| materia |
467/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita que realize algum trabalho com relação ao curso da água pluvial ou de outra natureza, que acaba provocando um bolsão de água no final da Rua Amazonas, no Jardim Brasil. |
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468/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita a capinação da Praça José Parrila, atendendo reivindicação dos moradores daquela localidade. |
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469/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita que haja a vistoria e levantamento dos trechos de pavimentação das vias públicas que estão danificados, cujas avarias foram provadas pela empresa Sabesp. |
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470/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita a confecção de novas placas que contemplem a adoção do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade. |
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| materia |
471/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita que realize as ações previstas na Lei Municipal nº 4.449/2025, que institui o “Dia das Pessoas Portadora de Deficiência Visual de Baixa Visão ou Cegueira Total”. |
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472/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicita a possibilidade da instalação de climatizadores no Centro Esportivo “Carlos Santana Bueno” e no Ginásio de Esportes “Paulo Camargo”. |
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| sessao |
20 |
2025-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-04 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 20ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de dezembro, sexta-feira, às 16:00h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Waldomiro Teixeira de Carvalho Júnior o título de Cidadão Adamantinense. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
Anteprojeto de Lei |
POR ERRO, ESTE NÚMERO DE ANTEPROJETO NÃO EXISTE, FOI PULADO |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-12-01 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Fiscalização de Concessões e Serviços Públicos, estabelece diretrizes, mecanismos de controle, indicadores, relatórios obrigatórios e autoriza a criação do Núcleo Municipal de Fiscalização de Concessões. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.891, de 29 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Adamantina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominadas “ZONA AZUL”, para incluir a obrigatoriedade de uso de bolsões exclusivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-27 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 20ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 1º de dezembro, segunda-feira,
às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
SESSÃO REMARCADA EM VIRTUDE DE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 1º DE DEZEMBRO |
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| norma |
468/2025 |
2025-11-26 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina/SP., de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. |
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| norma |
4464/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Associação de Repouso Nosso Lar, recurso do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Arlindo Chinaglia) e dá outras providências. |
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| norma |
4465/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, recursos do Governo Federal, (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Fernando Marangoni) e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-11-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-24 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 6ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 26 de novembro, quarta-feira, às 13:00h. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Vilas de Portugal |
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| norma |
4459/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 8.005.000,00 (oito milhões e cinco mil reais). |
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| norma |
4460/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.240.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4461/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.000.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4462/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Adamantina para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| norma |
4463/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina/SP., de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao judoca João Pedro Lima Ferreira da Silva, medalhista em todos os torneios regionais dos quais participou, e recentemente foi 3º lugar no Campeonato Estadual Paulista de Judô Aspirante e Vice-Campeão na Seletiva para o Meeting de Santa Catarina, o que lhe deu a chance de representar o Estado de São Paulo em Blumenau, no Meeting de Santa Catarina, quando disputará com renomados atletas dos Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube dos Desbravadores Colmeia em Ação, pela brilhante solenidade do Ecotismo, cerimônia de admissão em lenço, momento simbólico em que jovens assumiram o compromisso de serem bons cidadãos e fomentadores de boas práticas na comunidade. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 066 a 075/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Delegação Adamantinense, grupo de atletas que representa nossa cidade principalmente em competições esportivas, pela brilhante participação nos Jogos da Melhor Idade (JOMI), realizada em São João da Boa Vista – SP. |
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46/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às Equipes de Voleibol de Adamantina de diversas categorias, pelas brilhantes conquistas em várias competições no corrente mês, demonstrando a força e a organização deste esporte em nosso município. |
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47/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Engenheiro Agrônomo Dr. Fernando Takayuki Nakayama, Diretor da Apta Regional de Adamantina, pela conquista do Prêmio Apta Semeador do Futuro 2025, honraria recebida em 28 de outubro, durante cerimônia realizada na sede do Instituto Biológico, em São Paulo. |
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48/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos médicos-veterinários Felipe Pinto Soares e Vitor Pinto Soares, à equipe organizadora, aos patrocinadores, apoiadores e a todos os participantes da Adamantina Animal Run, pela brilhante iniciativa e pela contribuição relevante à causa animal e ao bem-estar social do município. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto Transdisciplinar “Soul Feminina”, destinado à prevenção, enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher, no âmbito do Município de Adamantina. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina, e dá outras providências |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração das Leis 2.917, de 30 de dezembro de 1999 e 3.258, de 20 de setembro de 2007. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Associação de Repouso Nosso Lar, recurso do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Arlindo Chinaglia) e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, recursos do Governo Federal, (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Fernando Marangoni) e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação da área de 13,28 m² do imóvel urbano descrito na Matrícula 25.596 e dá outras providências |
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| materia |
219/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Leonardo Siqueira, solicitando emenda no valor de R$ 200 mil, para ser repassado à Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. |
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| materia |
220/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França, recursos financeiros para custeio das ações de castração animal já desenvolvidas no município de Adamantina. |
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| materia |
221/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França, solicitando a destinação de recursos e a inclusão do município de Adamantina no calendário de Feiras de Castração Animal. |
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| materia |
222/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França, recursos financeiros para a implantação e expansão do programa de microchipagem de animais em Adamantina. |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita que seja agendada uma reunião no mês de dezembro para tratarmos de questões relacionadas à causa animal em Adamantina. |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitam informações a respeito da manutenção, conservação e segurança dos parquinhos infantis distribuídos por todo o município. |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicitam informações a respeito das ações de fiscalização, acompanhamento e controle realizadas pelo Poder Executivo Municipal sobre a concessionária Energisa Sul-Sudeste, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município. |
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