br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 226/2025 2025-11-17 Requerimento Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe este requerimento à Energisa Sul-Sudeste, a fim de que sejam prestadas informações detalhadas, técnicas e documentais, diante do elevado número de interrupções no serviço, frequentes oscilações e justificativas insuficientes apresentadas pela concessionária. 1 extracted
materia 227/2025 2025-11-17 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade das duplas e trios sertanejos se apresentarem às sextas-feiras na Praça Prestes Maia. 1 extracted
materia 228/2025 2025-11-17 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade das duplas e trios sertanejos se apresentarem às sextas-feiras na Praça Prestes Maia. 1 extracted
materia 229/2025 2025-11-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fernando Marangoni, a destinação de recursos no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 230/2025 2025-11-17 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, bem como ao Dr. Gilberto Kassabo, a liberação de recursos no valor de R$ 500.000,00 e a inclusão de emenda no valor de R$ 500.000,00 destinados à Clínica Pai Nosso Lar. 1 extracted
materia 231/2025 2025-11-17 Requerimento Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, emenda no valor de R$ 50 mil, para custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 418/2025 2025-11-17 Indicação Solicita agendar o nome do Sr. Joaquim Trentino, para denominar ruas ou avenidas em futuros loteamentos que forem lançados em nosso município. 1 extracted
materia 419/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam a confecção e instalação de placas indicativas de estradas vicinais como, por exemplo, Estrada Vicinal 325 – Adelino Bachega, Estrada Vicinal 315 – Esteves Bocardi, Estrada Vicinal 149 – José Trentino, Estrada Vicinal 109 – Vicente Lima. 1 extracted
materia 420/2025 2025-11-17 Indicação Solicita atribuir o nome do Sr. William Branco Peres a uma avenida, rua, praça ou outro logradouro público de relevância no Município de Adamantina, como forma de reconhecimento à sua trajetória de vida e contribuição ao desenvolvimento econômico local. 1 extracted
materia 421/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que sejam realizadas operações tapa-buracos em toda extensão da principal avenida da cidade, a Av. Rio Branco, principalmente na faixa de pedestres da referida avenida esquina com a Rua Benjamim de Amorim Ramos. 1 extracted
materia 422/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que sejam instaladas pequenas lixeiras nas calçadas no centro da cidade, a fim de coletar parcos resíduos de lixo produzidos pelos transeuntes. 1 extracted
materia 423/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que sejam realizadas ações que incentivam o plantio de árvores em áreas públicas e nas calçadas em frente às residências da cidade. 1 extracted
materia 424/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja realizada a capinação da área verde do bairro Residencial Eldorado II e feita instalação de postes com lâmpadas no parquinho infantil. 1 extracted
materia 425/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas ações para melhorias das estradas rurais em períodos de chuvas, em especial a Estrada 14. 1 extracted
materia 426/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que sejam realizadas ações para retirada de uma árvore do tipo Pinheiro, em frente da escola Helen Keller de Adamantina. 1 extracted
materia 427/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que solicite da Energisa podar as árvores que estão em envolvidas em fiação de alta tensão em frente da escola Helen Keller de Adamantina. 1 extracted
materia 428/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, que sejam consertadas as barras de ferro que se encontram soltas e ou quebradas e servem de proteção na quadra do Centro Esportivo Carlos Santana Bueno, bem como instalação de placas com dizeres “Proibido subir nas grades”. 1 extracted
materia 429/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal competente que sejam realizadas ações no sentido de afixar, no Parque dos Pioneiros e no Parque Caldeira, placas alusivas que estabeleçam regras de segurança e condução responsável de cães, bem como em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público. 1 extracted
materia 430/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, que seja extraída a árvore que fica do lado direito do Residencial Bellagio, na altura da casa nº 01, bloco A, da Rua Antenor Alveti. 1 extracted
materia 431/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizadas limpeza dos galhos das arvores que dificultam a visão dos motoristas que transitam na Rua José Calimam, Conjunto Palmeiras. 1 extracted
materia 432/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Planejamento a implantação da campanha “OLHE E SINALIZE”, que tem por objetivo conscientizar a população adamantinense para o respeito à faixa de pedestres. 1 extracted
materia 433/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de sacolas plásticas para acondicionar os medicamentos fornecidos pela municipalidade na Farmácia Municipal. 1 extracted
materia 434/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Planejamento para que tome as medidas necessárias no sentido de fazer cumprir a norma que não permite o tráfego de bicicletas nas calçadas e locais de passeio no Parque dos Pioneiros, Parque Caldeira e demais locais e áreas públicas do município. 1 extracted
materia 435/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam ao Senhor Prefeito e ao Reitor da FAI, que avaliem a possibilidade de conceder o abono natalino neste ano de 2025 aos servidores da Prefeitura de Adamantina e da FAI. 1 extracted
