| norma |
2560/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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16/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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17/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de de implantar redutor de velocidade (lombada) na avenida João Joaquim, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha, mais precisamente na altura do nº 700. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL THAINARA FARIA, pelo envio de tão importante verba ao nosso Município. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, pelo envio de tão importante verba ao nosso Município. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR AO CARGO DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL BRITO DO NASCIMENTO |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS CRESCENZIO. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO GILDO DA CUNHA |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HELIO DE MELO. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DONIZETE DOS SANTOS |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Educação e informar o que segue: 1 . Qual a previsão para conclusão dos serviços de reparo na rede de energia elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professor Virgílio Gomes", visando sanar os problemas recentemente apresentados em parte do prédio da referida unidade escola. 2. Se há algum estudo visando ampliar a largura do portão de entrada e saída de alunos do Fundamental I, sendo essa uma reivindicação de pais de alunos da EMEF mencionada acima. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis o que segue acerca do incêndio que ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF “Dona Lúcia Mariana România”: 1-Qual foi a falha que a perícia apontou? 2-Foi realizada a manutenção? 3-Foram trocados os vidros? Em caso negativo, informar o motivo. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência e informar a esta Casa de Leis, se haverá a realização da Copa Américo esse ano. Em caso afirmativo, informar qual a programação. |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta, Digníssimo Deputado Federal, postulando desta insigne autoridade, interceder par agilizar o julgamento definitivo da ADIN 4223. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Marcos Ponte, Digníssimo Senador, postulando desta insigne autoridade interceder par agilizar o julgamento definitivo da ADIN 4223. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência e informar a esta Casa de Leis se já foram consertadas as portas dos banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF “Doutor João Batista Pereira de Almeida”, visto que estavam quebradas. |
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| sessao |
73 |
2024-06-03 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
278/2024 |
2024-05-28 |
Lei Complementar |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025. |
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| norma |
2556/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1040, de 07 de junho de 1095. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES LICITATÓRIAS PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal n° 1040, de 07 de junho de 1995.” |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza de galhos/entulhos no espaço existente entre o Recinto de Eventos “Basílio Quadrado” e a rua 03, situada no bairro Jardim Luis Ometto. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e operação tapa-buracos na rua Maria Mendes, mais precisamente em frente à Clínica São Francisco. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, projeto de lei visando subvenção à Comunidade Terapêutica Liberdade AD. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIR DA SILVA. DEFERIDO. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO PEREIRA DA FONSECA. |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações atualizadas acerca das condições estruturais do reservatório d'água central, situado à Rua Manoel José Pires. REQUEIRO outrossim, informar a data do último laudo realizado em que se atestam as reais condições do referido reservatório, bem como enviar cópia do mesmo. APROVADO. |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis o que segue acerca da locação do imóvel situado à rua Manoel Borba, nº 251, no bairro Jardim Américo: 1- O aluguel foi realizado através de imobiliária? Em caso afirmativo, informar o nome da imobiliária. 2 - Qual a finalidade da referida locação? 3 - Enviar cópia de todo o processo de locação do imóvel mencionado. APROVADO. |
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50/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência e informar a esta Casa de Leis o que segue acerca do barracão do Japonês, localizado na av. Miguel Lourenzo: 1- Quem é o proprietário do barracão? 2- Por qual motivo o barracão foi demolido? 3- Por qual razão as máquinas da Prefeitura Municipal estavam no local? 4- Foram funcionários da Prefeitura Municipal que demoliram o referido barracão? 5- Onde foram descartados os entulhos desta demolição? 6- Quando serão retirados os restos de entulhos que ainda não foram descartados? 7- Quem será o responsável pelo descarte, a Prefeitura Municipal ou o proprietário do barracão? APROVADO |
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2024-05-21 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 065, de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nos 242, de 04 de março de 2022, e 260, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da L ei nº 2551, de 30 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a construção de uma canaleta na confluência da rua Afonso Nigro com a Avenida Antônio Gouvea, situada no bairro Jardim São José. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no implantar um redutor de velocidade (lombada) na rua Toledo Pizza, mais precisamente na altura do nº 90. INDICO ainda, que seja realizada a pintura de solo no bairro Residencial Aliança, pois já houve acidente por falta de sinalização. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar as marcas de infiltração existentes na rua João Pavão, situada no bairro Jardim São José II. |
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