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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-02-06 Indicação Solicita proceder com urgência a construção de um sarjetão no prolongamento, próximo ao ponto de ônibus, entre os bairros Jardim das Primaveras e Parque Itaipus a fim de disciplinar o escoamento de água no local. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitam do Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação e do Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado, que seja alterado o Artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Indicação Solicita proceder ações visando cascalhar os pontos críticos de toda extensão da estrada do Bairro do Prata a fim de melhorar o tráfego de veículos, principalmente os de escoamento agrícola. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às Empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e revoga as Leis Complementares n.º 259, de 05 de abril de 2016, 278, de 07 de junho de 2017 e 355, de 10 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitam ao Dr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal, a liberação de recursos financeiros, com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo - Modelo I, na área onde está localizado o “Campo do Marroco”, na Vila Joaquina. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Indicação Solicita proceder limpeza das árvores e roçagem do mato, bem como construir calçada na praça denominada Interact, localizada na Rua Antônio Shimitd Vilela com a Alameda Luiz Endo, Vila Fátima. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitam ao Dr. Arlindo Chinaglia, Deputado Federal, Emenda no valor de R$200 mil, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam inserir o nome da Sra Elizabeth Gomes Meirelles na galeria de ex-prefeitos que será instalada no Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Setsu Onishi”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do artigo 177, da Lei 2.328, de 28 de dezembro de 1990. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitam informações sobre a finalidade do veículo Caminhonete 4/4 L200 Triton, cedida ao nosso município pelo Governo do Estado. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam proceder com urgência uma operação tapa-buracos no início da Rua Arno Kieffer entre as Ruas Waldemar Estevo e Joaquim Luiz Vian, proximidades da linha férrea no bairro Jardim Aviação. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Requerimento Solicita informações sobre o Processo Judicial envolvendo o direito de utilização da marca “UniFAI” (Centro Universitário de Adamantina e Centro Universitário de Assunção). 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-06 Indicação Solicita instalar dois holofotes na rua que foi aberta pelos moradores, próximo da linha férrea, no Jardim Adamantina, pois os estudantes passam por ali para ir à Unifai, sendo o local de perigoso acesso. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitam informações sobre as providências adotadas acerca do Parque Itaipus em relação aos problemas de captação de águas pluviais. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-06 Indicação Solicita agendar o nome do Senhor Josemiro Pereira da Silva para denominar ruas em novos loteamentos que foram lançados em nossa cidade a fim de perpetuar na memória da população. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitam informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, informações detalhadas sobre a situação atual das casas populares do Mário Covas, que serão utilizadas em programas da assistência social. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam proceder a roçagem do enorme matagal que tomou conta da calçada da área de lazer arborizada, localizada na Rua Profª Maria Esther Tofoli, Bairro Monte Alegre. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitam informações sobre o RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), acerca dos itens disponíveis e indisponíveis na Farmácia do Posto de Saúde da Prefeitura, indicando o motivo de eventuais faltas de medicamentos. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam proceder a troca das lixeiras instaladas na área central da cidade, bem como em todas as praças públicas do município. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitam estudar possíveis apoios à UNIFAI, visando pedir Emendas Parlamentares. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam incluir na programação de micro revestimento asfáltico a Al. Curitiba, Vila Jamil de Lima. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Requerimento Solicitam estudar possíveis pedidos de emendas de interesse da Prefeitura. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam proceder a restauração da cobertura do ponto de ônibus localizado na calçada da Praça Élio Micheloni, Rua Osvaldo Cruz. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de atender, com urgência, a solicitação dos moradores das Ruas Bahia e Minas Gerais, Jardim Brasil, que solicitam melhorar a sinalização de trânsito na confluência das mencionadas ruas construindo, se possível, uma depressão ou obstáculo, tipo lombada, a fim de coibir o excesso de velocidade praticado no local, que, inclusive, vem sendo palco de inúmeros acidentes. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam proceder com a máxima urgência a lavagem das calçadas, interna e externa, da Praça Élio Micheloni, área central da cidade. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-06 Indicação Solicita proceder a roçagem e limpeza no fundo das casas próximas da linha férrea, início da Rua Goiás até a Rua Rio Grande, Jardim Brasil, bem como no início das Ruas Paraíba, Bahia, Laurindo Simonceli, Ceará sobretudo nas proximidades do Viaduto Antônia Geralda Tinetti, Rua Rio de Janeiro, pois encontram-se tomadas por enorme matagal servindo para proliferação de animais peçonhentos e nocivos à saúde. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam agendar na programação de recapeamento asfáltico as seguintes ruas da cidade: Rua Joaquim M. Caldeira Filho, Jardim Adamantina, Rua Carmen Miranda, Vila Ipiranga, e Rua Profª Maria Esther Tofolli, Residencial Monte Alegre. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam seja promovido estudos visando a substituição das luminárias existentes no Jardim Brasil por uma iluminação moderna de LED. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam proceder a extensão de galeria na Rua Rio de Janeiro, no Jardim Brasil, bem como a colocação de guias e sarjetas e o asfaltamento, resolvendo desta forma a grande erosão daquele local. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam seja estuada a possibilidade da construção de uma cobertura para as pessoas que estão na fila do posto de saúde, localizado no bairro Jardim Brasil, a fim de protegê-los do sol e da chuva enquanto aguardam o atendimento. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam estudar a possibilidade de construir um muro de arrimo a fim de proteger a galeria da Rua Antônio Orazil Bisterso, esquina com a Rua Joaquim Jacinto no Conjunto Bandeirantes, fundos da residência nº 23, antiga reivindicação dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-06 Indicação Solicita incluir na programação de aplicação de micro revestimento asfáltico a Rua José Bortoleto, no Jardim Adamantina, proximidades da horta comunitária do bairro. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam seja criada uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam seja concedido o devido reajuste para R$ 38 no Vale Alimentação de todos servidores públicos municipais de Adamantina. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-06 Indicação Solicita proceder uma reforma no Posto de Saúde do bairro Jardim Adamantina. As paredes daquele local estão com muito bolor, principalmente na sala do médico, do enfermeiro e da coleta de sangue (na parte nova construída). 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-06 Indicação Solicita seja criado um Cronograma de Limpeza e Recolhimento de Lixos descartados por moradores nas ruas e estradas rurais do nosso município, tais como móveis usados, pneus velhos, eletrodomésticos e todos os tipos de lixos grandes proveniente dos moradores dos bairros de Adamantina. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-06 Indicação Solicita sejam oferecidos sacos de lixo verdes para a população fazer a dispensação de lixos recicláveis, de forma gratuita. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-06 Indicação Solicita seja estudada a possibilidade de diminuir o período de férias nas creches municipais. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam sejam realizados estudos necessários sobre as propostas de alteração na Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, objetivando uma justa e necessária valorização dos educadores da rede municipal de educação com vigência neste ano de 2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-06 Indicação Solicita realização de campanhas de imunização contra a covid-19, poliomielite (pólio), sarampo e gripe (influenza). 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-06 Indicação Solicita implantar no trânsito de nossa cidade a mudança ocorrida no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, consoante artigo 44-A, que permite ao motorista virar à direita, mesmo que o semáforo esteja em vermelho desde que a via esteja devidamente sinalizada, inclusive com a colocação de placas. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-06 Indicação Solicita seja estudada a possibilidade de criação de vagas especiais para deficientes nas proximidades das entradas da EMEF Navarro de Andrade. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam sejam publicadas todas as Portarias, Decretos e todos os atos normativos ausentes no site da Prefeitura de Adamantina (adamantina.sp.gov.br). Indicamos ainda, que a publicação dos atos passe a ser realizado de acordo com a cronologia das publicações. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam sejam publicadas todas as Portarias, Decretos e todos os atos normativos ausentes no site da Prefeitura de Adamantina (adamantina.sp.gov.br). Indicamos ainda, que a publicação dos atos passe a ser realizado de acordo com a cronologia das publicações. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam realização de melhorias na Rua Germano Meira Vasconcelos, proximidades da Capela São João Batista, Mercado líder e ao centro comunitário do bairro. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam seja realizada construção da calçada da área verde do Parque Tangará, especialmente na Rua Juruva, local onde muitos pedestres caminham. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-06 Indicação Solicitam sejam tomadas várias providências no Parque Itaipus, como identificação do nome das ruas mediante pintura nos postes de energia ou placas de trânsito, demarcação de trânsito, instalação de redutores de velocidade e vistoria na Av. das Aroreiras, mais precisamente na quadra B, construção de sarjetão no entroncamento da Av das Aroiras e Rua Mogno, vistoria noturna para identificar lâmpadas queimadas e instalação de área de lazer ao lado da EMEI Criança Feliz, e roçagem e limpeza nas áreas verdes do bairro. 1 extracted
sessao 43 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted