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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 541/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam promover estudos necessários visando a colocação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Av, das Aroeiras, Residencial Altos da Colina, entre os nºs 76 a 156. 1 extracted
materia 542/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam incluir na programação de aplicação de micro revestimento asfáltico a Rua Rio Grande e o início da rua Mário Oliveiro no Jardim Brasil. 1 extracted
materia 543/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam a construção de uma praça na esquina da Rua Santa Catarina com a Alameda Padre Nóbrega, denominada de Área Institucional 1, na Quadra L do Conjunto Mário Covas. 1 extracted
materia 544/2022 2022-12-07 Indicação Solicita proceder a concretagem da calçada na Rua Juruva (área verde do município) no Parque Tangará. 1 extracted
materia 545/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam seja realizado estudos para impedir o estacionamento de caminhões, num perímetro de pelo menos 15 metros para cada lado, na saída do Residencial EcoVille II. 1 extracted
materia 546/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam seja diminuído de quatro para dois o número de vagas para taxis na Rua Deputado Salles Filho em frente ao Banco Santander. 1 extracted
materia 547/2022 2022-12-07 Indicação Solicita instalação de uma lombada na Alameda Padre Nóbrega, na altura dos números 816 e 845. 1 extracted
materia 548/2022 2022-12-07 Indicação Solicita criação de um programa que ofereça internet de forma gratuita em todos os parques e áreas verdes do nosso município. 1 extracted
materia 549/2022 2022-12-07 Indicação Solicita a instalação de lixeiras ao redor do Campo do Marroco, na Vila Joaquina, em Adamantina. 1 extracted
materia 550/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam sejam denominas as duas ruas do Bairro Residencial Campos Verdes com os nomes Idalina Piva Balista e Osvaldo Balista. 1 extracted
materia 551/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam a instalação de uma lixeira comunitária no Conjunto Habitacional - CDHU Murilo Jacoud, no Parque Itamarati. 1 extracted
materia 552/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam viabilizar a disponibilização e permanência de mais um fiscal no Terminal do Rodoviário do município e ainda a utilização através do convênio de Atividade Delegada, no sentido de garantir a segurança e ordem do local por meio de permanência de policiais militares nas dependências do Terminal Rodoviário Tamoto Matuoka. 1 extracted
materia 553/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam construção de calçada de passeio na Rua Juruva proximidades do Parque Caldeira e Residencial Tangará, atendendo solicitação dos moradores residentes no referido bairro. 1 extracted
materia 554/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam instalação de uma lixeira comunitária em frente ao Centro Comunitário do Jardim Brasil, colaborando desta forma com a limpeza pública neste local. 1 extracted
materia 555/2022 2022-12-07 Indicação Solicita agendar para denominação em novos logradouros para eternizar na memória da população, os nomes dos senhores: Domingos Falvo Junior (farmacêutico), Vereador DINIZ PARUSSOLO MARTINS, Vicente MenegassI (presidente do Lar dos Velhos), Fotógrafo Armindo Alves Da Silva, Aracy Cordeiro De Jesus, José Manoel Dos Santos, Radialista Evaldo Siqueira e Vereador Celso Osmar Mastellini. 1 extracted
materia 556/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam seja disponibilizado materiais e mão-de-obra para colocação de tela na referida quadra poliesportiva do Lar Cristão de Adamantina, bem como realizar o levantamento da mureta lateral para impedir a invasão de areia na quadra e proceder a colocação de concreto na calçada do jardim interno para um melhor aproveitamento do espaço existente, haja vista que a entidade não dispõe de recursos financeiros para efetuar os serviços relatados. 1 extracted
materia 557/2022 2022-12-07 Indicação Solicitam seja programado o recapeamento asfáltico da Rua Osvaldo Cruz, quarteirão entre as Alamedas Padre Nóbrega e Maria Cândida Romanini. 1 extracted
materia 558/2022 2022-12-07 Indicação Solicita instalação de uma lombofaixa (faixa elevada para pedestres) defronte ao CIS (Centro Integrado de Saúde). 1 extracted
materia 559/2022 2022-12-07 Indicação Solicita instalação de um semáforo no entroncamento da Av. Braulio Molina Frias com a rua Heitor Freire de Carvalho. 1 extracted
