| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FÁTIMA DO CARMO LOPES DOS SANTOS |
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17/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com a Diretora de Educação, Profª. ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, no sentido de in-formar a esta Casa de Leis o que segue:
1- Quantas refeições foram servidas a título de merenda escolar, no período das férias, destacando as unidades beneficiadas e a forma utilizada para essa distribuição, por exemplo: marmitex ou refeição no local;
2- Qual o número de refeições servidas em cada uma dessas unidades esco-lares?
3- Qual o preço de cada unidade da refeição que foi servida no período des-sas férias escolares, ou seja, dezembro/2023 à janeiro/2024;
4- Quantas refeições não foram entregues, apesar de produzidas e cobradas dos cofres públicos, em cada uma das unidades escolares beneficiadas, em face do não comparecimento dos alunos na busca dessas refeições?
5- Qual o cardápio semanal dessas refeições que foram servidas? |
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18/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis como está a situação da manutenção nos passeios e praças do nosso Município, visto que nestes locais, há a presença de mato alto e de bancos e brinquedos quebrados. |
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19/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor compe-tente e informar a esta Casa de Leis o que segue:
1. Como está sendo realizada a manutenção dos equipamentos dos pos-tos de saúde?
2. Está havendo a troca por novos equipamentos, tais como: macas, me-sas, cadeiras e armários? |
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20/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis quando haverá a conclusão do calçamento nas seguintes vias do bairro Jardim Luís Ometto:
1- Continuidade da rua Luiza Delfino da Silva; e
2- Rua Maria Madalena de Godoi dos Anjos. |
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66 |
2024-02-19 |
ORDINÁRIA |
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3/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| norma |
2538/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria gratificação especial à “Equipe de Apoio e Comissão de Contratação”, no âmbito da Administração Pública Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da galeria pluvial situada na rua 10, mais precisamente na altura do nº 11, localizada no bairro Antônio Pavan. |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Quando será adquirido o novo equipamento? 2 - Foi feito boletim de ocorrência para registrar o furto? 3 - Por que não há câmeras de monitoramento na da Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr. Luiz Carlos Della Rovere”, sendo que esta medida poderia mitigar os furtos? |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, pelo envio de tão importante verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada à infraestrutura e ao recapeamento do nosso Município, que beneficiará grandemente nossos munícipes |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato na Alameda Mário Cavalari, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido enviar a esta Casa de Leis uma cópia das solicitações para a confecção dos carnês de IPTU, contendo as seguintes informações: data da solicitação, número de carnês impressos, nomes das empresas que concorreram para a confecção dos carnês e os respectivos valores desses atos. REQUEREMOS ainda, que informe qual o setor responsável por escolher os funcionários para a entrega dos carnês, o método utilizado, o critério da escolha e os respectivos valores pagos individualmente. REQUEREMOS outrossim, que informe os nomes e cargos dos servidores municipais e o CPF dos que não são funcionários públicos, escolhidos para realizar a entrega dos referidos carnês. REQUEREMOS ainda, que seja informado os carnês de IPTU foram enviados para proprietários de outras cidades, se em tese, não houve pagamento do valor devido aos Correio |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e dirigentes do time DESTAQUE 1000 AMÉRICO BRASILIENSE, pela conquista do título de campeão na categoria sub 15 da Copa Internacional de Futebol, elevando o nome de nosso município. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção na iluminação pública na praça do bairro Antônio Pavan e na praça do bairro Jardim Planalto, tendo em vista que poderia ter ocorrido furto de fiação e/ou problemas de manutenção nos referidos espaços públicos. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, segue: 1- O que tem sido feito para amenizar e controlar essa situação crescente de pessoas em situação de rua? 2 - Foram realizados procedimentos de acolhimento e orientação a essa população? 3 - Foram realizadas entrevistas com estas pessoas e emitidos documentos para eles? 4- Houve um levantamento para precisar o número de pessoas nesta referida situação? |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao atleta JOÃO VICTOR BENASSI |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção na iluminação do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue sobre a volta às aulas: 1 - Como está sendo realizada a manutenção predial das escolas e creches? 2 - Como está sendo realizada a manutenção nas caixas d’água das escolas e creches? Enviar laudo de limpeza destas caixas d’água. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à DEFESA CIVIL e à POLÍCIA MILITAR pela agilidade no combate ao incêndio que ocorreu na EMEF “DONA LÚCIA MARIANA ROMANIA BERTI”. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção na quadra de areia do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente e informar a esta Casa de Leis qual a previsão de retorno das aulas na escola do bairro Jardim Primavera que estava em obras, para que os pais e responsáveis destes alunos tenham uma resposta acerca dos retornos às aulas |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora EVA REINALDO DE SOUZA |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar instalação de ventiladores dentro do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”, para o conforto dos espectadores que assistem das arquibancadas. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as informações/fundamentação do real motivo para haver a possibilidade do aumento para R$ 200,00 (duzentos reais) no valor do transporte intermunicipal para estudantes de cursos profissionalizantes. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de liberar a passagem de tráfego na rua Ribeiro de Barros, mais precisamente em frente à Estação de Trem, onde está sendo realizada a obra. INDICO ainda, que seja realizado o fechamento das valetas que estão abertas e que seja instalada placa com indicação de altura máxima permitida para alertar os caminhões que trafegam pelo local. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas para o realocação dos alunos que estavam tendo aulas de capoeira na sala da antiga Estação Ferroviária, interditada pela Defesa Civil, visto que estão sendo prejudicados na demora para indicação de novo local para a prática dessa atividade |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ANÉSIO JOAQUIM |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1 - Qual o motivo da empresa responsável pelo loteamento do bairro Jardim Irajá não instalar o alambrado delimitando as áreas de proteção ambiental tal como ocorreu em outros empreendimentos? 2 - Qual foi o acordo realizado para que não houvesse a instalação do referido alambrado |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor OCTAVIO TECIANO |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente e informar a esta Casa de Leis qual é o andamento da instalação de iluminação no poste dentro do terreno vazio próximo à Casa da Juventude, localizada no bairro Jardim Luis Ometto. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor IVAN DE JESUS BASTOS |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor com a empresa responsável pelo loteamento do bairro Jardim Irajá, e informar a esta Casa de Leis qual será a solução para o tratamento de esgoto que fora instalado no referido bairro, visto que o esgoto está causando mau cheiro, o que causa transtorno aos munícipes daquele bairro. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor JOSINALDO BRAGA |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora EDNA MARIA DOS SANTOS. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ANTÔNIO CIRCELE SOBRINHO |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor PEDRO NASCIMENTO. |
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2024-02-05 |
ORDINÁRIA |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "ANTÔNIO DA COSTA CHICÃO" à rua nº 001 do loteamento Industrial América 1-A que especifica e dá outras providências. |
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4/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dei outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de Água e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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273/2023 |
2023-12-18 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2535/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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