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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitam informações em relação às lombadas eletrônicas. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita informar se o projeto de construção da nova ponte do Córrego do Rancho já foi concluído. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam realizar com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Felix de Freitas, na Vila Freitas. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam melhorar a iluminação pública na Al. João Andrade, proximidades do nº 519, onde há postes com lâmpadas queimadas, bem como melhorar a iluminação da Praça Profª Oneide dos Santos Morelatti, localizada no Jardim das Tipuanas, pois encontra-se às escuras. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam proceder completa roçagem e limpeza no entorno da área verde da empresa Leite Jóia, que encontra-se tomada por enorme matagal. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam seja averiguada com urgência a situação da via pública, fundos da Rua Paraíba, 17, localizada na proximidade do Viaduto Antônia Geralda Tinetti, uma vez que apresenta problemas no asfalto como rachaduras, fendas, buracos, afundamento e remendos. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam proceder, com urgência, a limpeza da área localizada na proximidade do Viaduto Antônia Geralda Tinetti, fundos da Rua Paraíba, 17, no Jardim Brasil, uma vez que o local encontra-se tomado por matagal e algumas árvores. 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-06 Indicação Solicita construir calçada ao redor de toda a praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, onde estão localizados o campo de futebol, academia ao ar livre, bem como notificar os proprietários dos imóveis do lado esquerdo da avenida para construir calçadas da Av. das Aroeiras, no Parque Itaipus, até o porto de areia. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam regulamentar o estacionamento da Rua Domingos Xavier da Silva, Vila Jurema, que liga a Al. Fernão Dias à Av. Rio Branco, a fim de permitir o estacionamento em apenas um dos lados da rua, pois o local tem tráfego intenso de veículos. 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam a retomada da distribuição de pães e café aos funcionários dos setores de Obras, Agricultura e outros que frequentam o almoxarifado municipal, visando estimular e proporcionar um café da manhã digno, antes do início de sua jornada de trabalho. 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-06 Indicação Solicita fazer uma total limpeza ao redor da horta comunitária do Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-06 Indicação Solicita oferecer, de forma emergencial, caçambas nos diversos bairros e centro da cidade para o descarte de lixo pela população. 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-06 Indicação Solicita fazer um recapeamento na malha asfáltica do bairro Parque Universitário, especialmente na Rua dos Acadêmicos. 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-06 Indicação Solicita seja consertada a ponte que passa sobre o córrego do Rancho na Estrada ADM Geraldo Jordão que dá acesso a Estrada 2. 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-06 Indicação Solicita proceder a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fioravante Spósito, na altura da Praça José Parrila (Praça da Estrela). 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-06 Indicação Solicita transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-06 Indicação Solicita limpeza na área verde do Parque Itamarati, bem como no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, que encontra-se tomado por enorme matagal. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-06 Indicação Solicita proceder várias ações na área de lazer da AMJAIP, como: Capinação, remoção de matos, grama e vegetação rasteira, daninha em volta do campo de futebol, retirada completa de vários troncos e árvores que foram cortadas, reparos em toda calçada em volta da área de lazer, e construção de calçadas para caminhadas no entorno no campo de futebol. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Laurindo Simonceli, proximidades da Faculdade FATEC, no Jardim Brasil, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam proceder com a máxima urgência a poda parcial das árvores na Rua José Cardim próximas da torre de transmissão de TV no Jardim Bela Vista, pois as árvores cresceram desordenadamente e estão oferecendo perigo. 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam incluir na programação de serviços de aplicação de micro revestimento asfáltico as ruas do Residencial Buritis, pois as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação gerando reclamação dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam promover estudos visando a modernização da área de lazer do bairro Jardim Brasil, onde está localizado o campo de futebol, a fim de transformá-lo em uma quadra para prática de futsal, vôlei e basquete, bem como um campo de futebol com grama sintética nos moldes do existente no Parque dos Pioneiros. 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam proceder com urgência melhorias na estrada do Bairro Lambari, principalmente a colocação de cascalho nos pontos críticos, provocados pelas fortes chuvas. