| materia |
198/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a ausência de regulamentação e fiscalização da Lei Municipal nº 3.891/2019, que trata da organização e regularização da fiação em postes no município de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitam a destinação, ao nosso município, de um caminhão compactador de lixo através do Programa do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 200 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitam a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00, bem como a inclusão de emenda no valor de R$ 500.000,00 na Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para 2026, destinados à Clínica Pai Nosso Lar. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitam que seja providenciado um comunicado à população, através das redes sociais da Prefeitura, a fim de evitar mal entendido por parte de pessoa que possa não entender o trabalho do setor de iluminação pública em período noturno, usando veículo da frota municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à obra de ampliação da EMEI Cecília Meireles, próxima ao Centro Integrado de Saúde (CIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicitam informações referentes à execução da Lei Municipal nº 4.164, de 10 de outubro de 2022, que criou o Programa “Médico Adamantinense”. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam a adoção de providências para regulamentar e fiscalizar a aplicação da Lei Municipal nº 3.891, que trata da organização e regularização da fiação instalada em postes no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam a adoção de providências para o conserto e manutenção do bebedouro de água localizado no Parque dos Pioneiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma faixa de pedestres elevada no final da Avenida da Saudade e início da Vicinal José Bocardi, no trecho compreendido entre a Chácara Menegassi até o Clube da AFFA. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita incluir, na programação de recapeamento asfáltico, os 03 (três) últimos quarteirões da Rua Rui Barbosa, localizada na Vila Joaquina. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita incluir a Avenida Vitória Régia, localizada na Vila Jardim, na operação de recapeamento asfáltico ou aplicação de lama asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam que seja feita a retirada do resto do tronco da árvore localizada na calçada que fica em frente da UBS do Conjunto Residencial Mario Covas. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizadas vistorias e correções no telhado do “Centro Esportivo Carlos Santana Bueno”. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizadas vistorias e correções das estradas e pontes rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizadas tratativas de parcerias com a Associação de Bairro do Jardim Adamantina, para que possa utilizar o espaço para realização de cursos de capacitação e outras ações sociais em prol da comunidade do bairro e também de todo o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam que sejam instalados nas Unidades Básicas de Saúde de Adamantina, o “Kit vômito”. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizadas limpezas nos bueiros das vias públicas do município, para evitar entupimento e consequentemente alagamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam que sejam realizadas verificação das tomadas de energias instaladas na rodoviária de nossa cidade, bem como as devidas correções. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam a possibilidade de aumentar os pontos de coleta de lixo eletrônico em nossa cidade.. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam a instalação de câmeras de segurança nas imediações das escolas do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam que seja implantado um Programa Permanente de Educação e Conscientização no Trânsito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
393/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam uma completa reforma no prédio do CIS – Centro Integrado de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
394/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam que o Executivo Municipal promova a convocação imediata dos aprovados no Concurso Público nº 001/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou outro sistema adequado de climatização na Biblioteca Municipal “Jurema Citeli”. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitam à regulamentação da Lei nº 4.164/2022, garantindo o pleno funcionamento do Programa “Médico Adamantinense”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-17 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 17ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de outubro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2026. (LOA) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-10-09 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 049 de 17 de setembro de 2025, por ser contrário ao interesse público e à boa técnica legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4451/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), referentes a recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Leonardo Siqueira) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4452/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Mauro Bragato) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4453/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), referente a recursos do Governo Estadual, (Emenda Parlamentar: Deputado Estadual Milton Leite Filho) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 274, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências. (Nomenclatura FAI) |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem atleta Leonardo Niehues Fávaro pela participação no Pan-Americano de Beach Tennis 2025, realizada na cidade de Caraguatatuba - SP entre os dias 25 e 28 de setembro de 2025, obtendo a 2ª colocação na categoria 12 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-06 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 055 a 058/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 015/2025, para conhecimento, análises e estudos. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Adamantina e autorização para que Prefeitura do Município possa repassar à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL APELOS E
PATAS DE ADAMANTINA – ONG/APA, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre o andamento dos projetos habitacionais em execução e planejamento no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, apresentar Projeto de Lei junto à Assembleia Legislativa, com vistas a declarar a Expo Verde de Adamantina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitam informações da ENERGISA a fim de prestar informações detalhadas sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitam informações detalhadas sobre o atendimento no Pronto-Socorro, diante das constantes reclamações da população quanto à demora no acolhimento e na prestação de serviços médicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitam informações à ENERGISA, sobre a organização da fiação e retirada de fios inutilizados em vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de 02 (dois) parques infantis nos bairros Residencial Parque dos Pássaros e Residencial Califórnia Park. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita implantar, em nosso município, cursos profissionalizantes para qualificar profissionais para facilitar a entrada no mercado de trabalho e automaticamente a geração de emprego e renda às pessoas que não tem qualificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Rio Branco, entre as Ruas Duque de Caxias e Hermenegildo Romanini, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitam a realização de poda e manutenção das árvores localizadas na Rua José Cardin, no bairro Bela Vista, na calçada onde está instalada a torre de sinal de TV da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitam que seja instalado um sistema de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitam a implantação de um Hospital Regional Estadual em Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitam proceder uma avaliação e correção da iluminação pública da Marginal Antônio Barberato (via de acesso ao lado da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros). |
1 |
extracted
|