| materia |
572/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam sejam realizados estudos necessários sobre as propostas de alteração na Lei Complementar nº 94, de 22/11/2007, objetivando uma justa e necessária valorização dos educadores da rede municipal de educação com vigência para o ano de 2023. |
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| materia |
573/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam sejam realizados estudos junto aos competentes departamentos da Prefeitura a adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes, dos auxiliares de empregos na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro, Almoxarife e os Assistentes de Controle de Vetores, pois entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. |
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| materia |
574/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam construção de 3 quiosques equipados com roteador WiFi e tomadas para recarregamento de aparelhos dos usuários; um no Parque dos Pioneiros, outro no Parque dos Caldeiras, próximo à academia, e outro na Praça Élio Micheloni. |
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575/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicitam sejam tomadas providências em relação às ruas Guerino Dorigo e Domingos Milan, proximidades da empresa COMCEDEL com melhorias na sinalização. |
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| materia |
576/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Solicita sejam programados serviços ao final da Rua Rio de Janeiro visando regular o escoamento de águas pluviais. |
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| norma |
2/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão Adamantinense. |
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| sessao |
42 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Modificativa |
Modifica a tabela dos auxílios, subvenções, contribuições, convênios e termo de colaboração/fomento para o exercício de 2023, do Projeto de Lei nº 090/2022, que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Modificativa |
Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 72/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Modificativa |
Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 72/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Modificativa |
Tipo de Emenda: Remanejamento - Projeto de Lei nº 72/2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023. |
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| materia |
60/2022 |
2022-12-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 42ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de dezembro, segunda-feira, às 17:30 horas, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| norma |
410/2022 |
2022-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 385, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA. |
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| norma |
4187/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre as regras para o recolhimento e a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do quadro permanente do Centro Universitário de Adamantina - Unifai e dá outras providências. |
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| norma |
4188/2022 |
2022-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4183/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
4184/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências |
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| norma |
4185/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais). |
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| norma |
4186/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), Clinica de Repouso Nosso Lar e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2022-12-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
58/2022 |
2022-12-12 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 090 a 094/2022, Projetos de Lei Complementar nºs 025 a 027/2022, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
59/2022 |
2022-12-12 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 27ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 13 de dezembro, terça-feira, às 15h. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão Adamantinense. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Bianca Macedo Oliveira, aluna do 7º Ano II da Escola Cristã de Ensino e ao Professor de Língua Portuguesa Luís Fernando Pupin Pereira Tavares, pela belíssima classificação no Concurso Cultural Cooperar para transformar 2022, realizado pelo Banco Sicoob. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao escritor Nivaldo Martins do Nascimento, pelo lançamento do livro “Meu legado de lutas socioambientais”. |
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| materia |
93/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo II. |
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166/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Solicitam da Deputada Federal Renata Abreu, recurso financeiro na ordem de R$800 mil, para que seja construída uma ciclovia e pista de caminhada na cidade de Adamantina, na Rodovia Vicinal Moisés Justino da Silva. |
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| materia |
167/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Miguel Lombardi, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
168/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, a inclusão de uma Emenda para o ano de 2023 no valor de R$ 150 mil, a serem alocados no custeio da OSC - Lar Cristão de Adamantina. |
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| materia |
169/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria de Planejamento sobre o contrato de construção de calçadas. |
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| materia |
170/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Solicita a prestação de contas integral da Expo Verde 2022, considerando todas as despesas realizadas para o evento e indicando todas as fontes de custeio utilizadas. |
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| materia |
171/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Solicita informações da Secretaria Municipal de Educação, sobre o atendimento das exigências de prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Educação, prevista na Lei Federal nº 13.935/2019. |
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| materia |
524/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam proceder a substituição de lâmpada queimada no poste localizado no local onde está instalada a academia ao ar livre no Parque Caldeira. |
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| materia |
525/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam retornar os serviços de pintura dos nomes de ruas nos loteamentos novos de nosso município a fim de orientar os carteiros e entregadores de mercadoria e compras de supermercados. |
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| materia |
526/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam completa reforma na cozinha da usina de reciclagem de lixo, bem como a troca do bebedouro de água. |
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| materia |
527/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam promover estudos no sentido das agentes comunitárias de saúde colaborarem com a campanha de reciclagem de lixo, orientando a população nas suas visitas sobre a importância da separação dos lixos recicláveis e orgânicos para que a população possa ajudar a melhorar a coleta de nosso município. |
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| materia |
528/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Vicente, em frente da Creche Cecília Meirelles, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. |
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| materia |
529/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Bráulio Molina Frias, proximidades do nº 535, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. |
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530/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam melhorar a iluminação pública na Rua Josefina Dal’ Antônia Tiveron, nas proximidades do CIS. |
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| materia |
531/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam proceder a roçagem e limpeza na área de lazer do Parque dos Lagos, proximidades da base da Polícia Rodoviária, atendendo desta forma, pedidos dos moradores do referido bairro. |
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532/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam proceder a roçagem e limpeza na Praça Profª Oneide dos Santos Morelatti, no Conjunto Jardim das Tipuanas que encontra-se tomada por enorme matagal. |
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533/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita inclusão do Residencial Itaipus na programação de recapeamento asfáltico ou aplicação de lama asfáltica em todas as ruas do referido bairro, pois é crítica a situação gerando muita reclamação dos moradores pela grande quantidade de buracos que se formaram em decorrência das fortes chuvas. |
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534/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita sejam notificados os proprietários de terrenos dos novos loteamentos para que sejam limpos e se possível façam a construção de calçada a fim de melhorar o visual destes locais que, na sua maioria, estão tomados por enormes matagais, inclusive os passeios públicos. |
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535/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita proceder estudos visando a construção de vestiários e banheiros no complexo de lazer do Conjunto Habitacional Mario Covas que inclui quadra, campo de futebol médio e cobertura de jogos de cartas, xadrez e trilha, para servir todos os frequentadores que utilizam diariamente, e, mais precisamente, aos finais de semana estes espaços de lazer. |
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536/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita agendar na programação de serviços a construção de calçada em volta da área verde do bairro Parque Tangará, localizada entre as Ruas Adem, Anambé, Condor e Juruva. |
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537/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita elaborar um projeto de construção de uma ciclovia em nossa cidade, mais precisamente na Vicinal pavimentada José Bocardi, ao lado contrário da faixa de rodagem, fazendo o alargamento no trecho do bairro Jardim Europa até o antigo matadouro. |
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| materia |
538/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência o levantamento do sarjetão localizado na Rua das Hortênsias, esquina com a Alameda das Margaridas, Vila Jardim, pois é muito fundo e têm provocado danos a vários veículos, principalmente os ônibus de transporte público e escolar. |
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539/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita proceder a colocação de placas indicativas em todas as estradas rurais de nosso município, como por exemplo: Estrada ADM 325 Adelino Bachega, Bairro Córrego da Onça, Estrada ADM 149 José Trentino, Bairro Barro Preto. |
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| materia |
540/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam estudar junto aos proprietários de chácaras e demais moradores adjacentes, a possibilidade de estender a Rua Prof. Maria Esther Tofoli no Bairro Residencial Monte Alegre, da Rua Ângelo Dal’Ponte até o Residencial Parque dos Pássaros. |
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