sessao 41 2022-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 92/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), Clinica de Repouso Nosso Lar e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 379, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa MARCELO JOSÉ JORGE - ME o imóvel que específica. 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais). 1 extracted
materia 94/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-12-02 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 41ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de dezembro, quarta-feira, às 19:00 horas 1 extracted
norma 4182/2022 2022-11-29 Lei Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber, em doação, veículo que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-25 Circular Sessão Cumprindo disposições do artigo 22, § 6º da LOMA e artigo 11 do Regimento Interno, CONVOCO Vossa Excelência para a 26ª Sessão Extraordinária, a se realizar dia 28 de novembro, segunda-feira, às 11:00 horas, com a finalidade precípua para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Adamantina, biênio 2023/2024. 1 extracted
norma 4179/2022 2022-11-25 Lei Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias. 1 extracted
norma 4180/2022 2022-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4181/2022 2022-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2022-11-25 Extraordinária — 3 extracted
norma 4176/2022 2022-11-24 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. 1 extracted
norma 4177/2022 2022-11-24 Lei Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4178/2022 2022-11-24 Lei Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2022-11-23 Extraordinária — 3 extracted
materia 54/2022 2022-11-22 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 25ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 23 de novembro, quarta-feira, às 10h. 1 extracted
materia 55/2022 2022-11-22 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 083 a 089/2022, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos professores Tiago Rafael dos Santos Alves e Claudemir Garbelini, face à importância do inspirador projeto educacional curricular voltado à consciência e preservação ambiental, que proporciona aos alunos uma perfeita interação das atividades práticas de campo, complementando os conteúdos teóricos desenvolvidos em salas de aulas, bem como ao Senhor Thiago Ribeiro Benetão, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e ao Prof. Paulo Alves de Araújo, Diretor da Escola e responsável pela implantação do Programa Ensino Integral (PEI) na Escola Helen Keller no ano de 2020. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao empresário Marco Souza Filho, pelo aniversário de 30 anos da empresa Oeste Seguros. 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2022 2022-11-21 Requerimento Solicita informações sobre os pontos de recolhimento de lixo eletrônico da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 163/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitam informações ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, para que todos os Professores que estão atuando de forma satisfatória no Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação - PROATEC neste ano de 2022 sejam reconduzidos para o ano letivo de 2023. 1 extracted
materia 164/2022 2022-11-21 Requerimento Solicitam ao Prof. Hubert Alquéres, Secretário Estadual de Educação e ao Dr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado, que seja alterado o artigo 14 da Resolução SEDUC-87/2022. 1 extracted
materia 165/2022 2022-11-21 Requerimento Solicita em relação à melhoria da malha asfáltica da Avenida das Amoreiras, no Parque Residencial Itaipus. 1 extracted
materia 503/2022 2022-11-21 Indicação Solicita seja oficiada a empresa ENERGISA, no sentido de agilizar os serviços de retirada dos fios da rede elétrica, na maioria de empresas de telefonia, que estão desativados e muitos deles estão pendurados e caindo na via pública, oferecendo perigo aos motoristas, principalmente os usuários de moto e similares. 1 extracted
materia 504/2022 2022-11-21 Indicação Solicita sejam agilizadas as licitações e tomadas de preços dos medicamentos da rede pública de saúde e que as compras sejam efetuadas em grande volume, visando sanar a falta de medicamentos e principalmente os mais utilizados e de uso contínuo que a população procura e não tem encontrado. 1 extracted
materia 505/2022 2022-11-21 Indicação Solicitam aumentar o efetivo de ACM – Agentes Comunitário de Saúde no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted