| materia |
541/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam promover estudos necessários visando a colocação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Av, das Aroeiras, Residencial Altos da Colina, entre os nºs 76 a 156. |
1 |
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| materia |
542/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam incluir na programação de aplicação de micro revestimento asfáltico a Rua Rio Grande e o início da rua Mário Oliveiro no Jardim Brasil. |
1 |
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| materia |
543/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam a construção de uma praça na esquina da Rua Santa Catarina com a Alameda Padre Nóbrega, denominada de Área Institucional 1, na Quadra L do Conjunto Mário Covas. |
1 |
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| materia |
544/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita proceder a concretagem da calçada na Rua Juruva (área verde do município) no Parque Tangará. |
1 |
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| materia |
545/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam seja realizado estudos para impedir o estacionamento de caminhões, num perímetro de pelo menos 15 metros para cada lado, na saída do Residencial EcoVille II. |
1 |
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| materia |
546/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam seja diminuído de quatro para dois o número de vagas para taxis na Rua Deputado Salles Filho em frente ao Banco Santander. |
1 |
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| materia |
547/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita instalação de uma lombada na Alameda Padre Nóbrega, na altura dos números 816 e 845. |
1 |
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| materia |
548/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita criação de um programa que ofereça internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município. |
1 |
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549/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de lixeiras ao redor do Campo do Marroco, na Vila Joaquina, em Adamantina. |
1 |
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| materia |
550/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam sejam denominas as duas ruas do Bairro Residencial Campos Verdes com os nomes Idalina Piva Balista e Osvaldo Balista. |
1 |
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| materia |
551/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam a instalação de uma lixeira comunitária no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, no Parque Itamarati. |
1 |
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| materia |
552/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam viabilizar a disponibilização e permanência de mais um fiscal no Terminal do Rodoviário do município e ainda a utilização através do convênio de Atividade Delegada, no sentido de garantir a segurança e ordem do local por meio de permanência de policiais militares nas dependências do Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka. |
1 |
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| materia |
553/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam construção de calçada de passeio na Rua Juruva proximidades do Parque Caldeira e Residencial Tangará, atendendo solicitação dos moradores residentes no referido bairro. |
1 |
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| materia |
554/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam instalação de uma lixeira comunitária em frente ao Centro Comunitário do Jardim Brasil, colaborando desta forma com a limpeza pública neste local. |
1 |
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| materia |
555/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita agendar para denominação em novos logradouros para eternizar na memória da população, os nomes dos senhores: Domingos Falvo Junior (farmacêutico), Vereador DINIZ PARUSSOLO MARTINS, Vicente MenegassI (presidente do Lar dos Velhos), Fotógrafo Armindo Alves Da Silva, Aracy Cordeiro De Jesus, José Manoel Dos Santos, Radialista Evaldo Siqueira e Vereador Celso Osmar Mastellini. |
1 |
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| materia |
556/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam seja disponibilizado materiais e mão-de-obra para colocação de tela na referida quadra poliesportiva do Lar Cristão de Adamantina, bem como realizar o levantamento da mureta lateral para impedir a invasão de areia na quadra e proceder a colocação de concreto na calçada do jardim interno para um melhor aproveitamento do espaço existente, haja vista que a entidade não dispõe de recursos financeiros para efetuar os serviços relatados. |
1 |
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| materia |
557/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicitam seja programado o recapeamento asfáltico da Rua Osvaldo Cruz, quarteirão entre as Alamedas Padre Nóbrega e Maria Cândida Romanini. |
1 |
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| materia |
558/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita instalação de uma lombofaixa (faixa elevada para pedestres) defronte ao CIS (Centro Integrado de Saúde). |
1 |
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| materia |
559/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Solicita instalação de um semáforo no entroncamento da Av. Braulio Molina Frias com a rua Heitor Freire de Carvalho. |
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| sessao |
41 |
2022-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), Clinica de Repouso Nosso Lar e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 379, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa MARCELO JOSÉ JORGE - ME o imóvel que específica. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
91/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais). |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-02 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 41ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de dezembro, quarta-feira, às 19:00 horas |
1 |
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| norma |
4182/2022 |
2022-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber, em doação, veículo que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-25 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições do artigo 22, § 6º da LOMA e artigo 11 do Regimento Interno, CONVOCO Vossa Excelência para a 26ª Sessão Extraordinária, a se realizar dia 28 de novembro, segunda-feira, às 11:00 horas, com a finalidade precípua para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Adamantina, biênio 2023/2024. |
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| norma |
4179/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
4180/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| norma |
4181/2022 |
2022-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-11-25 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
4176/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. |
1 |
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| norma |
4177/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4178/2022 |
2022-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-11-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2022 |
2022-11-22 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 25ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 23 de novembro, quarta-feira, às 10h. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-22 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 083 a 089/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores Tiago Rafael dos Santos Alves e Claudemir Garbelini, face à importância do inspirador projeto educacional curricular voltado à consciência e preservação ambiental, que proporciona aos alunos uma perfeita interação das atividades práticas de campo, complementando os conteúdos teóricos desenvolvidos em salas de aulas, bem como ao Senhor Thiago Ribeiro Benetão, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e ao Prof. Paulo Alves de Araújo, Diretor da Escola e responsável pela implantação do Programa Ensino Integral (PEI) na Escola Helen Keller no ano de 2020. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário Marco Souza Filho, pelo aniversário de 30 anos da empresa Oeste Seguros. |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências. |
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| materia |
162/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os pontos de recolhimento de lixo eletrônico da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicitam informações ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, para que todos os Professores que estão atuando de forma satisfatória no Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação - PROATEC neste ano de 2022 sejam reconduzidos para o ano letivo de 2023. |
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| materia |
164/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicitam ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, que seja alterado o artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022. |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Solicita em relação à melhoria da malha asfáltica da Avenida das Amoreiras, no Parque Residencial Itaipus. |
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| materia |
503/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicita seja oficiada a empresa ENERGISA, no sentido de agilizar os serviços de retirada dos fios da rede elétrica, na maioria de empresas de telefonia, que estão desativados e muitos deles estão pendurados e caindo na via pública, oferecendo perigo aos motoristas, principalmente os usuários de moto e similares. |
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| materia |
504/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicita sejam agilizadas as licitações e tomadas de preços dos medicamentos da rede pública de saúde e que as compras sejam efetuadas em grande volume, visando sanar a falta de medicamentos e principalmente os mais utilizados e de uso contínuo que a população procura e não tem encontrado. |
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| materia |
505/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Solicitam aumentar o efetivo de ACM – Agentes Comunitário de Saúde no bairro Jardim Bela Vista. |
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