| materia |
34/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA APPARECIDA MOLINA DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida Descalvado, situada no bairro Jardim Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VICTOR CÉSAR GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
ROBERTO DA ANCHIETA: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CELSO DANTAS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO GUIMARÃES DE FREITAS (FININHO). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações atualizadas acerca da obra de construção da Casa da Juventude, no bairro Luis Ometto, informando o motivo da paralisação da referida obra, quais providências estão sendo tomadas visando a retomada da mesma e se há previsão para essa retomada. REQUEIRO outrossim, informar quais providências serão tomadas acerca do fechamento do referido canteiro de obras, visando impossibilitar o acesso ao mesmo, uma vez que o local tem sido alvo de invasão gerando inúmeros transtornos aos moradores do entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis quais os motivos para as inúmeras falhas no serviço de coleta de lixo domiciliar no município de Américo Brasiliense, ocorridas a partir do dia 23 de abril do corrente ano. REQUEIRO outrossim, que seja enviada cópia do contrato vigente com a empresa responsável pelo serviço de coleta do lixo domiciliar bem como seja informado quais providências foram tomadas em face das reiteradas falhas na prestação do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência informar a esta Casa de Leis por qual motivo não foram remetidos os pareceres técnicos referentes à supressão de exemplares arbóreos que estavam nas seguintes localidades: Praça da Amizade, localizada no bairro Jardim Vista Alegre; Praça “Paulo Franciscatto”, localizada no bairro Jardim Primaveras e Canteiro central da rua Manoel José Pires. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue acerca dos precatórios de nº 0045842-58.2023.5.15.0000, 0045843-43.2023.5.15.0000 e 0045844-28.2023.5.15.0000; 1 - Quais os nomes dos credores e os respectivos valores a serem pagos individualmente? 2 - Qual motivo, “causa”, (informar individualmente), que resultou o pagamento desses Precatórios? 3 - Quem foi o advogado ou advogados e quem indicou os responsáveis pela defesa do Município de Américo Brasiliense, nesses três casos informados acima de altíssimos valores? 4 - Como se deu a defesa nesses casos? Apresentar cópias dos processos. 5 - Qual a data prevista para o pagamento dos referidos precatórios? 6 - O Sr. Prefeito, tomou ciência referente a esses processos e valores e a quem se destina em que data, apresentar documento oficial? 7 - Houve processo administrativo para |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis quando será atendida a Indicação nº 028, que solicitava a roçagem do mato dentro do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis qual é o padrão das novas lombadas, visto que há relatos de que o escapamento dos carros colide nelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no intuito de enviar a esta Casa de Leis um relatório das emendas impositivas dos senhores vereadores, enviadas ao Poder Executivo nos anos de 2022 e 2023, bem como informar quais as emendas que foram efetivamente atendidas, e em caso de haver emendas não atendidas, justificar o embasamento legal para a recusa do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado à CETESB visando a apuração da poluição ambiental que está havendo no Loteamento “Antônio Pavan”, em face do forte odor de esgoto, advindo do loteamento próximo denominado “Jardim Irajá” que possui uma estação de tratamento própria para tratamento e esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o departamento de Promoção Social e informar a esta Casa de Leis o relatório da relação individual de todos os moradores de rua da nossa cidade, que se encontram tanto nas praças quanto nas vias públicas do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-05-06 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2024-05-06 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2024-05-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2550/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2551/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2552/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2553/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2554/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2555/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “LUCAS ADRIANO GONÇALVES” à rua nº 10 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de “MARIA RITA CAIRES DE OLIVEIRA” à rua nº 14 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-04-22 |
Resolução |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário na Câmara Municipal de Américo Brasiliense. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-04-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário na Câmara Municipal de Américo Brasiliense. |
1 |
extracted
|
| norma |
277/2024 |
2024-04-19 |
Lei Complementar |
Cria gratificação especial à “Equipe de Apoio e Comissão de Contratação”, no âmbito da Administração Pública Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei n°2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-18 |
Resolução |
Disciplina a concessão de diárias, de adicional de embarque e desembarque e de passagens aéreas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a alteração na Lei nº 2537, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e operação tapa-buracos nas áreas onde são realizadas as aulas práticas do Detran, no bairro Recanto dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato na entrada do bairro Jardim Luis Ometto. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem do mato dentro do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza na rua Amábile Mariani Furlan, que faz ligação ao bairro Jardim São José II, visto que há alagamento do local quando da ocorrência de chuvas, dificultando inclusive a passagem de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da avenida Sumaré, situada no bairro Jardim Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA BERNADETE SAMPAIO VELOSA |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NORIVAL DE ALMEIDA FILHO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCIELY DE SOUZA BATISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA DOS ANJOS DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento o com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1 - Qual a carga horária dos Diretores e Chefes dos Departamentos Municipais; 2 - Qual o horário de funcionamento de cada Departamento Municipal; 3 - Informar se os ocupantes de cargos de direção e chefia, ou ainda, os demais cargos, estão trabalhando em “Home-Office”. 4 - Caso estejam, informar quais são os cargos que trabalham em “Home-Office” e o motivo para essa modalidade de trabalho; 5- Identificação dos funcionários que estejam em “Home-Office”; 6 - Informar o ato administrativo que autoriza o trabalho destes servidores em “Home-Office”; 7 - E informar quem autorizou o trabalho em “Home-Office”. |
1 |
extracted
|