| materia |
36/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis o que segue: 1- Apresentar a modalidade na qual se deu a disputa para o serviço de homem hora; 2 - Informar qual a empresa ganhadora e suas concorrentes, com as devidas identificações: (nomes das empresas, CNPJ, endereço, valores informados e quadro societário), apresentando cópias protocoladas; 3 - Informar os valores pagos individualmente pelos serviços e a quantidade de horas utilizadas para fazer os serviços, informando ainda, os valores totais, ano a ano, desde o início dos contratos feitos com a Prefeitura até o presente momento; 4 - Informar a identificação do funcionário que atestou os serviços; 5 - Apresentar notas fiscais dos itens que foram comprados pela empresa e pagos pela Prefeitura; 6- Informar em quais locais foram feitos os serviços e seus respectivos Departamentos; e 7 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis informar a esta Casa de Leis qual o motivo de até o presente momento, o terreno não ter sido adequado, e se existe algum projeto paisagístico para o local. REQUEIRO ainda, que sejam enviadas informações a respeito dos altos taludes das laterais da quadra poliesportiva, visto que da forma em que se encontram, colocam em risco a vida, principalmente das crianças e das pessoas que circulam pelo local. Requeiro outrossim, informações sobre o motivo de até o presente momento não ter sido implantado um protetor ou gradil nas calçadas laterais da quadra poliesportiva do bairro Antônio Pavan. |
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38/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis quando será providenciada a limpeza e remoção de lixo acumulado na parte de trás da rua Alfonso Nigro, visto que há perigo de aparecer animais peçonhentos como exemplo, o escorpião. |
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| sessao |
70 |
2024-04-15 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. |
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| norma |
2546/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2547/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei n°2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Redação Final |
Redação Final 001/2024
(PL 004/2024) |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a concessão de diárias, de adicional de embarque e desembarque e de passagens aéreas. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.” |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua Caetano Treve, mais precisamente na altura do nº1448, localizada no bairro Jardim Paraíso |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover a inclusão nas escolas através de conscientização a respeito do autismo com a distribuição da Cartilha “Sou diferente e daí? Tem lugar aí pra mim?”, esclarecendo de forma simples e acessível o que é o autismo para estudantes, professores e toda a comunidade escolar. |
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28/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ACADEMIA MUNDO DA DANÇA, realizou, no mês de março do corrente ano, dois espetáculos culturais sendo um em celebração ao Dia Internacional da Mulher e o outro intitulado "A Bela e a Fera" nas comemorações do aniversário do nosso município |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de enviar à esta Casa de Leis cópia da decisão/notificação que interditou o prédio da antiga estação ferroviária de Américo Brasiliense; REQUEIRO outrossim, que seja informado quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal visando sanar os problemas que motivaram a interdição do referido próprio público, para que posteriormente tenha seu uso restabelecido ao interesse da comunidade local |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis relatório constando todas as supressões de árvores, em áreas públicas - inclusive canteiros - autorizadas pelo setor municipal de meio ambiente no período de 2023 até a presente data, bem como enviar cópias dos respectivos laudos que justifiquem a necessidade das respectivas supressões. REQUEIRO outrossim, que seja informado se há algum plano de replantio visando as substituições das árvores suprimidas |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis por qual razão até a presente data não houve o reajuste anual do vale alimentação dos servidores municipais do Poder Executivo |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis quando serão retomadas as obras de construção do pavilhão para fins comerciais que está sendo construído defronte da estação de trem no prolongamento da rua Ribeiro de Barros |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis por qual razão até a presente data, as pessoas que necessitam realizar exames laboratoriais não estão conseguindo realizá-los, em face da falta de autorização do Departamento de Saúde do Município para que o laboratório faça os tão necessários e vitais procedimentos prescritos por médicos. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com empresa responsável pela obra da ponte localizada na Alameda Aldo Lupo e informar a esta Casa de Leis por qual motivo houve o deslocamento do asfalto na cabeceira da referida ponte, e ainda que a empresa envie um laudo do local, visando evitar piores complicações na ocorrência das fortes chuvas. Requeiro ainda, verificar se há possibilidade de nivelar a depressão causada no asfalto da cabeceira da referida ponte. Requeiro outrossim, informar de quem é a responsabilidade em refazer a rede de esgoto do referido local: empresa responsável pela obra ou Município. Informando ainda quando ocorrerá a manutenção da mencionada rede de esgoto. |
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| sessao |
69 |
2024-04-01 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-28 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Lei n° 004/2024 Autor/ Vereador: Bahia do Corte |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Emenda |
EMENDA Nº 02
Emenda nº 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 004/2024
Autor/ Vereador: Bahia do Corte
O Artigo 2º do Projeto de Lei nº 004/2024 fica suprimido. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2542/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2543/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2544/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
2545/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e credito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.” |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.” |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providencias.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e de outras providências.” |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e da outras providencias.” |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza pública próximo à linha férrea, mais precisamente no trecho localizado no bairro Jardim Saci. |
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21/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar manutenção ou troca dos ventiladores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Atemaro Rodrigues De Souza”, o mais breve possível. |
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21/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
CIDÃO MINEIRO: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI, pelo envio de tão importante verba direcionada ao Departamento de saúde do nosso Município. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida Sumaré, localizada no Distrito Industrial |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO SAMPAIO (MESTRE NEZÃO), pelo recebimento de tão importante título de "Doutor Honoris Causa, pela Universidade Brasileira de Artes Marciais Interestilos e Terapias Orientais". |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção na iluminação na rua Toledo Pizza (na direção aos predinhos da CDHU), visto que as luzes dos postes estão apagadas. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANNA BARBIERI |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARTA MILENE ALVES. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PEDRO FRAGOSO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1 - Quais são os procedimentos de limpeza da área verde do bairro Jardim Irajá? 2 - A Vigilância Sanitária tem conhecimento que está sendo utilizado veneno ao invés de roçagem? 3 - Se há conhecimento, qual será o procedimento a se fazer para que haja roçagem ao invés de utilização de veneno? |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO APARECIDO AMARO |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis qual o motivo da empresa Viação Paraty não dispor de monitores próprios para acompanhamento dos alunos que utilizam o transporte escolar municipal, sendo necessário que o monitoramento dos estudantes seja realizado por servidores municipais |
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