| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ISABEL BENTO |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA e informar a esta Casa de Leis se há conhecimento de que as caixinhas de hidrômetros de água são vendidas em lojas específicas do Município. Em caso afirmativo, informar qual o motivo dos demais comerciantes do Município não terem a liberdade de comercializar estas caixinhas. |
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| sessao |
68 |
2024-03-18 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
276/2024 |
2024-03-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| norma |
2541/2024 |
2024-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
275/2024 |
2024-03-07 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nos 239, de 18 de fevereiro de 2022, e 261, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e credito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1040, de 07 de junho de 1095. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das calçadas públicas do bairro Residencial Aliança. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da faixa de pedestres na rua Manoel Borba, mais precisamente na altura do nº 687 (Vô Filmes), devido ao aumento de tráfego nesta via |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca das cadeiras que se localizam na área externa da Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”, visto que as mesmas estão danificadas. INDICAMOS ainda, que seja realizada manutenção da tela de rede de esgoto e encanamento exposto em frente à referida Unidade Hospitalar. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar iluminação na passarela que liga o bairro Jardim Santa Terezinha à baixada da Sadia e, se possível, criar um método de segurança no local. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOUTOR LEONARDO ALBERTO CUNHA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a limpeza, bem como, implementar iluminação na avenida Sumaré do nosso Município, o mais breve possível. |
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18/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DA SILVA PASSOS. |
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19/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a limpeza de mato no final da avenida José Zilioli, localizada no bairro Nova Vila Cerqueira, mais precisamente na lateral do prédio da Vigilância Sanitária. Indicamos ainda, que seja realizada a limpeza do mato no terreno situado ao lado do Cemitério Municipal, bem como de todo o entorno do Cemitério. |
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19/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA LUPINO HERVIAS |
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20/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LOPES DE JESUS |
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21/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:
Qual o motivo da não contratação, até o momento, de profissionais técnicos para executar as necessárias manutenções nos equipamentos avariados, equipamentos estes alocados em diversos consultórios odontológicos da rede municipal?
Qual o prazo previsto para a referida contratação e a devida execução dos serviços de manutenção citados acima?
Qual o prazo previsto para a normalização do atendimento odontológico na rede pública municipal de saúde de Américo Brasiliense, com todos os consultórios em pleno funcionamento? |
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22/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis, qual a previsão de instalação dos braços de luz, nos postes das ruas recentemente asfaltadas do bairro Nossa Senhora das Graças. |
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23/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de enviar a esta Casa de Leis “relação da ordem cronológica de apresentação dos precatórios”, datada de início desta Administração até o último nome dos beneficiários, credor dos PRECATÓRIOS, que foram pagos ou que serão pagos, contendo: 1 - Número do Processo; 2 - Nomes, CPF, Empresa e/ou CNPJ; 3 - Valores já pagos e os que serão pagos (detalhar caso a caso); 4 - Data em que os pagamentos foram realizados (detalhar caso a caso); 5 - Informar se ocorreu algum tipo de parcelamento nesses casos; 6 - Informar dados bancários dos depósitos ou qualquer outra forma de pagamento feitos aos beneficiados que foram pagos, detalhando caso a caso; 7 - Nomes e nº. da OAB dos advogados (as) dos beneficiados (detalhar caso a caso); 8-Nome ou nº. da OAB dos servidores públicos, que fizeram a DEFESA da Prefeitura Municipal, junto a |
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24/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis qual a providência adotada a respeito dos atos obscenos que ocorreram, no dia 25 de fevereiro (domingo), durante a feira livre que se realiza na “Praça do Coreto”, informando inclusive se houve apontamento por parte do Departamento de Desenvolvimento Econômico através do sistema 1doc. |
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25/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente e informar a esta Casa de Leis qual o motivo de não convidar os vereadores para a última reunião que ocorreu no Departamento de Educação referente ao transporte universitário municipal |
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| sessao |
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2024-03-04 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2540/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de "ANTÔNIO DA COSTA CHICÃO" à rua nº 001 do loteamento Industrial América 1-A que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
274/2024 |
2024-02-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| norma |
2539/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza na área do recinto |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da rua 02, do bairro Jardim Luis Ometto, próximo de onde se localiza o ponto de ônibus. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de tapar os buracos feitos pelo Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA na avenida Júlio Correia de Arruda |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de capinação e limpeza da Praça Pública do bairro Jardim Primaveras. |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, por que há demora na manutenção do parquinho localizado no bairro Jardim Luis Ometto, visto que as peças dos brinquedos foram retiradas para manutenção, e até o momento, não houve retorno das mesmas. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na avenida João Joaquim, mais precisamente na altura do nº 612, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha. |
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12/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor compe-tente e informar a esta Casa de Leis o que segue:
1- Como está o andamento da reforma/manutenção da ponte que interliga os bairros Jardim São José I e Jardim São José II;
2- Quais foram as ações feitas pela Defesa Civil de Américo Brasiliense e pelos Departamentos de Planejamento e Obras, Urbamismo e Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA para sanar o problema?
