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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 375/2025 2025-10-06 Indicação Solicitam proceder, com urgência, uma avaliação, conserto e manutenção dos brinquedos do parquinho do Parque Caldeira. 1 extracted
materia 376/2025 2025-10-06 Indicação Solicitam a possibilidade de ampliação das vagas de alunos para prática de dança artística atrelada ao grupo do Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
materia 377/2025 2025-10-06 Indicação Solicitam a criação de proposta dentro da Lei nº 3.715/2016, a fim de oferecer às empresas, possivelmente interessadas em adotar a ciclovia. 1 extracted
sessao 16 2025-10-06 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-10-03 Anteprojeto de Lei Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-03 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 16ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-01 Circular Sessão Encaminha cópia do parecer prévio do Tribunal de Contas referente ao Processo TC-004519.989.23-0, do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Adamantina. 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-01 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, conforme art. 256 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, encaminho à Vossa Excelência cópia do parecer prévio do Tribunal de contas referente ao Processo TC-004519.989.23-0 do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 56/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redenominação de logradouro público do Residencial Califórnia Park e dá outras providências. (Rua José Merino Danhão) 1 extracted
norma 4450/2025 2025-09-24 Lei Institui no Calendário Oficial do Município de Adamantina o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-23 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópias dos Projetos de Lei nºs 047 e 049 a 054/2025, e Projetos de Lei Complementar nºs 013 e 014/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Tenente Coronel PM MARCELO CAVALCANTE, Comandante do 25º BPM/I, que assumirá o comando do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior sediado em Dracena e responsável pelo policiamento em 22 municípios, compreendidos entre Panorama/SP e Osvaldo Cruz/SP. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Tenente PM Fernando Bicalho Guido, pela conquista de sua nova função na Polícia Militar, enaltecendo seu esforço pessoal, seu amor por Adamantina e sua dedicação em servir e proteger a população. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à estudante adamantinense Emanuelle Casadei Calisto Antunes, pela conquista da oportunidade de intercâmbio na Nova Zelândia, bem como à Escola Estadual Fleurides Cavalini Menechino, por seu papel fundamental na formação integral de seus alunos e no incentivo à busca de novos horizontes. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos alunos da E.E. Helen Keller pela participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizados entre 14 a 21 de agosto de 2025 na cidade de Águas de Lindóia – SP, obtendo a 5º colocação do Estado entre 4.330 escolas, consagrando-se campeões sub-regional, Campeões a nível Diretoria de Ensino e campeões regionais em Presidente Prudente nas categorias mirim sub 13 e 14. 1 extracted
materia 36/2025 2025-09-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Profª. Irmes Mary Moreno Roque Mattara, Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Adamantina; ao Prof. José Antônio Godoy, PEC de Tecnologia; à Profa. Nicole Mieko Takada Moreti, Coordenadora do CIEBP, bem como aos demais participantes e organizadores da III Feira de Ciências e Tecnologias. 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), referentes a recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Leonardo Siqueira) e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Mauro Bragato) e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), referente a recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Milton Leite Filho) e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.590, de 23 de dezembro de 2013, que "Autoriza o Poder Executivo do Município a incorporar o valor fixo aos proventos dos Servidores Públicos do Município, Inativos e Pensionistas e dá outras providências". 1 extracted
materia 179/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam da Deputada Federal Adriana Ventura a liberação de recursos e convênio de manutenção do Centro Dia do Idoso de Adamantina. 1 extracted
materia 180/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam do Deputado Federal Ricardo Salles, recursos financeiros e convênio de manutenção do Centro Dia do Idoso de Adamantina. 1 extracted
materia 181/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam do Deputado Estadual Léo Siqueira, a liberação de recursos e convênio de manutenção do Centro Dia do Idoso de Adamantina. 1 extracted
materia 182/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam informações sobre arrecadação da tarifa de embarque de passageiros das linhas interestaduais, funcionários do Terminal Rodoviário e erradicação de pombos no referido local. 1 extracted