materia 436/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam ao Senhor Prefeito e ao Reitor da FAI, que avaliem a possibilidade de conceder aos servidores municipais uma concessão do reajuste salarial com base na inflação do período somada ao percentual de 2,5%. 1 extracted
materia 437/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam ao Senhor Prefeito e ao Reitor da FAI, que avaliem a possibilidade de conceder aos servidores municipais uma correção do valor do vale-alimentação para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 438/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços proceder o recapeamento asfáltico na Rua José Bechara, altura do nº 343, bem como nas demais ruas do Jardim Paulista. 1 extracted
materia 439/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços realizar o calçamento do ponto de ônibus do bairro Estância Dorigo. 1 extracted
materia 440/2025 2025-11-17 Indicação Solicita da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ampliar o número de castrações de cães e gatos no município, incluindo o fortalecimento das ações já realizadas pelo Castramóvel. 1 extracted
materia 441/2025 2025-11-17 Indicação Solicita a implementação de políticas de educação animal nas escolas da rede municipal, juntamente com ações permanentes de divulgação e conscientização sobre o abandono e a causa animal no município. 1 extracted
materia 442/2025 2025-11-17 Indicação Solicita a adoção das providências necessárias para a implantação de um Canil e um Gatil Públicos no município de Adamantina. 1 extracted
materia 443/2025 2025-11-17 Indicação Solicita a adoção das providências necessárias para implantar um sistema de identificação eletrônica (microchip) em cães e gatos do município. 1 extracted
materia 444/2025 2025-11-17 Indicação Solicita a adoção das providências necessárias para a criação de Feiras Municipais de Adoção de Animais Abandonados, bem como a implementação de políticas permanentes de incentivo à adoção responsável no município de Adamantina. 1 extracted
materia 445/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços a realização de manutenção e substituição das lâmpadas da praça localizada na entrada do bairro Jardim Europa. 1 extracted
materia 446/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico nas vias urbanas do município, com atenção especial para a Rua Fioravante Sposito, localizada aos fundos do antigo Velório Municipal. 1 extracted
materia 447/2025 2025-11-17 Indicação Solicitam a realização de manutenção e reparo do buraco localizado na Rua Guerino Dorino nº 18. 1 extracted
norma 2/2025 2025-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das contas da Prefeitura do Município de Adamantina, exercício 2023 – TC 004519.989.23-0 1 extracted
sessao 19 2025-11-17 Ordinária — 2 extracted
materia 44/2025 2025-11-14 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 19ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de novembro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
materia 66/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-05 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 e dos Projetos de Lei nºs 063, 064 e 065/2025. 1 extracted
norma 466/2025 2025-11-05 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências. (Nomenclatura FAI) 1 extracted
norma 467/2025 2025-11-05 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Secretário de Fiscalização, Tributação e Arrecadação Tributária para Secretário de Fiscalização e Arrecadação Tributária; extinção do cargo de Diretor de Urgência e Emergência e Diretor de Odontologia; a criação dos cargos em comissão de Diretor de Zeladoria e Revitalização Urbana; a alteração da nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor Agrícola e Cadastro de Imóvel Rural INCRA para cargo de Diretor de Agricultura e Abastecimento; de Diretor de Planejamento e Trânsito para Diretor de Trânsito; de Diretor de Engenharia e Projetos Arquitetônicos para Diretor de Planejamento e Projetos Arquitetônicos; de Chefe do Museu Histórico para Chefe do Museu Histórico e Projetos Culturais; alteração das atribuições dos cargos em comissão de Diretor de Cultura e Turismo e do Chefe de Obras, Serviços e Iluminação Pública; a alteração da nomenclatura, dos requisitos e das atribuições do cargo em comissão de Diretor de Gabinete e Atos Oficiais... 1 extracted
norma 4458/2025 2025-11-05 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.415.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Pastoral Social da Matriz Nossa Senhora de Fátima de Adamantina, pelos relevantes serviços que prestam à nossa cidade, mais precisamente à comunidade de Fátima, com ações de extrema importância na área social. 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-03 Moção Apresentamos à Mesa, com dispensa das formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor Me. Mateus Barroso Sacoman, docente do Centro Universitário de Adamantina - FAI, pelo lançamento do livro “Novas perspectivas da Idade Média para o ensino fundamental e médio”, publicado pela Editora Dialética. 1 extracted
materia 206/2025 2025-11-03 Requerimento Solicita seja encaminhada cópia integral do processo licitatório, contrato de locação, eventuais aditivos e demais documentos administrativos referentes à locação dos imóveis localizados na Rua Joaquim Nabuco, nº 130, e Alameda Fernão Dias, nº 767, destinados à nova Farmácia Municipal de Adamantina. 1 extracted
materia 207/2025 2025-11-03 Requerimento Solicita informações sobre a indicação da área da Horta Comunitária do Jardim Adamantina para a implantação de 40 moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida”. 1 extracted
materia 208/2025 2025-11-03 Requerimento Solicitam qual a possibilidade da FAI travar parceria juntamente com o Executivo para construção de uma rotatória na av. Francisco Bellusci, localizada em frente da Clínica de Medicina Veterinária. 1 extracted