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35/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitam informações em relação às lombadas eletrônicas. |
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36/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita informar se o projeto de construção da nova ponte do Córrego do Rancho já foi concluído. |
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64/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam realizar com urgência a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Felix de Freitas, na Vila Freitas. |
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65/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam melhorar a iluminação pública na Al. João Andrade, proximidades do nº 519, onde há postes com lâmpadas queimadas, bem como melhorar a iluminação da Praça Profª Oneide dos Santos Morelatti, localizada no Jardim das Tipuanas, pois encontra-se às escuras. |
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66/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam proceder completa roçagem e limpeza no entorno da área verde da empresa Leite Jóia, que encontra-se tomada por enorme matagal. |
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67/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam seja averiguada com urgência a situação da via pública, fundos da Rua Paraíba, 17, localizada na proximidade do Viaduto Antônia Geralda Tinetti, uma vez que apresenta problemas no asfalto como rachaduras, fendas, buracos, afundamento e remendos. |
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68/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam proceder, com urgência, a limpeza da área localizada na proximidade do Viaduto Antônia Geralda Tinetti, fundos da Rua Paraíba, 17, no Jardim Brasil, uma vez que o local encontra-se tomado por matagal e algumas árvores. |
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69/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita construir calçada ao redor de toda a praça Waldemar Romanini, no Jardim Adamantina, onde estão localizados o campo de futebol, academia ao ar livre, bem como notificar os proprietários dos imóveis do lado esquerdo da avenida para construir calçadas da Av. das Aroeiras, no Parque Itaipus, até o porto de areia. |
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70/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam regulamentar o estacionamento da Rua Domingos Xavier da Silva, Vila Jurema, que liga a Al. Fernão Dias à Av. Rio Branco, a fim de permitir o estacionamento em apenas um dos lados da rua, pois o local tem tráfego intenso de veículos. |
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71/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam a retomada da distribuição de pães e café aos funcionários dos setores de Obras, Agricultura e outros que frequentam o almoxarifado municipal, visando estimular e proporcionar um café da manhã digno, antes do início de sua jornada de trabalho. |
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72/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita fazer uma total limpeza ao redor da horta comunitária do Jardim Adamantina. |
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73/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita oferecer, de forma emergencial, caçambas nos diversos bairros e centro da cidade para o descarte de lixo pela população. |
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74/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita fazer um recapeamento na malha asfáltica do bairro Parque Universitário, especialmente na Rua dos Acadêmicos. |
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75/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita seja consertada a ponte que passa sobre o córrego do Rancho na Estrada ADM Geraldo Jordão que dá acesso a Estrada 2. |
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76/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita proceder a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fioravante Spósito, na altura da Praça José Parrila (Praça da Estrela). |
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77/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita transformar em via de mão única a Al. João Andrade, rua de trás de Santa Casa. |
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78/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita limpeza na área verde do Parque Itamarati, bem como no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, que encontra-se tomado por enorme matagal. |
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79/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita proceder várias ações na área de lazer da AMJAIP, como: Capinação, remoção de matos, grama e vegetação rasteira, daninha em volta do campo de futebol, retirada completa de vários troncos e árvores que foram cortadas, reparos em toda calçada em volta da área de lazer, e construção de calçadas para caminhadas no entorno no campo de futebol. |
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80/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Laurindo Simonceli, proximidades da Faculdade FATEC, no Jardim Brasil, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. |
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81/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam proceder com a máxima urgência a poda parcial das árvores na Rua José Cardim próximas da torre de transmissão de TV no Jardim Bela Vista, pois as árvores cresceram desordenadamente e estão oferecendo perigo. |
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82/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação de serviços de aplicação de micro revestimento asfáltico as ruas do Residencial Buritis, pois as mesmas encontram-se em péssimo estado de conservação gerando reclamação dos moradores daquela localidade. |
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83/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam promover estudos visando a modernização da área de lazer do bairro Jardim Brasil, onde está localizado o campo de futebol, a fim de transformá-lo em uma quadra para prática de futsal, vôlei e basquete, bem como um campo de futebol com grama sintética nos moldes do existente no Parque dos Pioneiros. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência melhorias na estrada do Bairro Lambari, principalmente a colocação de cascalho nos pontos críticos, provocados pelas fortes chuvas. |