materia 183/2025 2025-09-22 Requerimento Solicita ao Secretário de Turismo Sr. Roberto de Lucena, recursos financeiros para construção do Coreto da Praça Estação Recreio. 1 extracted
materia 184/2025 2025-09-22 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Danilo Campetti, a destinação de recursos financeiros no valor de 150 mil reais, para instalação de um climatizador no Centro Esportivo Professor Carlos Santana. 1 extracted
materia 185/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam informações detalhadas e atualizadas sobre a situação das filas de espera para consultas especializadas e exames na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 186/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam informações às empresas de transporte coletivo intermunicipal que garantem a gratuidade de 2 assentos por veículo para idosos com 60 anos ou mais. 1 extracted
materia 187/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam ao deputado federal Dr. Fernando Marangoni, a liberação de importantes equipamentos agrícolas para o município de Adamantina. 1 extracted
materia 188/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam a Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de emenda objetivando a implantação de uma ala Sensorial, destinada ao atendimento de alunos elegíveis da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Educação. 1 extracted
materia 189/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, viabilizar a liberação de um novo lote de moradias para o município de Adamantina, por meio da modalidade Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades). 1 extracted
materia 190/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam informações a respeito da ocorrência de vazamento de necrochorume no Cemitério Municipal de Adamantina. 1 extracted
materia 191/2025 2025-09-22 Requerimento Solicita à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a destinação de recursos financeiros para a climatização dos dois ginásios de esportes de nossa cidade. 1 extracted
materia 197/2025 2025-09-22 Requerimento Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, recursos financeiros no valor de R$ 4 milhões, para investir na infraestrutura de Adamantina, especificamente na solução de enchentes em vários pontos no município. 1 extracted
materia 340/2025 2025-09-22 Indicação Solicita agendar os nomes de Enfermeira Cleusa Rocha de Oliveira Silva e Maria de Lourdes Pacheco Pereira Grion, para denominar ruas, avenidas e espaços públicos. 1 extracted
materia 341/2025 2025-09-22 Indicação Solicita a instalação de um ponto de ônibus de transporte municipal urbano na Avenida Deputado Cunha Bueno, no quarteirão compreendido entre a Rua Euclides da Cunha e Avenida Santo Antônio, proximidades do Laboratório Adamantina. 1 extracted
materia 342/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam o alargamento da Rua Paulo José Brás Filho, no trecho compreendido entre a Rua Zequinha de Abreu e a Rua Takayoshi Morinaga. 1 extracted
materia 343/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam a aplicação de micro revestimento asfáltico na Rua Ari Barroso, no trecho entre a Rua Augusto Calheiro e Tamoto Matuoka, no Jardim Ipiranga. 1 extracted
materia 344/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam providenciar a substituição das pedras e lajotas da Al. Navarro de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Arno Kieffer e Av. Adhemar de Barros, centro, para pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 345/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam que mantenha aberto o portão dos fundos do Cemitério Municipal, em datas especiais como Finados, Dia dos Pais e Dia das Mães. 1 extracted
materia 346/2025 2025-09-22 Indicação Solicita que seja introduzida banana maçã no cardápio da merenda dos alunos da rede pública. 1 extracted
materia 347/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam a pintura das faixas de pedestres, lombo faixas, placas PARE e a pintura da demarcação de motos nos semáforos. 1 extracted
materia 348/2025 2025-09-22 Indicação Solicita a possibilidade de instalar uma Creche Escola na Vila Jamil de Lima. 1 extracted
materia 349/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam as podas das árvores que atrapalham as placas de sinalização de trânsito nas vias públicas do nosso município. 1 extracted
materia 350/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam que seja instalada placa indicativa de “Lombada” na Alameda Padre Nóbrega, defronte ao numeral 1209. 1 extracted
materia 351/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam que seja renovada a pintura de trânsito em várias vias da cidade, com ênfase nos obstáculos de trânsito, tipo lombadas. 1 extracted
materia 352/2025 2025-09-22 Indicação Solicitam renovar a pintura de trânsito da Al. Padre Nóbrega com a Rua Mário Olivero (esquina do Estádio Municipal). 1 extracted