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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 572/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam sejam realizados estudos necessários sobre as propostas de alteração na Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, objetivando uma justa e necessária valorização dos educadores da rede municipal de educação com vigência para o ano de 2023. 1 extracted
materia 573/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam sejam realizados estudos junto aos competentes departamentos da Prefeitura a adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes, dos auxiliares de empregos na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro, Almoxarife e os Assistentes de Controle de Vetores, pois entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. 1 extracted
materia 574/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam construção de 3 quiosques equipados com roteador WiFi e tomadas para recarregamento de aparelhos dos usuários; um no Parque dos Pioneiros, outro no Parque dos Caldeiras, próximo à academia, e outro na Praça Élio Micheloni. 1 extracted
materia 575/2022 2022-12-19 Indicação Solicitam sejam tomadas providências em relação às ruas Guerino Dorigo e Domingos Milan, proximidades da empresa COMCEDEL com melhorias na sinalização. 1 extracted
materia 576/2022 2022-12-19 Indicação Solicita sejam programados serviços ao final da Rua Rio de Janeiro visando regular o escoamento de águas pluviais. 1 extracted
norma 2/2022 2022-12-19 Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão Adamantinense. 1 extracted
sessao 42 2022-12-19 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2022 2022-12-16 Emenda Modificativa Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2023, do Projeto de Lei nº 090/2022, que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-16 Emenda Modificativa Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 72/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-16 Emenda Modificativa Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 72/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-16 Emenda Modificativa Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 72/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 60/2022 2022-12-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 42ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de dezembro, segunda-feira, às 17:30 horas, no Plenário Vereador José Ikeda 1 extracted
norma 410/2022 2022-12-14 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 385, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA. 1 extracted
norma 4187/2022 2022-12-14 Lei Dispõe sobre as regras para o recolhimento e a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do quadro permanente do Centro Universitário de Adamantina - Unifai e dá outras providências. 1 extracted
norma 4188/2022 2022-12-14 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4183/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. 1 extracted
norma 4184/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências 1 extracted
norma 4185/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais). 1 extracted
norma 4186/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), Clinica de Repouso Nosso Lar e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2022-12-13 Extraordinária — 3 extracted
materia 58/2022 2022-12-12 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 090 a 094/2022, Projetos de Lei Complementar nºs 025 a 027/2022, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 59/2022 2022-12-12 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 27ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 13 de dezembro, terça-feira, às 15h. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão Adamantinense. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Bianca Macedo Oliveira, aluna do 7º Ano II da Escola Cristã de Ensino e ao Professor de Língua Portuguesa Luís Fernando Pupin Pereira Tavares, pela belíssima classificação no Concurso Cultural Cooperar para transformar 2022, realizado pelo Banco Sicoob. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao escritor Nivaldo Martins do Nascimento, pelo lançamento do livro “Meu legado de lutas socioambientais”. 1 extracted
materia 93/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo II. 1 extracted
materia 166/2022 2022-12-07 Requerimento Solicitam da Deputada Federal Renata Abreu, recurso financeiro na ordem de R$800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina, na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva. 1 extracted
materia 167/2022 2022-12-07 Requerimento Solicitam ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. 1 extracted
materia 168/2022 2022-12-07 Requerimento Solicitam ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 150 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina. 1 extracted
materia 169/2022 2022-12-07 Requerimento Solicita informações à Secretaria de Planejamento sobre o contrato de construção de calçadas. 1 extracted
