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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam qual a possibilidade da FAI travar parceria com o Executivo para construção de um pátio com calçamento (piso) em concreto ou outro material para passagem de pedestres e veículos na área livre da U.B.S. do Conjunto Residencial Mário Covas 1 extracted
materia 210/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam à Deputada Federal Adriana Ventura, recursos no montante de R$ 200 mil ao Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 211/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Salles, recursos no montante de R$ 200 mil à Casa do Garoto. 1 extracted
materia 212/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Léo Siqueira, recursos no montante de R$ 200 mil à Polo de Atividades Integradas – PAI Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 213/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, emenda no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. 1 extracted
materia 214/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, para obras de infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 215/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, Emenda no valor de R$100 mil, para custeio e manutenção da Casa do Garoto. 1 extracted
materia 216/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, à liberação de recursos financeiros destinados à reforma e ampliação da EMEI Ciclo II Profª. Eunice Maris de Adamantina. 1 extracted
materia 217/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam à Faculdades Adamantinenses Integradas – FAI a encaminhar a esta Casa de Leis, informações referentes a eventuais investimentos, convênios, contratos ou despesas administrativas realizados na cidade de Americana/SP 1 extracted
materia 218/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam da empresa SABESP, que encaminhe informações detalhadas sobre o abastecimento de água no município de Adamantina. 1 extracted
materia 397/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam realizar a limpeza dos bueiros existentes na esquina da Rua Luiz Rigatto com a Rua Santa Catarina. 1 extracted
materia 398/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam a retomada do projeto de distribuição gratuita de sacos plásticos na cor verde, para que população possa acondicionar material reciclável e facilitar a coleta desse material. 1 extracted
materia 399/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam a possibilidade da instalação de um semáforo na Al. Bráulio Molina Frias, especialmente em cruzamentos. 1 extracted
materia 400/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam o recapeamento da Rua Manoel A. de Azevedo, no Jardim Paulista. 1 extracted
materia 401/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam a instalação de alambrado cercando a quadra esportiva na Praça José Parrilla, conhecida como “Praça da Estrela”. 1 extracted
materia 402/2025 2025-11-03 Indicação Solicita que seja criado, em caráter de urgência, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, que consiste num parcelamento de débitos fiscais/tributários propostos às pessoas físicas e jurídicas. 1 extracted
materia 403/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam a instalação de placas com nomes das vias públicas. 1 extracted
materia 404/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam a roçagem das áreas verdes, praças e canteiros públicos do bairro Vista Verde. 1 extracted
materia 405/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam determinar logradouro público ou rua da nossa cidade que ainda não possui denominação ou futuramente em novos loteamentos que forem lançados em nossa urbe o nome dos Senhores José Laércio Rossi (ex-Prefeito do Município) e João Paulo de Castro. 1 extracted
materia 406/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam às Secretarias de Planejamento e de Obras e Serviços, a instalação de um ponto de ônibus de transporte municipal urbano na Avenida Deputado Cunha Bueno, no quarteirão compreendido entre a Alameda Euclides da Cunha e Avenida Santo Antônio, proximidades do Laboratório Adamantina. 1 extracted
materia 407/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam implantar em Adamantina o Bombeiros Comunitário. 1 extracted
materia 408/2025 2025-11-03 Indicação Solicita a possibilidade do recapeamento asfáltico ou lama asfáltica na Avenida Ipiranga, Vila Jamil de Lima. 1 extracted
materia 409/2025 2025-11-03 Indicação Solicita a realização tapa-buracos na Rua Arno Kieffer nº 800, proximidades da estação de tratamento de água da Sabesp. 1 extracted
materia 410/2025 2025-11-03 Indicação Solicita a possibilidade da poda das árvores e instalação de iluminação na Rua José Bortoletto nº 11, no bairro Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 411/2025 2025-11-03 Indicação Solicita atividades culturais e de lazer no bairro Vila Jamil de Lima. 1 extracted
materia 412/2025 2025-11-03 Indicação Solicita regulamentar a guarda correta dos cachorros para que eles não fiquem na rua colocando pessoas em risco de acidente. 1 extracted
materia 413/2025 2025-11-03 Indicação Solicita alguns pedidos ao Jardim Primavera tais como: limpeza da área verde, políticas públicas que regulamentem a guarda correta dos cachorros, instalação de um parquinho e uma academia ao ar livre e operação tapa buracos, 1 extracted
materia 414/2025 2025-11-03 Indicação Solicita manutenção dos brinquedos do parquinho infantil e da academia ao ar livre do Jardim Adamantina e conserto do bebedouro público. 1 extracted
materia 415/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam a adoção de medidas legais, visando a contratação de artistas locais para os eventos relacionados ao Natal Mágico 2025. 1 extracted
materia 416/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras a adoção de providências para instalar um corrimão em uma das escadas da Praça Hélio Micheloni. 1 extracted
materia 417/2025 2025-11-03 Indicação Solicitam adotas as seguintes providências no entorno da Santa Casa de Adamantina: instalação de placas de sinalização vertical indicando as vagas exclusivas para motocicletas e automóveis e aprimorar a fiscalização de trânsito nas imediações, com apoio da Polícia Militar. 1 extracted
sessao 18 2025-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2025 2025-10-31 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 18ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2023 – TC 004519.989.23-0 1 extracted
materia 63/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 8.005.000,00 (oito milhões e cinco mil reais). 1 extracted
materia 64/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.240.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 465/2025 2025-10-24 Lei Complementar "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 4454/2025 2025-10-24 Lei Esse número de Lei não existe (por erro, falta o número dessa lei). 0 no document
norma 4455/2025 2025-10-24 Lei Dispõe sobre a redenominação de logradouro público do Residencial Califórnia Park e dá outras providências. (Rua José Merino Danhão) 1 extracted
norma 4456/2025 2025-10-24 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos Secretários Municipais e Membros dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências 1 extracted
norma 4457/2025 2025-10-24 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa repassar à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E PATAS DE ADAMANTINA – ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-21 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 048, 059, 060, 061 e 062/2025, para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo; à Professora Ana Queila Macedo da Silva Zanardo, Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina; ao Deputado Estadual Mauro Bragato; bem como a toda a equipe de diretores e artistas envolvidos na produção e realização da ópera “Nessun Dorma: A Magia da Ópera Italiana”. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Estadual Helen Keller, à diretora Eunice Ramos da Cruz Oliveira, ao ex-diretor Paulo Alves de Araújo, ao professor Everton dos Santos, aos demais educadores e equipe gestora, bem como aos 46 estudantes das 1ª Séries A, B e C do Ensino Médio, autores da obra “Vozes Jovens: Histórias do Cotidiano”, pelo brilhante trabalho desenvolvido e pela relevante contribuição à educação e à cultura de Adamantina. 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Adamantina, presidido atualmente pela advogada Maria Aparecida Sorrochi Pimenta e seus integrantes do Poder Público e da Sociedade Civil, pelos relevantes serviços prestados à uma população de mais de 8 mil idosos de nosso município, sendo 23% de nossa população, garantindo a participação na sociedade, reduzindo desigualdades. 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.415.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.240.000,00 e dá outras providências. (FUNDEB) 1 extracted
materia 62/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 8.005.000,00 (oito milhões e cinco mil reais). (FAI) 1 extracted