam das Secretarias Municipais de Agricultura e de Obras e Serviços, se digne determinar instalações de placas PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS nas estradas rurais do município. 1 extracted
materia 270/2025 2025-07-07 Indicação Solicitam a realização de estudos com vistas à reavaliação do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) relativo a outros cargos permanentes do quadro funcional da Prefeitura, notadamente na área de saúde, limpeza urbana, setor agrícola, pavimentação asfáltica etc., com especial atenção aos Auxiliares de Enfermagem. 1 extracted
materia 271/2025 2025-07-07 Indicação Solicitam ao Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza, Reitor da FAI, destinar R$2.000,00 para auxiliar nas despesas da Festa do Padroeiro da Paróquia São Francisco de Assis, do Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 272/2025 2025-07-07 Indicação Solicita efetuar serviços de operação conhecida por tapa-buracos por toda extensão da Rua Adoniran Barbosa, no Jardim Ipiranga. 1 extracted
materia 273/2025 2025-07-07 Indicação Solicita a instalação de placa informativa nas pontes existentes na zona rural de Adamantina, devendo constar a capacidade máxima de peso que cada ponte suporta. 1 extracted
materia 274/2025 2025-07-07 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Educação a adoção de providências para a pintura da Creche Criança Feliz, localizada no bairro Parque Itaipus. 1 extracted
materia 275/2025 2025-07-07 Indicação Solicita a realização de melhorias na sinalização de solo (pintura de faixas) e na sinalização vertical (placas indicativas e de advertência) ao longo da vicinal Plácido Rocha, no trecho que dá acesso ao bairro Lagoa Seca e à Usina Branco Peres. 1 extracted
materia 276/2025 2025-07-07 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços proceder, com urgência, vários reparos na ponte de madeira localizada na continuação da Rua José Urbano Luize, no Parque do Sol. 1 extracted
norma 1/2025 2025-07-07 Resolução Dá nova redação ao § 3º do artigo 175 e institui o § 4º do mesmo dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, estabelecendo a obrigatoriedade de apresentação de mensagem ampla e detalhada nos projetos de lei e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2025-07-07 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-07-04 Anteprojeto de Lei Institui a reserva de vagas preferenciais de estacionamento para veículos conduzindo e/ou transportando pessoas com deficiências e/ou enfermidades temporárias no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências 1 extracted