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Américo Brasiliense (SP)

IBGE code3501707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 468 / 129
Documents (with text) 3594 (3583)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 2 2022 · Matéria: 603 2022 · Norma: 126 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 587 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 452 2024 · Norma: 95 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 337 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 9 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2536/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2537/2023 2023-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção social as entidades no exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2023-12-13 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Esporte destinada a aquisição de um ônibus R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 3/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo R$43.000,00 (quarenta e três mil reais). 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais- AAPA R$10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 5/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Agua, Esgoto e Meio Ambiente via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais- AAPA R$10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de exames laboratoriais e ressonâncias R$63.000,00 (sessenta e três mil reais). 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente destinada a limpeza e conservação de nascentes R$ 10.000,00 (dez mil reais). 0 no document
materia 8/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de serviços de terceiros, pessoa jurídica R$30.461,54 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 9/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a realização de eventos culturais R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a realização de obras de infraestrutura e serviços urbanos R$ 33.461,54 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 11/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição de um ônibus R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 12/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) destinada ao custeio do Projeto de Atendimento Especializado ao Autista R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais (AAPA) R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 1 extracted
materia 14/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a realização de oficinas culturais R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde destinada ao custeio R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). 1 extracted
materia 16/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para a Defesa Civil para a aquisição de uma motopoda R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Promoção Social para execução de obras e compras de materiais de construção civil para demolição e construção de salas para melhorar a estrutura física do órgão gestor da assistência social R$30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 18/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição um ônibus R$15.000,00 (quinze mil reais 1 extracted
materia 19/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Trânsito para a aquisição de um compactador A gasolina R$6.000,00 (seis mil reais). 1 extracted
materia 20/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição de bolas profissionais de vôlei, uniformes de treino e de jogo, para a equipe de vôlei masculino R$ 7.000,00 (sete mil reais). 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 182, de 4 de abril de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a aquisição de uma motopoda R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE destinada ao custeio do projeto de Atendimento Especializado ao Autista R$39.000,00 (trinta e nove mil reais). 1 extracted
materia 23/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a construção de academia ao ar livre R$14.000,00 (quatorze mil reais). 1 extracted
materia 24/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de 10 (dez) Macas para transporte de paciente (tipo padiola) confeccionada em inox com suporte para soro e leito fixo em mdf com espuma revestido em courvin, (1) Maca para transporte de paciente (tipo padiola) confeccionada em inox com suporte para soro e leito fixo em mdf com espuma revestido em courvin - Obeso e 40 (quarenta) escadas de inox R$31.000,00 (trinta e um mil reais). 0 no document
materia 25/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição de um ônibus R$15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a adequação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer destinada serviços de terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer destinada A realização do evento "Pedala Américo" R$16.000,00 (dezesseis mil reais). 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Agua, esgoto e Meio Ambiente via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais- AAPA R$10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo destinada A construção de arquibancada no Campo do bairro São Judas Tadeu R$50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Educação para a aquisição de materiais esportivos para a escola EMEF Américo Roncalli R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
materia 32/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição de Equipamentos para o Karatê R$5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Promoção Social via termo de fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE destinada a aquisição de Freezer, fritadeira e caixa térmica R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Promoção Social para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para o artesanato e aquisição de instrumentos musicais R$ 12.000,00 (doze mil reais). 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Promoção Social via termo de fomento para a Terceira Idade destinada ao custeio R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Educação para a aquisição de Câmeras de Segurança para todas as escolas municipais R$15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a realização do evento "Copa dos Campeões" R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde destinada a aquisição de divisórias para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São José R$5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para a realização de tratamento de Equoterapia para as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficientes intelectuais R$78.000,00 (setenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de obras de alvenaria e pintura na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Sao José R$ 20.461,48 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de câmeras de segurança para o Hospital Dr. José Nigro Neto R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 42/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de equipamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 1 extracted
materia 43/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 44/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição de um ônibus R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Promoção Social para a realização de obras de alvenaria e construção de novas salas R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted