| materia |
114/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitam de instalar um redutor de velocidade na Av. Marechal Castelo Branco (do tipo “lombada eletrônica”), nossa principal via de acesso. |
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| materia |
115/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitam agilizar o processo de roçagem e limpeza do mato nas áreas verdes pertencentes ao poder público municipal. |
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116/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitam sejam distribuídos sacos de lixo verdes (de forma gratuita) em todas as residências de Adamantina, e, também, seja feita uma ampla divulgação informando a população sobre os tipos de materiais que podem ser descartados e o dia da coleta no seu bairro. |
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117/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitam proceder a instalação de EcoPontos em nosso município, que são “Containers Para Entrega Voluntária de Lixos Recicláveis ou não” pela população. |
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118/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita seja instalado obstáculo na Alameda Padre Nóbrega, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua José de Oliveira Júnior, no Conjunto Habitacional Mário Covas Júnior I e a ponte localizada sobre o Córrego Caldeiras, no Parque Caldeiras e o outro obstáculo na Rua Dante Bolgue, nas proximidades com a Rua Profª Maria Esther Tófoli, haja vista o grande fluxo de veículos e de pessoas naquele local, rota de entrada e saída para vários bairros da nossa cidade, entre eles: Parque Itapuã, Conjunto Habitacional Mário Covas Júnior I e II, Residencial San Miguel e de propriedades rurais. |
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119/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita realizar serviços de consertos nas guias e sarjetas em um pequeno trecho no final da Rua Delelmo Fredi, bem como proceder a identificação dos nome desta rua e da Rua Elísio Zanardi, ambas localizadas no Residencial Millenium, objetivando facilitar a localização das residências. |
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120/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitam que na aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 008/2023, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos, quando for elaborado o processo licitatório para alienação da citada área seja determinado que serão permitidos pela administração municipal apenas a instalação de empresas voltadas ao comércio e/ou serviços naquele local, pois, dessa forma, certamente estaremos garantindo que haverá as condições essenciais para o desenvolvimento econômico e social daquele região da nossa cidade, com a consequente valorização para às comunidades do Jardim Brasil e da Vila Jardim. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Ceará, ao lado da residência nº 346, no Jardim Brasil, pois encontra-se totalmente tomada de enorme matagal, servindo de criadouro de inúmeros insetos, inclusive escorpiões. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita instalar um redutor de velocidade (osbstáculo) na Rua São Bento, proximidades do nº 251, Vila Jamil de Lima, a fim de coibir o excesso de velocidade no local. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitam seja programada com urgência a manutenção do pavimento asfáltico da Rua Quintino Bocaiuva. |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitam seja programada a roçagem e limpeza dos matos do fundo do Bairro Mario Covas e do Jardim das Acácias (Parque dos Caldeiras). |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicitam a programação da Rua Fernando Costa (Jardim Paulista) para nova pavimentação da via, considerando o estado precário da malha asfáltica. |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita seja realizada vistoria e posteriormente, a manutenção da cobertura do terminal rodoviário, que se encontra com diversos pontos de infiltração de água. |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Solicita seja programada a instalação de um parquinho infantil em área das Casas Populares do parque Itamarati (Conj. Habitacional Murilo Jaccoud). |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-20 |
Decreto |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-20 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense. |
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| sessao |
46 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 540.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 46ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
4204/2023 |
2023-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-07 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências cópia dos Projetos de Lei nºs 009 a 013/2023, Projetos de Lei Complementar nºs 007 e 008/2023 e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, lidos na última Sessão Ordinária para conhecimento, análises e estudos.
Outrossim, informo que o prazo para a sua comissão exarar pareceres é de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (art. 50, § 3º do Regimento Interno). |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Empresa Maiart - Indústria e Comércio de Móveis para escritório Ltda. pela sua ampliação, localizada na Av. Adhemar de Barros nº 554 – centro, em Adamantina. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Empresa Maiart - Indústria e Comércio de Móveis para escritório Ltda. pela sua ampliação, localizada na Av. Adhemar de Barros nº 554 – centro, em Adamantina. |
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7/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, Motorista e Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo I da Lei Complementar n.º 402, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos, e dá outras providências. |
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9/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprios do "Residencial Sol Nascente” |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.520.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 237.684,13 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os procedimentos para pequenas compras e prestação de serviços nos termos da Lei 14.133/2021 e dá outras providências. |
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16/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.800.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitam à Senadora Mara Gabrilli a inclusão de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais, para serem alocados na saúde de nosso município, para compra de equipamentos e medicamentos às famílias de baixa renda. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre algum projeto no sentido de mudar a sede da Prefeitura para outra localidade em andamento. |
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26/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita informação sobre o horário de funcionamento da UBS do Jd. Adamantina |
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27/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita informações sobre quantos casos positivos de dengue já foram registrados em nossa cidade até a presente data. |
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28/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite, a inclusão de emenda ao Orçamento do Estado para o ano de 2024 no valor de R$ 300 mil reais, a serem alocados no custeio do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Letícia Aguiar, Deputada Estadual, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina para este ano de 2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e o Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, com o objetivo de estender o reajuste de 15% a todos os gestores, professores e funcionários da ativa e aos aposentados, pertencentes à Pasta da Educação do Estado de São Paulo. |
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31/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Dr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado e o Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, visando envidar os esforços necessários com o objetivo de aumentar o valor do auxílio alimentação dos profissionais da educação do Estado de São Paulo, passando dos atuais R$12,00 para R$25,00. |
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32/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitam informações dos condomínios Ecoville I e II em relação à cobrança da taxa de iluminação pública e se ela é realizada da mesma forma que em outros bairros do município. |
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33/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de recursos financeiros para reforma dos sanitários do Ginásio de Esportes Paulo Camargo de Adamantina, instalações de parques infantis e academia ao ar livre no Residencial Aliança, obras de infraestrutura urbana e para serem alocados em diferentes áreas. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, a inclusão de emendas para o Polo de Atividades Integradas da Clínica PAI Nosso Lar e ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina Santo Cheraria. |
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