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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-02-03 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 43ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.028,56 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina - APAE Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e repassar para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências (Praça Sustentável ‘Lariéle Verônica Boldrin)” 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 414/2023 2023-01-20 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
norma 415/2023 2023-01-20 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina – Unifai. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-18 Emenda Modificativa Modifica Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 001 que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
sessao 28 2023-01-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos (secretários) da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 28ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 18 de janeiro, quarta-feira, às 10h. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Centro Universitário de Adamantina – Unifai. 1 extracted
norma 4196/2023 2023-01-11 Lei Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 411/2022 2022-12-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 379, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. 1 extracted
norma 412/2022 2022-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa MARCELO JOSÉ JORGE - ME o imóvel que específica. 1 extracted
norma 413/2022 2022-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4191/2022 2022-12-27 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 4192/2022 2022-12-27 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. 1 extracted
norma 4193/2022 2022-12-27 Lei Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. 1 extracted
norma 4194/2022 2022-12-27 Lei Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo II. 1 extracted
norma 4195/2022 2022-12-27 Lei Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-12-22 Ato da Mesa Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Adamantina, no valor de R$ 8.500,00, e dá outras providências 1 extracted
norma 4189/2022 2022-12-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4190/2022 2022-12-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-19 Requerimento de Urgência Especial REQUEREMOS à Mesa, regimentalmente, ouvido o Plenário, conforme art. 180, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina, sejam apreciados na pauta dos trabalhos da presente ORDEM DO DIA, em regime de urgência urgentíssima, as proposições abaixo: Projeto de Lei nº 095/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências” Projeto de Lei nº 096/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências.” Justificativa No Projeto de Lei nº 095/2022, a abertura do crédito especial visa atualizar as dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação. No Projeto de Lei nº 096/2022, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-19 Emenda Aditiva Insere incisos e parágrafos no Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-19 Emenda Modificativa Modifica artigos do Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao escritor Anderson Pereira, cuja noite de autógrafos ocorreu no último dia 06 de dezembro de 2022, na Biblioteca Pública Municipal Jurema Citelli, com o título “Ponto de Ignição - Liberte-se dos medos que te paralisam”. 1 extracted
materia 96/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2022 2022-12-19 Requerimento Solicitam informações do veículo Volkswagen Voyage com placas GCH – 2B78. 1 extracted
materia 173/2022 2022-12-19 Requerimento Solicitam informações sobre as ações realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no presente ano, no sentido de fomentar empregos e o desenvolvimento econômico da nossa cidade. 1 extracted
materia 174/2022 2022-12-19 Requerimento Solicitam ao Dr. Paulo Freire Costa, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 120 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 175/2022 2022-12-19 Requerimento Solicitam ao Senhor Francisco Everaldo Oliveira Silva (Tiririca), Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades lo Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 176/2022 2022-12-19 Requerimento Solicita informações sobre o contrato administrativo firmado entre a prefeitura e a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública. 1 extracted
materia 177/2022 2022-12-19 Requerimento Solicita informações sobre o Conjunto Habitacional Murilo Jaccoud. 1 extracted
materia 560/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam realizar poda dos eucaliptos e outras espécies de árvores que estão plantadas no acostamento da Vicinal José Bocardi, bem como proceder uma completa limpeza no local. 1 extracted
materia 561/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam proceder a pintura das faixas de pedestres do centro da cidade, principalmente entre a Avenida Rio Branco e Rua Fioravante Spósito, bem como a colocação das seguintes placas: “A-30a – trânsito de ciclistas”, “A-31 – trânsito de tratores ou máquinas agrícolas”, nas vicinais José Bocardi e Pedro Monego, que liga o Bairro Tupanzinho, e placas indicativas nas estradas da cidade indicando a FATEC e os Bairros Eldorado I e II, Parque dos Pássaros, Residenciais Giuliano, Barcelona, São Miguel I, entre outros. 1 extracted
materia 562/2022 2022-12-19 Indicação Solicita instalação de sistema de ar condicionado na nossa Biblioteca Municipal “Jurema Gomes Moreira Citeli”, a fim de proporcionar um ambiente agradável para todos os frequentadores da nossa biblioteca, bem como quanto da realização de eventos na parte térrea. 1 extracted
materia 563/2022 2022-12-19 Indicação Solicita incluir na programação dos serviços de tapa buracos e aplicação de micro revestimento asfáltico o trecho da Av. Hermenegildo Lopes Pedroso, entre as Ruas Walter Meneghin e a via marginal Quintino Bocaiúva, Jardim Oriente. 1 extracted
materia 564/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam confeccionar lixeiras para colocação nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente a área central, mais precisamente no entorno da Praça Élio Micheloni, na Avenida Rio Branco e na Rua Osvaldo Cruz. 1 extracted
materia 565/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam seja estudada a possibilidade de criar um serviço municipal 0800 exclusivo para o atendimento de solicitações e reclamações de serviços de iluminação pública. 1 extracted
materia 566/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam proceder uma revitalização completa na Praça José Costa (pátio da feira-livre) tendo em vista o péssimo estado de conservação deste local. 1 extracted
materia 567/2022 2022-12-19 Indicação Solicita proceder uma completa limpeza com o recolhimento de grande quantidade de entulhos na Rua Ângelo Stafuzza, no Jardim Adamantina. 1 extracted
materia 568/2022 2022-12-19 Indicação Solicita promover estudos visando instalar um redutor de velocidade na Av. Rio Branco, proximidades da Conveniência JW, a fim de evitar possíveis acidentes, pois a velocidade empregada pelos motoristas é muito grande, oferecendo insegurança aos pedestres. 1 extracted
materia 569/2022 2022-12-19 Indicação Solicita estudar a viabilidade de implantar rampa de acesso aos portadores de necessidades especiais nas esquinas da Av. Cap. José Antônio de Oliveira, esquinas com a Rua Deputado Sales Filho e Av. Santo Antônio, mais precisamente no quarteirão da Loja Édmais. 1 extracted
materia 570/2022 2022-12-19 Indicação Solicita estudar a possibilidade de arrancar os troncos de árvores que foram cortadas em volta do campo de futebol médio da área de lazer da Associação AMJAIP, pois as raízes estão adentrando a gramado provocando a destruição do mesmo. 1 extracted
materia 571/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam seja oferecido sinal internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município. 1 extracted