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Américo Brasiliense (SP)

IBGE code3501707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.americobrasiliense.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 468 / 129
Documents (with text) 3594 (3583)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 2 2022 · Matéria: 603 2022 · Norma: 126 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 587 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 452 2024 · Norma: 95 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 117 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 337 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 9 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3678)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a realização de obras de alvenaria na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Sao José R$ 30.461,64 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 47/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção de um estacionamento de 452 entre a Alameda Aldo Lupo e rua Vitório Brizolari R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 48/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a aquisição de instrumentos musicais para Projeto de Musicalização R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
materia 49/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Agua, Esgoto e Meio Ambiente para a limpeza e conservação de nascentes R$11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais). 1 extracted
materia 50/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de equipamentos para a UBS do Centro e aquisição de Camas Hospitalares R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de equipamentos para a UBS do bairro Luiz Ometto R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de equipamentos para a UBS do bairro Jardim Vista Alegre R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de equipamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas CEO R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 54/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a realização de serviços na rede de água das vias públicas próximas A Caixa de água do Bairro Jardim Américo, visando regularizar o fornecimento de água As residências próximas A essas caixas d'água R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de mutirão de consultas oftalmológicas R$ 26.961,00 (vinte e seis mil e novecentos e sessenta e um reais). 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Saúde destinada a Infraestrutura do Hospital José Nigro Neto R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Esporte destinada a aquisição de um ônibus R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 58/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de exames oftalmológicos R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
materia 59/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção calçamento do Campo do bairro Sao Judas Tadeu R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Transito destinada a realização de operação tapa-buracos R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Esporte para a aquisição de um veiculo R$15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer R$8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde destinada a adequação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) R$10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social via termo de fomento para o Abrigo Pro Vida Francisco Toledo Piza, visando a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e câmeras de segurança R$30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente para a aquisição de um bebedouro de 100 Litros (inox) R$5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde destinada ao Hospital José Nigro Neto R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde via termo de fomento destinada A Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde destinada ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) R$23.000,00 (vinte e três mil reais). 0 no document
materia 70/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Agua, Esgoto e Meio Ambiente destinada a aquisição de um carro R$10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Esporte para a aquisição de materiais permanentes para a Equipe de Karatê R$15.000,00 (quinze mil reais). 1 extracted
materia 72/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente para a aquisição de 5 (cinco) caixas d'agua de 1000L (mil litros) R$5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 73/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de reformas na Central das Ambulâncias R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 74/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção de estacionamento de 45° na rua Matheus Anello em frente A Praça do Jardim Planalto R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 75/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais R$10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 76/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a construção de arquibancada no Campo do São Judas R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 77/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba para o Departamento de Saúde destinada a realização de reformas na Central das Ambulâncias R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 78/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social via termo de fomento para a terceira idade R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 79/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 80/2023 2023-12-11 Emenda Impositiva Repasse de verba destinada ao Departamento de Agua, Esgoto e Meio Ambiente via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). 1 extracted
sessao 32 2023-12-11 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
norma 2534/2023 2023-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção social as entidades no exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. PASTOR DAURECI NOGUEIRA. 1 extracted
norma 5/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. GILSON DE SOUZA MONTOZA (Sargento PM Montoza). 1 extracted
norma 6/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo Confere Título de “Cidadã Ameriliense” a Exma. Sra. MÁRCIA LIA, DD. DEPUTADA ESTADUAL. 1 extracted
materia 20/2023 2023-12-04 Requerimento de Urgência Especial Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 079/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” 0 no document
materia 100/2023 2023-12-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, pelo envio de tão importante emenda parlamentar que beneficiará grandemente nossos munícipes. DEFERIDA. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ROBERTO BERNARDO D' ÁVILA. DEFERIDA 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES. DEFERIDA 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-04 Requerimento seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis por qual razão foi interrompido o transporte escolar para os alunos do SENAI, sem respeitar a data de término do calendário escolar destes estudantes, visto que tal ação prejudicará demasiadamente a rotina escolar dos mesmos, sendo até que muitos destes alunos não terão nem condições de frequentar os últimos dias de aula, tendo seu desempenho escolar comprometido. APROVADO. 1 extracted
materia 112/2023 2023-12-04 Requerimento seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar o motivo da não realização de limpeza de entulhos no córrego “Maria Mendes” e, por qual razão não são instaladas câmeras para vigiar a área, coibindo desta forma, o descarte irregular de entulhos. APROVADO. 1 extracted
materia 113/2023 2023-12-04 Requerimento seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue: Qual o motivo do embargo da obra da Estação? Quais foram as multas e seus respectivos valores? APROVADO. 1 extracted
materia 114/2023 2023-12-04 Requerimento seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o qual o motivo da falta de limpeza nos bairros. REQUEIRO ainda que seja informado o motivo de haver outra empresa terceirizada cortando e retirando árvores no Município. APROVADO. 0 no document