3- Qual a data que os referidos Departamentos tomaram conhecimento da no-tícia do possível evento; |
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13/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aumentar o número de caçambas de lixo disponíveis nas ruas Francisco Martiniano de Oliveira e na Alameda Aldo Lupo, visto que a quantidade disponível não está sendo suficiente para armazenar os lixos depositados diariamente. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor compe-tente e enviar a esta Casa de Leis o que segue:
1- Cópia dos contratos firmando entre a RM Ambiental e a Prefeitura mu-nicipal de Américo Brasiliense, desde o ano de 2022 até a presente data e que apresente todas as documentações e esclarecimentos relacionados;
2- Relação dos funcionários e suas identificações ( CPF, cópia da carteira de Trabalho) contendo os dados do respectivo funcionário, informando data com início e fim do trabalho);
3- Relação dos funcionários, contendo os respectivos locais de trabalho, ou seja, qual Departamento e quais as funções que desempenhavam nesses departamentos?
4- Apresentação de cópia da Carteira Nacional de Habilitação - CNH dos funcionários que utilizavam veículos oficiais tais como: carros e tratores;
5- Solicitar a Empresa RM Ambiental, que apresente notas fiscais dos EPI´s, distribu |
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14/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor compe-tente e enviar a esta Casa de Leis, cópia da ATA da discussão do Projeto Equotera-pia.
REQUEIRO ainda, informar se o projeto foi enviado a todos os conselheiros para análise da discussão. Em caso positivo, enviar os comprovantes de entrega |
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14/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO EM PROL DOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor compe-tente e informar a esta Casa de Leis o que segue:
1. Relação dos pagamentos efetuados pelos estudantes à Viação Paraty que não foram apresentados durante a reunião.
2. Relação de valores pagos pela Prefeitura Municpal de Américo Brasili-ense à Viação Paraty no ano de 2023, bem como a lista de pagamentos dos estudantes diretamente à empresa;
3. Informar qual o método de controle dos estudantes nos ônibus, conside-rando a falta de detalhamento dos valores repassados pela Viação Pa-raty, conforme discutido na reunião que houve com o Poder Legislati-vo;
4. Enviar ainda, as informações referentes às rotas dos ônibus intermuni-cipais.
5. Informar se há dívida entre a Prefeitura Municpal e a empresa Viação Paraty, e se realmente há a possibilidade de a empresa interromper os serviços devido à falta de pagamentos;
6. Informar se |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LAÍS TRINTIN BORGES CORREA DELEVATTI. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Mu-nicipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:
1. Qual o departamento municipal responsável por administrar o local?
2. Haverá a instalação de banheiros, latões de lixo e ainda, implementação de atrações musicais para valorização das feiras?
3. Houve acolhimento das pessoas com problemas sociais e para entender suas necessidades e oferecer serviços ou assistência?
4. Quais medidas foram tomadas para a resolução dos problemas discuti-dos na reunião que ocorreu há 2 (dois) anos atrás? |
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