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85/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam iniciar estudos no sentido da implantação de uma unidade básica em Adamantina, objetivando um atendimento clínico especializado e direcionado às mulheres do nosso município, obviamente de forma muito mais humanizada e reservada, através de um Centro de Referência da Saúde da Mulher para a realização de consultas, exames, pré-natal de alto risco, planejamento familiar, atendimento psicológico e social, podendo, inclusive utilizar a estrutura física, os equipamentos e materiais existentes no CIS - Centro Integrado de Saúde para oferecer um serviço na área de saúde de qualidade e diferenciado para as mulheres do nosso município. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam proceder instalação de um Conselho Municipal de Moradia Popular, com atribuições consultivas, fiscalizadoras e deliberativas, bem como com o intuito de propor as diretrizes para a formulação e implementação da política e do plano municipal de habitação de interesse social, com também para acompanhar e avaliar a sua execução. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam a realização de obras e serviços na Rua Tetsushi Haga, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Branco até o Campus II da UniFAI - Centro Universitário de Adamantina, na seguinte conformidade: melhoria do sistema de iluminação pública; ampliação e melhoria no passeio público (calçadas), sendo que um lado se encontra sem nenhuma condição de uso; melhorar a sinalização horizontal e vertical, inclusive realizando serviço de pintura e colocação de placas de alerta e aviso; construção e instalação de um ponto de ônibus, com cobertura destinado ao atendimento dos alunos da UniFAI e da comunidade como um todo. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam sejam realizadas as devidas manutenções na Praça Euclides Romanini (Praça dos Patos), localizada na entrada da cidade (início da via de acesso). |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita proceder medidas para redução de velocidade na Rua São Bento (Vila Jamil de Lima), quarteirão entre a Al. Curitiba e Av. Marechal Castelo Branco. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita seja estudada a readequação dos serviços de manutenção, roçagem e limpeza de áreas verdes através da contratação de mais funcionários ou da terceirização de parte dos serviços. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita sejam fiscalizados e vistoriados diversos terrenos da cidade, bem como notificados proprietários dos mesmos, particulares ou do setor público, para que procedam limpeza, roçagem e outros cuidados por razões sanitárias. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam a realização dos serviços de reforma da quadra esportiva do Parque Iguaçu, bem como a concretagem na área de passeio ao seu redor da referida quadra esportiva e área verde. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam sejam denominas as duas ruas do Bairro Residencial Campos Verdes com os nomes Idalina Piva Balista e Osvaldo Balista. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam a instalação de uma lixeira comunitária no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, no Parque Itamarati. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicitam disponibilização e permanência de mais um fiscal no Terminal do Rodoviário do município e ainda a utilização através do convênio de Atividade Delegada, no sentido de garantir a segurança e ordem do local por meio de permanência de policiais militares nas dependências do Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Solicita regulamentar o estacionamento de veículos na Al. Padre Nóbrega, no trecho entre a ponte do Córrego Caldeira, até as Ruas Maria Esther Tofolli e Turqueza. |
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| sessao |
45 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 45ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.098.772,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4203/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências
(Praça Sustentável ‘Lariéle Verônica Boldrin)” |
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| sessao |
3 |
2023-02-24 |
Solene |
— |
3 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, convoco Vossa Excelência para participar da 3ª Sessão Solene que será realizada no dia 24 de fevereiro, sexta-feira, às 20h, no Plenário Vereador José Ikeda, para a apresentação da Campanha da Fraternidade 2023 – Fraternidade e Fome. |
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| norma |
418/2023 |
2023-02-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências |
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| norma |
4202/2023 |
2023-02-22 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei n.º 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI. |
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| norma |
416/2023 |
2023-02-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e revoga as Leis Complementares n.º 259, de 05 de abril de 2016, 278, de 07 de junho de 2017 e 355, de 10 de dezembro de 2019. |
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| norma |
417/2023 |
2023-02-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do artigo 177, da Lei 2.328, de 28 de dezembro de 1990. |
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| norma |
4197/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). |
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| norma |
4198/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| norma |
4199/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.028,56 e dá outras providências. |
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| norma |
4200/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina - APAE Adamantina e dá outras providências. |
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