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2/2023 |
2023-02-03 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 43ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia. |
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2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). |
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3/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.028,56 e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina - APAE Adamantina e dá outras providências. |
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6/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e repassar para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências
(Praça Sustentável ‘Lariéle Verônica Boldrin)” |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências |
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| norma |
414/2023 |
2023-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| norma |
415/2023 |
2023-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina – Unifai. |
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1/2023 |
2023-01-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 001 que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| sessao |
28 |
2023-01-18 |
Extraordinária |
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1/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 28ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 18 de janeiro, quarta-feira, às 10h. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina – Unifai. |
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| norma |
4196/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
411/2022 |
2022-12-27 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 379, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. |
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| norma |
412/2022 |
2022-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa MARCELO JOSÉ JORGE - ME o imóvel que específica. |
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| norma |
413/2022 |
2022-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4191/2022 |
2022-12-27 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023. |
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| norma |
4192/2022 |
2022-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. |
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| norma |
4193/2022 |
2022-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. |
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| norma |
4194/2022 |
2022-12-27 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo II. |
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| norma |
4195/2022 |
2022-12-27 |
Lei |
Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-12-22 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Adamantina, no valor de R$ 8.500,00, e dá outras providências |
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| norma |
4189/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4190/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUEREMOS à Mesa, regimentalmente, ouvido o Plenário, conforme art. 180, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, sejam apreciados na pauta dos trabalhos da presente ORDEM DO DIA, em regime de urgência urgentíssima, as proposições abaixo:
Projeto de Lei nº 095/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 096/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências.”
Justificativa
No Projeto de Lei nº 095/2022, a abertura do crédito especial visa atualizar as dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação.
No Projeto de Lei nº 096/2022, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de |
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1/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Aditiva |
Insere incisos e parágrafos no Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências |
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8/2022 |
2022-12-19 |
Emenda Modificativa |
Modifica artigos do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências. |
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39/2022 |
2022-12-19 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao escritor Anderson Pereira, cuja noite de autógrafos ocorreu no último dia 06 de dezembro de 2022, na Biblioteca Pública Municipal Jurema Citelli, com o título “Ponto de Ignição - Liberte-se dos medos que te paralisam”. |
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| materia |
96/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
172/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicitam informações do veículo Volkswagen Voyage com placas GCH – 2B78. |
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| materia |
173/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre as ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no presente ano, no sentido de fomentar empregos e o desenvolvimento econômico da nossa cidade. |
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174/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Paulo Freire Costa, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 120 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
175/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicitam ao Senhor Francisco Everaldo Oliveira Silva (Tiririca), Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades lo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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176/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o contrato administrativo firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública. |
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177/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud. |
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560/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam realizar poda dos eucaliptos e outras espécies de árvores que estão plantadas no acostamento da Vicinal José Bocardi, bem como proceder uma completa limpeza no local. |
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561/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam proceder a pintura das faixas de pedestres do centro da cidade, principalmente entre a Avenida Rio Branco e Rua Fioravante Spósito, bem como a colocação das seguintes placas: “A-30a – trânsito de ciclistas”, “A-31 – trânsito de tratores ou máquinas agrícolas”, nas vicinais José Bocardi e Pedro Monego, que liga o Bairro Tupanzinho, e placas indicativas nas estradas da cidade indicando a FATEC e os Bairros Eldorado I e II, Parque dos Pássaros, Residenciais Giuliano, Barcelona, São Miguel I, entre outros. |
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562/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicita instalação de sistema de ar condicionado na nossa Biblioteca Municipal “Jurema Gomes Moreira Citeli”, a fim de proporcionar um ambiente agradável para todos os frequentadores da nossa biblioteca, bem como quanto da realização de eventos na parte térrea. |
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563/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicita incluir na programação dos serviços de tapa buracos e aplicação de micro revestimento asfáltico o trecho da Av. Hermenegildo Lopes Pedroso, entre as Ruas Walter Meneghin e a via marginal Quintino Bocaiúva, Jardim Oriente. |
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564/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam confeccionar lixeiras para colocação nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente a área central, mais precisamente no entorno da Praça Élio Micheloni, na Avenida Rio Branco e na Rua Osvaldo Cruz. |
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565/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam seja estudada a possibilidade de criar um serviço municipal 0800 exclusivo para o atendimento de solicitações e reclamações de serviços de iluminação pública. |
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566/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam proceder uma revitalização completa na Praça José Costa (pátio da feira-livre) tendo em vista o péssimo estado de conservação deste local. |
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567/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicita proceder uma completa limpeza com o recolhimento de grande quantidade de entulhos na Rua Ângelo Stafuzza, no Jardim Adamantina. |
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568/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicita promover estudos visando instalar um redutor de velocidade na Av. Rio Branco, proximidades da Conveniência JW, a fim de evitar possíveis acidentes, pois a velocidade empregada pelos motoristas é muito grande, oferecendo insegurança aos pedestres. |
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569/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicita estudar a viabilidade de implantar rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais nas esquinas da Av. Cap. José Antônio de Oliveira, esquinas com a Rua Deputado Sales Filho e Av. Santo Antônio, mais precisamente no quarteirão da Loja Édmais. |
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570/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de arrancar os troncos de árvores que foram cortadas em volta do campo de futebol médio da área de lazer da Associação AMJAIP, pois as raízes estão adentrando a gramado provocando a destruição do mesmo. |
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571/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam seja oferecido sinal internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município. |
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