| norma |
4201/2023 |
2023-02-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e repassar para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2023-02-15 |
Extraordinária |
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6/2023 |
2023-02-14 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 29ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, às 17h30 |
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5/2023 |
2023-02-13 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia do Projeto de Lei nº 008/2023, lido na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.
Outrossim, informo que o prazo para a sua comissão exarar pareceres é de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, § 3º do Regimento Interno). |
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13/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre as estradas rurais que receberam melhorias com a aplicação da pedra bica corrida nos anos de 2021 e 2022. |
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14/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitam relação de vias públicas definidas para receber recapeamento asfáltico (com licitação em andamento, ou ainda a ser realizada) e as que foram selecionadas por parte da Secretaria de Obras. |
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15/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os contratos vigentes da prefeitura que versam sobre a produção e publicação de conteúdos, gerenciamento e manutenção de redes sociais. |
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16/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre qual fase se encontra a execução da Emenda no valor de R$ 100 mil reais do então Deputado Estadual Delegado Bruno Lima. |
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17/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre o Castramóvel em Adamantina. |
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18/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre os veículos que estão em circulação para o transporte de alunos da rede pública municipal de ensino, bem como de alunos da rede estadual. |
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19/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Procuradores Municipais. |
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20/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitam à Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, a liberação de recursos no valor de R$ 120 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. |
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21/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Márcio Alvino, Deputado Federal, uma Emenda no valor de R$ 100 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pela APAE de Adamantina. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Paulo Freire Costa, Deputado Federal, Emenda no valor de R$120 mil, a serem alocados no custeio e manutenção das atividades desenvolvidas pelo Lar dos Velhinhos de Adamantina. |
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23/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o redutor de velocidade colocado na Av. Rio Branco, entre as Ruas Palmeira e Bazílio Marin. |
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37/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita implantar redutor de velocidade (obstáculo) no prolongamento da Av. Rio Branco, trecho entre o Posto Itaipus e Conveniência JW. |
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38/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita proceder uma completa roçagem e limpeza no enorme matagal que se encontra na área de lazer do Residencial Campos Verdes, proximidades da empresa CAMDA. |
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39/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita proceder ações na área de lazer da AMJAIP: capinação, remoção de matos, grama e vegetação rasteira, daninha em volta do campo de futebol; retirada completa de vários troncos e árvores que foram cortadas; reparos em toda calçada em volta da área de lazer, e construção de calçadas para caminhadas no entorno no campo de futebol. |
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40/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita promover estudos visando resolver definitivamente o acúmulo de água que fica em frente das residências da Rua Francisco Alves de Lima, proximidades do nº 53, no Residencial Monte Alegre. |
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41/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam agilizar a pintura de faixas de pedestres na Al. Porto Alegre, proximidades do número 312 e em toda a extensão da Al. Belo Horizonte, tem do em vista que estes locais receberam recapeamento asfáltico e estão sem sinalização. |
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42/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam realizar com urgência a poda da enorme árvore localizada na Rua São Paulo, proximidades do nº 676. no Jardim Brasil. |
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43/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam implantar uma vaga de estacionamento exclusivo por 15 minutos em frente ao Laboratório Labiol, na Rua Deputado Salles Filho, a fim de atender os pacientes que necessitam realizar exames, principalmente os idosos. |
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44/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam proceder com urgência e roçagem e limpeza nas proximidades da linha férrea a fim de evitar queimadas e também deixar livre para os pedestres que fazem caminhada e os trabalhadores que utilizam diariamente para ter acesso a área comercial da cidade. |
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45/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam seja atendida solicitação da Escola Cristã de Ensino, pintura de uma faixa de pedestres para travessia dos alunos do infantil Pré I e Pré II, em frente do novo portão de entrada na Rua Padre Nóbrega, esquina com a Rua Sirlene Rodrigues de Castro. |
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46/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam seja criada uma horta comunitária no bairro Jardim Brasil. |
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47/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam seja uma ampla campanha contra a dengue na cidade de Adamantina. |
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48/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita sejam empreendidos esforços para colocar mais bancos no Parque dos Pioneiros. |
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49/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita sejam empreendidos esforços para realizar uma total reforma e ampliação do banheiro do Parque dos Pioneiros. |
