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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 353/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam que sejam disponibilizadas aos motoristas das ambulâncias que transportam pacientes para outras cidades em busca de tratamento de saúde, as relações dos pacientes que cada veículo irá transportar. 1 extracted
materia 354/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam que seja utilizada a sede da Associação Antialcoólica para a realização de atividades físicas aos idosos assistidos pela UBS 9 de julho. 1 extracted
materia 355/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam que sejam convidados os proprietários e colecionadores de carros antigos do município e região, para abrilhantar os próximos desfiles públicos pela avenida Rio Branco. 1 extracted
materia 356/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam estudos para a realização de uma exposição “De volta ao passado”, que visa expor carros, motocicletas e bicicletas antigos. 1 extracted
materia 357/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam realizar limpeza nos bueiros instalados na Rua Luiz Rigatto, 230, esquina com a Rua Santa Catarina. 1 extracted
materia 358/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam que o caminhão coletor dos matérias declinados faça o percurso da coleta com logística a acompanhar em curto espaço de tempo os coletores que amontoam os resíduos que devam ser recolhidos. 1 extracted
materia 359/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam a aquisição de novos fogões para a cozinha da escola EMEF Prof. Eurico Leite de Moraes. 1 extracted
materia 360/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam a aquisição de bebedouro elétrico para atender aos alunos, principalmente do período integral, da Escola EMEF Prof. Eurico Leite de Moraes. 1 extracted
materia 361/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam uma reunião com representantes da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, objetivando esclarecer diversos assuntos. 1 extracted
materia 362/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam a adoção de providências para ampliar as vagas de estacionamento destinadas a veículos de pessoas com deficiência no centro da cidade. 1 extracted
materia 363/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam a instalação de sinalização adequada para vagas de estacionamento em diagonal nos bairros San Miguel II e Vista Verde, especialmente na Rua Iracema Nair Baesso Rombaldi. 1 extracted
materia 364/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam a revisão e adequação dos pontos de ônibus instalados recentemente em novos bairros da cidade. 1 extracted
materia 365/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam a realização de uma cerimônia oficial de entrega da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) aos professores do município. 1 extracted
materia 366/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam implementar medidas para o escoamento de água na altura da Rua Vitório Romanini, próximo ao nº 408, Vila Cicma, bem como na Av. Cap. José A. de Oliveira, na altura do Supermercado Godoy e em outros locais críticos da cidade. 1 extracted
materia 367/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Dep. Cunha Bueno e Rua Joaquim Nabuco. 1 extracted
norma 2/2025 2025-09-22 Resolução Regulamenta a utilização de assinatura digital nos documentos produzidos no âmbito da Câmara Municipal de Adamantina. 1 extracted
sessao 15 2025-09-22 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2025 2025-09-19 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 15ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 22 de setembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 14/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Secretário de Fiscalização, Tributação e Arrecadação Tributária para Secretário de Fiscalização e Arrecadação Tributária; extinção do cargo de Diretor de Urgência e Emergência e Diretor de Odontologia; a criação dos cargos em comissão de Diretor de Zeladoria e Revitalização Urbana; a alteração da nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor Agrícola e Cadastro de Imóvel Rural INCRA para cargo de Diretor de Agricultura e Abastecimento; de Diretor de Planejamento e Trânsito para Diretor de Trânsito; de Diretor de Engenharia e Projetos Arquitetônicos para Diretor de Planejamento e Projetos Arquitetônicos; de Chefe do Museu Histórico para Chefe do Museu Histórico e Projetos Culturais; alteração das atribuições dos cargos em comissão de Diretor de Cultura e Turismo e do Chefe de Obras, Serviços e Iluminação Pública; a alteração da nomenclatura, dos requisitos e das atribuições do cargo em comissão de Diretor de Gabinete e Atos Oficiais... 1 extracted
materia 49/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redenominação de logradouro no Residencial Espanha do Município. (Rua Durvalina Maria Cordioli) 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Prêmio por Assiduidade e Pontualidade aos Servidores Públicos Municipais Ativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4446/2025 2025-09-12 Lei Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitatório objetivando a Concessão de Direito Real de Uso e Bem Público Municipal às Empresas nos ramos da Indústria, Comércio e/ou Serviços, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4447/2025 2025-09-12 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar): Deputada Federal Adriana Ventura e dá outras providências 1 extracted
norma 4448/2025 2025-09-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 254.135,29 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências 1 extracted
norma 4449/2025 2025-09-12 Lei Institui o “Dia da Pessoa Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total” no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2025-09-03 Extraordinária — 3 extracted
materia 33/2025 2025-09-02 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 5ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 03 de setembro, quarta-feira, às 16:30 horas 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta Izabela Rodrigues da Silva, por sua brilhante convocação para o Campeonato Mundial de Atletismo no Japão, exaltando seu empenho, disciplina e trajetória de superação que inspiram toda a comunidade adamantinense. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-01 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 045 e 046/2025 e Projeto de Resolução nº 002/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar): Deputada Federal Adriana Ventura e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 254.135,29 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências 1 extracted
materia 169/2025 2025-09-01 Requerimento Solicitam do deputado federal Dr. Fernando Marangoni, a destinação de um veículo utilitário para a COOPERADAM ou emenda com essa mesma finalidade. 1 extracted
materia 170/2025 2025-09-01 Requerimento Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de recursos no valor de R$ 100 mil ou a inclusão de uma emenda para manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 171/2025 2025-09-01 Requerimento Solicitam ao Ministro de Saúde Dr. Alexandre Padilha, a liberação de recursos para investimentos em programas na área da saúde no município de Adamantina. 1 extracted
materia 172/2025 2025-09-01 Requerimento Solicita informações sobre a adesão de Adamantina ao Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos (Programa de Castração). 1 extracted
materia 173/2025 2025-09-01 Requerimento Solicita cópia do projeto da substituição das atuais sirenes sonoras utilizadas em toda a rede pública municipal da educação por músicas ou efeitos sonoros adequados 1 extracted
materia 174/2025 2025-09-01 Requerimento Solicita cópia do Projeto Climatização do Centro Esportivo “Professor Carlos Bueno de Santana”. 1 extracted
materia 175/2025 2025-09-01 Requerimento Solicitam informações sobre a coletas de lixo comum e material reciclável de nosso município. 1 extracted
materia 176/2025 2025-09-01 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, emenda no valor de R$ 400.000,00 para realização de exames específicos de ultrassonografia (ecografia) e tomografia computadorizada (TC). 1 extracted
materia 177/2025 2025-09-01 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Paulo Freire, emenda no valor de R$ 400.000,00 para realização de exames específicos de ultrassonografia (ecografia) e tomografia computadorizada (TC). 1 extracted
materia 178/2025 2025-09-01 Requerimento Solicitam informações sobre o não atendimento da implantação, construção e instalação de lombadas e lombo faixas em nosso município. 1 extracted
materia 320/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam informações sobre o não atendimento da implantação, construção e instalação de lombadas e lombo faixas em nosso município. 1 extracted
materia 321/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam a revitalização completa da Terminal Rodoviário, bem como melhoria das condições dos banheiros públicos. 1 extracted
materia 322/2025 2025-09-01 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida das Rosas, no trecho entre a Alameda Vitória Régia e Rua Walter Meneghin, na Vila Jardim. 1 extracted
materia 323/2025 2025-09-01 Indicação Solicita promover, com urgência, uma operação visando proceder a repintura de toda a sinalização de trânsito de nossa cidade. 1 extracted
materia 324/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam a confecção e instalação de uma lixeira comunitária na altura do nº 141 da Rua Mário Olivero. 1 extracted
materia 325/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam recapeamento asfáltico das ruas do Jardim Brasil, mais precisamente as Ruas Ceará, Pernambuco e Goiás. 1 extracted
materia 326/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam recursos financeiros à título de subvenção à COOPERADAM, objetivando reconhecer e valorizar a atuação da Cooperativa em nosso município. 1 extracted
materia 327/2025 2025-09-01 Indicação Solicitam a necessidade urgente do recapeamento das ruas localizadas no Bairro Residencial Eldorado I. 1 extracted