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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (23244)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2023 2023-03-20 Indicação Solicitam de instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-20 Indicação Solicitam agilizar o processo de roçagem e limpeza do mato nas áreas verdes pertencentes ao poder público municipal. 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-20 Indicação Solicitam sejam distribuídos sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-20 Indicação Solicitam proceder a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-20 Indicação Solicita seja instalado obstáculo na Alameda Padre Nóbrega, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua José de Oliveira Júnior, no Conjunto Habitacional Mário Covas Júnior I e a ponte localizada sobre o Córrego Caldeiras, no Parque Caldeiras e o outro obstáculo na Rua Dante Bolgue, nas proximidades com a Rua Profª Maria Esther Tófoli, haja vista o grande fluxo de veículos e de pessoas naquele local, rota de entrada e saída para vários bairros da nossa cidade, entre eles: Parque Itapuã, Conjunto Habitacional Mário Covas Júnior I e II, Residencial San Miguel e de propriedades rurais. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-20 Indicação Solicita realizar serviços de consertos nas guias e sarjetas em um pequeno trecho no final da Rua Delelmo Fredi, bem como proceder a identificação dos nome desta rua e da Rua Elísio Zanardi, ambas localizadas no Residencial Millenium, objetivando facilitar a localização das residências. 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-20 Indicação Solicitam que na aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 008/2023, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos, quando for elaborado o processo licitatório para alienação da citada área seja determinado que serão permitidos pela administração municipal apenas a instalação de empresas voltadas ao comércio e/ou serviços naquele local, pois, dessa forma, certamente estaremos garantindo que haverá as condições essenciais para o desenvolvimento econômico e social daquele região da nossa cidade, com a consequente valorização para às comunidades do Jardim Brasil e da Vila Jardim. 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-20 Indicação Solicita notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ceará, ao lado da residência nº 346, no Jardim Brasil, pois encontra-se totalmente tomada de enorme matagal, servindo de criadouro de inúmeros insetos, inclusive escorpiões. 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-20 Indicação Solicita instalar um redutor de velocidade (osbstáculo) na Rua São Bento, proximidades do nº 251, Vila Jamil de Lima, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-20 Indicação Solicitam seja programada com urgência a manutenção do pavimento asfáltico da Rua Quintino Bocaiuva. 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-20 Indicação Solicitam seja programada a roçagem e limpeza dos matos do fundo do Bairro Mario Covas e do Jardim das Acácias (Parque dos Caldeiras). 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-20 Indicação Solicitam a programação da Rua Fernando Costa (Jardim Paulista) para nova pavimentação da via, considerando o estado precário da malha asfáltica. 1 extracted
materia 126/2023 2023-03-20 Indicação Solicita seja realizada vistoria e posteriormente, a manutenção da cobertura do terminal rodoviário, que se encontra com diversos pontos de infiltração de água. 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-20 Indicação Solicita seja programada a instalação de um parquinho infantil em área das Casas Populares do parque Itamarati (Conj. Habitacional Murilo Jaccoud). 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-20 Decreto Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-20 Decreto Legislativo Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense. 1 extracted
sessao 46 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 540.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-16 Circular Sessão Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 46ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 4204/2023 2023-03-10 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-07 Circular Sessão Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 009 a 013/2023, Projetos de Lei Complementar nºs 007 e 008/2023 e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos. Outrossim, informo que o prazo para a sua comissão exarar pareceres é de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, § 3º do Regimento Interno). 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Empresa Maiart - Indústria e Comércio de Móveis para escritório Ltda. pela sua ampliação, localizada na Av. Adhemar de Barros nº 554 – centro, em Adamantina. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Empresa Maiart - Indústria e Comércio de Móveis para escritório Ltda. pela sua ampliação, localizada na Av. Adhemar de Barros nº 554 – centro, em Adamantina. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, Motorista e Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 402, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprios do "Residencial Sol Nascente” 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.520.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 237.684,13 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os procedimentos para pequenas compras e prestação de serviços nos termos da Lei 14.133/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.800.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitam à Senadora Mara Gabrilli a inclusão de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais, para serem alocados na saúde de nosso município, para compra de equipamentos e medicamentos às famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita informações sobre algum projeto no sentido de mudar a sede da Prefeitura para outra localidade em andamento. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita informação sobre o horário de funcionamento da UBS do Jd. Adamantina 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita informações sobre quantos casos positivos de dengue já foram registrados em nossa cidade até a presente data. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite, a inclusão de emenda ao Orçamento do Estado para o ano de 2024 no valor de R$ 300 mil reais, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar. 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-06 Requerimento Solicita à Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina para este ano de 2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e o Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, com o objetivo de estender o reajuste de 15% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa e aos aposentados, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e o Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, visando envidar os esforços necessários com o objetivo de aumentar o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00. 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitam informações dos condomínios Ecoville I e II em relação à cobrança da taxa de iluminação pública e se ela é realizada da mesma forma que em outros bairros do município. 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros para reforma dos sanitários do Ginásio de Esportes Paulo Camargo de Adamantina, instalações de parques infantis e academia ao ar livre no Residencial Aliança, obras de infraestrutura urbana e para serem alocados em diferentes áreas. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-06 Requerimento Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, a inclusão de emendas para o Polo de Atividades Integradas da Clínica PAI Nosso Lar e ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina Santo Cheraria. 1 extracted