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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2025 2025-09-01 Indicação Solicita a adoção de providências para que o município participe do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos. 1 extracted
materia 329/2025 2025-09-01 Indicação Solicita a adoção de medidas para garantir maior agilidade no agendamento de consultas médicas e nos encaminhamentos realizados nos postos de saúde do município. 1 extracted
materia 330/2025 2025-09-01 Indicação Solicita a realização de reforma e melhorias no Centro Comunitário do Bairro Tupãnzinho. 1 extracted
materia 331/2025 2025-09-01 Indicação Solicita o aumento de funcionários para trabalhar no SETOR DE AGENDAMENTO ligado a Secretária de Saúde do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 332/2025 2025-09-01 Indicação Solicita o aumento de funcionários para trabalhar no SETOR DE AGENDAMENTO ligado a Secretária de Saúde do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 333/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam proceder, com a máxima urgência, uma operação tapa-buracos na Rua Syrlene Rodrigues de Castro, entre a Av. Dep. Cunha Bueno e Av. Rio Branco, na Vila Joaquina. 1 extracted
materia 334/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam a possibilidade de jogar água nas áreas de terra do Parque dos Pioneiros, a fim de evitar o levantamento de poeira e preservar a grama neste período de estiagem. 1 extracted
materia 335/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam organizar um espaço para que as duplas sertanejas do nosso município se apresentem durante a realização da Expoverde, no Palco 2. 1 extracted
materia 336/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam a contratação de mais médicos, enfermeiros e auxiliares para o regular atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município. 1 extracted
materia 337/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam o recapeamento asfáltico na Rua José Braz Filho, Jardim Ipiranga, no ponto crítico em frente à residência de número 15. 1 extracted
materia 338/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam providenciar a liberação e o funcionamento da passarela sobre os trilhos da ferrovia na Rua Joaquim Nabuco. 1 extracted
materia 339/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam providenciar a substituição das pedras e lajotas na Alameda Navarro de Andrade, entre as Ruas Deputado Salles Filho e Osvaldo Cruz, centro, para pavimentação asfáltica. 1 extracted
sessao 14 2025-09-01 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-08-29 Anteprojeto de Lei Estabelece diretrizes para a promoção da pluralidade de ideias, a imparcialidade e o respeito às convicções dos alunos no ambiente escolar das instituições de ensino do Município de Adamantina, sejam públicas ou privadas, e dispõe sobre a prevenção de condutas de influência político-partidária indevida em sala de aula. 1 extracted
materia 31/2025 2025-08-29 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 14ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de setembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 2/2025 2025-08-27 Projeto de Resolução Regulamenta a utilização de assinatura digital nos documentos produzidos no âmbito da Câmara Municipal de Adamantina. 1 extracted
norma 4445/2025 2025-08-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.551.600,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-18 Moção MOÇÃO DE APOIO aos Servidores das Carreiras de Apoio Agropecuário e Apoio à Pesquisa, profissionais que atuam diretamente na fiscalização sanitária, controle de pragas e doenças, inspeções em propriedades rurais, indústrias, feiras e comércios de insumos, emissão de documentos oficiais, apoio à pesquisa científica e tecnológica, monitoramento da produção e conservação dos recursos naturais. 1 extracted
materia 29/2025 2025-08-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos ao JOVEM DAVI LUIZ SACOMAN VIEIRA e seu TREINADOR SENSEI ANTÔNIO AFONSO KAZU, em reconhecimento ao excelente desempenho no judô e pela conquista do título de campeão da categoria leve sub-13 masculino na 28ª edição do Torneio de Judô de Bastos/SP, realizada no último dia 12 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-18 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 042 a 044/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-18 Moção Moção de Congratulações e Aplausos à PROFESSORA LUCY MIRTHES COELHO, Diretora da EMEI CICLO II DOMINGOS LATINE, aos PROFESSORES DA UNIDADE ESCOLAR envolvidos no projeto, à PROFESSORA ANA PAULA TARIFA, Assessora Técnica Pedagógica, e à PROFESSORA ELISABETH GOMES MEIRELLES, Secretária Municipal de Educação de Adamantina, em razão da notável conquista da EMEI Domingos Latine ao ser destaque nacional no edital para Experiências Inspiradoras, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitatório objetivando a Concessão de Direito Real de Uso e Bem Público Municipal às Empresas nos ramos da Indústria, Comércio e/ou Serviços, e dá outras providências. 1 extracted
materia 158/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam do Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de recursos para aquisição de áreas e obras de infraestrutura urbana para implementação de programas habitacionais. 1 extracted
materia 159/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam do Deputado Federal Maurício Neves, a destinação de recursos para aquisição de áreas e obras de infraestrutura urbana para implementação de programas habitacionais. 1 extracted
materia 160/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2025. 1 extracted
materia 161/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam informações e esclarecimentos relacionados à realização da festa Expo Verde 2025. 1 extracted
materia 162/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam que sejam solicitadas à Direção da FAI, à Superintendência da Santa Casa de Adamantina e à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações conjuntas e complementares, referentes à efetivação do internato do curso de Medicina da FAI. 1 extracted
materia 163/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam informações referentes ao transporte de pacientes oncológicos do município para a cidade de Jaú. 1 extracted
materia 164/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Márcio Alvino, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem alocados para o custeio da APAE de Adamantina. 1 extracted
materia 165/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Clarice Ganem, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem destinados ao custeio da saúde em Adamantina. 1 extracted
materia 166/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Bruno Ganem, emenda no valor de R$ 100 mil reais, a serem destinados ao custeio da saúde em Adamantina. 1 extracted
materia 167/2025 2025-08-18 Requerimento Solicitam informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Estadual nº 17.389/2021, que dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 168/2025 2025-08-18 Requerimento Solicita do Deputado Estadual Léo Siqueira, a liberação de recursos para serem alocado na construção do coreto da Praça Recreio. 1 extracted
materia 302/2025 2025-08-18 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento/ Diretoria Municipal de Trânsito proceder a repintura de toda sinalização “Pare” e as faixas de pedestres na Al. Padre Nóbrega, mais precisamente no seu final, proximidades da escola Cristã, Capela São Benedito e ponte do Córrego Caldeira. 1 extracted
materia 303/2025 2025-08-18 Indicação Solicita notificar todos os proprietários de terrenos dentro do perímetro urbano para que executem os serviços de conservação, limpeza e roçagem dos imóveis. 1 extracted
materia 304/2025 2025-08-18 Indicação Solicita estudos viabilizando a volta da EMDA – Empresa de Desenvolvimento de Adamantina. 1 extracted
materia 305/2025 2025-08-18 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços proceder a adequação da valeta de escoamento de água situada na Av. Cunha Bueno, no cruzamento com a Rua Joaquim Nabuco. 1 extracted
materia 306/2025 2025-08-18 Indicação Solicitam proceder a adequação das espécies de vegetação que compõe os canteiros centrais da Av. Cunha Bueno, compreendidos entre as Ruas Nove de Julho até a Rua Euclides da Cunha. 1 extracted
materia 307/2025 2025-08-18 Indicação Solicita incluir, na programação de recapeamento asfáltico, a Av. Ipiranga, entre as Alamedas Belo Horizonte e Porto Alegre, na Vila Jardim. 1 extracted
materia 308/2025 2025-08-18 Indicação Solicita incluir, na programação de recapeamento asfáltico, a Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, próximo à Clínica PAI Nosso Lar. 1 extracted
materia 309/2025 2025-08-18 Indicação Solicita a instalação de redutor de velocidade na Al. Padre Nóbrega, entre as Ruas Maria Esther Tofolli e Rua Francisco Alves de Lima, no bairro Monte Alegre. 1 extracted
materia 310/2025 2025-08-18 Indicação Solicita a instalação de redutor de velocidade na Al. José Bechara, entre as ruas perpendiculares às ruas Santa Cecília e Carlos Gomes. 1 extracted
materia 311/2025 2025-08-18 Indicação Solicita instalação de uma academia ao ar livre na divisa das Vilas Olivero e Cicma. 1 extracted
materia 312/2025 2025-08-18 Indicação Solicita efetuar patrulhamento da Polícia Militar através da Atividade Delegada nas áreas escolares, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 313/2025 2025-08-18 Indicação Solicita sejam feitas instalações de bebedouros e/ou pontos de hidratação em áreas verdes urbanas para os animais silvestres e domésticos. 1 extracted
materia 314/2025 2025-08-18 Indicação Solicitam um cronograma de realização de serviços cotidianos, bem como ações específicas de conservação, limpeza e manutenção do cemitério municipal, sobretudo, em função do Dia de Finados. 1 extracted
materia 315/2025 2025-08-18 Indicação Solicitam apresentar um projeto de lei visando instituir o plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores profissionais da saúde do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 316/2025 2025-08-18 Indicação Solicitam a adoção de medidas de proteção nas laterais da fonte na Praça Hélio Micheloni, visando prevenir acidentes e garantir maior segurança à população. 1 extracted
materia 317/2025 2025-08-18 Indicação Solicitam a realização de melhorias no cruzamento da Avenida Antônio Tiveron com a Rua XV de Novembro, incluindo a limpeza adequada dos canteiros e o plantio de um jardim no local. 1 extracted
materia 318/2025 2025-08-18 Indicação Solicita a execução de melhorias urgentes na Rodoviária Municipal da nossa cidade. 1 extracted