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50/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita que seja oferecida Internet de forma gratuita nos principais parques e áreas verdes do nosso município, especialmente na Praça Élio Micheloni, no Parque dos Pioneiros, na Praça José Parrila (Praça da Estrela), no Parque dos Caldeiras, nos Campos do Jardim Adamantina e do Jardim Brasil, e em todas as demais Praças nos Bairros da nossa cidade com área de lazer. |
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51/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam adoção de medidas legais, visando uma nova reestruturação ou adequação na carreira dos empregos permanentes de auxiliares de empregos na área de saúde (Farmácia, Laboratório, Saúde Bucal), bem como os cargos de Topografia, Borracheiro, Funileiro, Ferramenteiro, Almoxarife e os Assistentes de Controle de Vetores, pois entendemos se tratar de uma questão de inteira justiça e de isonomia de carreiras públicas. |
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52/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam seja estudada a possibilidade de conceder falta justificada às servidoras municipais que se submeterem anualmente ao exame ginecológico (Papanicolau), bem como também conceder falta justificada aos servidores municipais que se realizarem uma vez ao ano o exame da próstata, no entanto, em ambos os casos, o dia somente será considerado como falta justificada após a comprovação dos referidos exames, que poderão ser realizados na rede pública ou rede privada de saúde, sendo que esta nossa justa e necessária solicitação tem o apoio do Senhor Nivaldo Martins do Nascimento (Londrina), presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sindserv. |
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53/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita instalação de um recipiente coletor de lixo urbano (lixeira), na Alameda Bráulio Molina Frias, na Vila Cicma, mais precisamente nas proximidades da Diretoria de Ensino - Região de Adamantina, pois em muitas ocasiões o material descartado ficou exposto na calçada, sem nenhum tipo de proteção contra atos danosos de qualquer ordem ou natureza. |
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54/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita proceder a pintura de faixa de pedestres no quarteirão onde fica o ACREA, Av. Deputado Cunha Bueno, esquinas com as Ruas Joaquim Nabuco e Nove de Julho, bem como proceder demarcação em amarelo nas guias das esquinas mencionadas a fim de coibir estacionamento irregular de veículos. |
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55/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita sejam tomadas providências para a redução da velocidade de veículos na Rua Vergueiro, proximidades da residência nº 230, no bairro Parque do Sol (instalação de redutor, ou outra medida sugerida por estudo técnico). |
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56/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita estudar a possibilidade de implantar uma vaga rápida (estacionamento rotativo) em frente da Fisioclínica Granado, localizada na Rua Joaquim Nabuco, 65, Centro. |
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57/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita seja realizada a instalação de um novo ponto de ônibus na continuação da Al. Padre Nobrega (Dante Bolgue), proximidades da esquina com a rua Francisco Alves de Lima. |
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58/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicita seja realizada a instalação de grades protegendo a boca de lobo localizada na esquina do Parque dos Pioneiros. |
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59/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a manutenção das calçadas do Parque dos Pioneiros, considerando o estado precário que vários pontos se encontram, fazendo com que pedestres tropecem e caiam. |
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60/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam que as ruas do Parque dos Universitários sejam inseridas na programação de recape da Secretaria Municipal de Obras, especialmente, a Rua dos Acadêmicos que se encontra em condições precárias. |
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61/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a sinalização de solo “PARE” nos bairros Parque dos Universitários e Residencial San Miguel II, indicando as vias preferenciais. |
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62/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam seja realizada a programação para a realização de mutirões de recolhimento de entulhos e materiais inservíveis de forma periódica e em todos bairros de nossa cidade, visando ampliar as ações em combate à dengue e à leishmaniose. |
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63/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitam sejam adotadas medidas para atração de empresas interessadas em participar dos processos licitatórios para concessão de imóveis com fins comerciais e industriais. |
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44 |
2023-02-13 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-02-10 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 44ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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8/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei n.º 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI. |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópias dos Projetos de Lei nºs 001 a 007/2023 e Projetos de Lei Complementar nºs 003 a 006/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a senhora Jaqueline Gil, em função de sua justa e merecida nomeação para ocupar a honrosa função de Diretora de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o projeto da construção da nova ponte do Córrego do Rancho, solicitando também cópia do mesmo. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita proceder ações visando desentupir as vazões de água de todas as estradas que receberam o Melhor Caminho, evitando, dessa forma, a formação de buracos no leito das referidas estradas vicinais. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Antônio Carlos Rodrigues, recursos financeiros no valor de R$ 800 mil reais, para serem alocados na construção de duas pontes da zona rural, uma que liga a Estrada José Bocardi ao Bairro Boa Vista e a outra localizada na Vicinal Geraldo Jordão, principal acesso ao bairro Córrego do Rancho. |
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