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam iniciar estudos no sentido da implantação de uma unidade básica em Adamantina, objetivando um atendimento clínico especializado e direcionado às mulheres do nosso município, obviamente de forma muito mais humanizada e reservada, através de um Centro de Referência da Saúde da Mulher para a realização de consultas, exames, pré-natal de alto risco, planejamento familiar, atendimento psicológico e social, podendo, inclusive utilizar a estrutura física, os equipamentos e materiais existentes no CIS - Centro Integrado de Saúde para oferecer um serviço na área de saúde de qualidade e diferenciado para as mulheres do nosso município. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam proceder instalação de um Conselho Municipal de Moradia Popular, com atribuições consultivas, fiscalizadoras e deliberativas, bem como com o intuito de propor as diretrizes para a formulação e implementação da política e do plano municipal de habitação de interesse social, com também para acompanhar e avaliar a sua execução. 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam a realização de obras e serviços na Rua Tetsushi Haga, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco até o Campus II da UniFAI - Centro Universitário de Adamantina, na seguinte conformidade: melhoria do sistema de iluminação pública; ampliação e melhoria no passeio público (calçadas), sendo que um lado se encontra sem nenhuma condição de uso; melhorar a sinalização horizontal e vertical, inclusive realizando serviço de pintura e colocação de placas de alerta e aviso; construção e instalação de um ponto de ônibus, com cobertura destinado ao atendimento dos alunos da UniFAI e da comunidade como um todo. 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam sejam realizadas as devidas manutenções na Praça Euclides Romanini (Praça dos Patos), localizada na entrada da cidade (início da via de acesso). 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-06 Indicação Solicita proceder medidas para redução de velocidade na Rua São Bento (Vila Jamil de Lima), quarteirão entre a Al. Curitiba e Av. Marechal Castelo Branco. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-06 Indicação Solicita seja estudada a readequação dos serviços de manutenção, roçagem e limpeza de áreas verdes através da contratação de mais funcionários ou da terceirização de parte dos serviços. 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-06 Indicação Solicita sejam fiscalizados e vistoriados diversos terrenos da cidade, bem como notificados proprietários dos mesmos, particulares ou do setor público, para que procedam limpeza, roçagem e outros cuidados por razões sanitárias. 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam a realização dos serviços de reforma da quadra esportiva do Parque Iguaçu, bem como a concretagem na área de passeio ao seu redor da referida quadra esportiva e área verde. 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam sejam denominas as duas ruas do Bairro Residencial Campos Verdes com os nomes Idalina Piva Balista e Osvaldo Balista. 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam a instalação de uma lixeira comunitária no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, no Parque Itamarati. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-06 Indicação Solicitam disponibilização e permanência de mais um fiscal no Terminal do Rodoviário do município e ainda a utilização através do convênio de Atividade Delegada, no sentido de garantir a segurança e ordem do local por meio de permanência de policiais militares nas dependências do Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-06 Indicação Solicita regulamentar o estacionamento de veículos na Al. Padre Nóbrega, no trecho entre a ponte do Córrego Caldeira, até as Ruas Maria Esther Tofolli e Turqueza. 1 extracted
sessao 45 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-03 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 45ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.098.772,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4203/2023 2023-02-24 Lei “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências (Praça Sustentável ‘Lariéle Verônica Boldrin)” 1 extracted
sessao 3 2023-02-24 Solene — 3 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da 3ª Sessão Solene que será realizada no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, às 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, para a apresentação da Campanha da Fraternidade 2023 – Fraternidade e Fome. 1 extracted
norma 418/2023 2023-02-22 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 4202/2023 2023-02-22 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei n.º 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI. 1 extracted
norma 416/2023 2023-02-15 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e revoga as Leis Complementares n.º 259, de 05 de abril de 2016, 278, de 07 de junho de 2017 e 355, de 10 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 417/2023 2023-02-15 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 177, da Lei 2.328, de 28 de dezembro de 1990. 1 extracted
norma 4197/2023 2023-02-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 1 extracted
norma 4198/2023 2023-02-15 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4199/2023 2023-02-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.028,56 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4200/2023 2023-02-15 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina - APAE Adamantina e dá outras providências. 1 extracted