materia 170/2022 2022-12-07 Requerimento Solicita a prestação de contas integral da Expo Verde 2022, considerando todas as despesas realizadas para o evento e indicando todas as fontes de custeio utilizadas. 1 extracted
materia 171/2022 2022-12-07 Requerimento Solicita informações da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento das exigências de prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Educação, prevista na Lei Federal nº 13.935/2019. 1 extracted
materia 524/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam proceder a substituição de lâmpada queimada no poste localizado no local onde está instalada a academia ao ar livre no Parque Caldeira. 1 extracted
materia 525/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam retornar os serviços de pintura dos nomes de ruas nos loteamentos novos de nosso município a fim de orientar os carteiros e entregadores de mercadoria e compras de supermercados. 1 extracted
materia 526/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam completa reforma na cozinha da usina de reciclagem de lixo, bem como a troca do bebedouro de água. 1 extracted
materia 527/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam promover estudos no sentido das agentes comunitárias de saúde colaborarem com a campanha de reciclagem de lixo, orientando a população nas suas visitas sobre a importância da separação dos lixos recicláveis e orgânicos para que a população possa ajudar a melhorar a coleta de nosso município. 1 extracted
materia 528/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Vicente, em frente da Creche Cecília Meirelles, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. 1 extracted
materia 529/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Bráulio Molina Frias, proximidades do nº 535, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. 1 extracted
materia 530/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam melhorar a iluminação pública na Rua Josefina Dal’ Antônia Tiveron, nas proximidades do CIS. 1 extracted
materia 531/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam proceder a roçagem e limpeza na área de lazer do Parque dos Lagos, proximidades da base da Polícia Rodoviária, atendendo desta forma, pedidos dos moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 532/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam proceder a roçagem e limpeza na Praça Profª Oneide dos Santos Morelatti, no Conjunto Jardim das Tipuanas que encontra-se tomada por enorme matagal. 1 extracted
materia 533/2022 2022-12-07 Indicação Solicita inclusão do Residencial Itaipus na programação de recapeamento asfáltico ou aplicação de lama asfáltica em todas as ruas do referido bairro, pois é crítica a situação gerando muita reclamação dos moradores pela grande quantidade de buracos que se formaram em decorrência das fortes chuvas. 1 extracted
materia 534/2022 2022-12-07 Indicação Solicita sejam notificados os proprietários de terrenos dos novos loteamentos para que sejam limpos e se possível façam a construção de calçada a fim de melhorar o visual destes locais que, na sua maioria, estão tomados por enormes matagais, inclusive os passeios públicos. 1 extracted
materia 535/2022 2022-12-07 Indicação Solicita proceder estudos visando a construção de vestiários e banheiros no complexo de lazer do Conjunto Habitacional Mario Covas que inclui quadra, campo de futebol médio e cobertura de jogos de cartas, xadrez e trilha, para servir todos os frequentadores que utilizam diariamente, e, mais precisamente, aos finais de semana estes espaços de lazer. 1 extracted
materia 536/2022 2022-12-07 Indicação Solicita agendar na programação de serviços a construção de calçada em volta da área verde do bairro Parque Tangará, localizada entre as Ruas Adem, Anambé, Condor e Juruva. 1 extracted
materia 537/2022 2022-12-07 Indicação Solicita elaborar um projeto de construção de uma ciclovia em nossa cidade, mais precisamente na Vicinal pavimentada José Bocardi, ao lado contrário da faixa de rodagem, fazendo o alargamento no trecho do bairro Jardim Europa até o antigo matadouro. 1 extracted
materia 538/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam proceder com urgência o levantamento do sarjetão localizado na Rua das Hortênsias, esquina com a Alameda das Margaridas, Vila Jardim, pois é muito fundo e têm provocado danos a vários veículos, principalmente os ônibus de transporte público e escolar. 1 extracted
materia 539/2022 2022-12-07 Indicação Solicita proceder a colocação de placas indicativas em todas as estradas rurais de nosso município, como por exemplo: Estrada ADM 325 Adelino Bachega, Bairro Córrego da Onça, Estrada ADM 149 José Trentino, Bairro Barro Preto. 1 extracted
materia 540/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam estudar junto aos proprietários de chácaras e demais moradores adjacentes, a possibilidade de estender a Rua Prof. Maria Esther Tofoli no Bairro Residencial Monte Alegre, da Rua Ângelo Dal’Ponte até o Residencial Parque dos Pássaros. 1 extracted