| materia |
72/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2108, de 29 de março de 2017, que dispõe sobre as condições gerais de pagamento da Dívida Ativa Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição dos anexos da Lei n° 2421, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1018, de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2524/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2525/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. REGINALDO BAPTISTA DA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2521/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2522/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2523/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Residência Jurídica na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA LIA, por colaborar constantemente com nosso Município através da destinação de emendas parlamentares. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI por sempre estar colaborando com nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao EX- VEREADOR AUGUSTO RIOS por contribuir com a plantação de árvores pela cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N2 90/2020,
APRESENTADO PELO SENADOR EDUARDO GIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO GUSTAVO FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO GOMES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSÁRIA SALOMÃO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue como está a situação referente ao pagamento dos laboratórios. APROVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido informar a esta Casa de Leis quando será refeita a manutenção do asfalto onde houve a interligação de água do bairro Jardim Irajá com o bairro Jardim Luis Ometto. APROVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de quando e quais as providências que serão tomadas para realização de manutenção predial no Centro de Educação e Recreação - C.E.R. “ LEILA LÚCIA DIAS TOLEDO PIZA DURANTE”, visto que há pisos quebrados em vários lugares, os brinquedos do parquinho estão quebrados e as paredes estão trincadas e com a pintura em cima de madeira deteriorada. APROVADO. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, informar a esta Casa de Leis o que segue acerca da limpeza da praça localizada no bairro Jardim Primavera: 1. Quando serão tomadas providências para manutenção na referida praça? 2. Considerando que não há iluminação noturna, quais providências serão tomadas quanto a falta de iluminação desta praça? APROVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se serão adotadas medidas de contingência, tais como redução de horários nos serviços essenciais, economia com gastos de combustível, entre outras medidas, como foram tomadas durante a crise na gestão do Ex-Prefeito Municipal Ademir Gouvêa. APROVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento ou tapa buracos na Rua Emília Galli, em frente ao Cartório. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma lombada na Rua Nicolau Carneiro Leão, localizada no bairro Jardim Luis Ometto I, mais precisamente na altura do nº 978, visto que há ponto de ônibus escolar no local. Indico ainda, verificar a possibilidade de implantar sinalização para pedestres no referido local. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar um guarda municipal nas dependências (área externa) do Paço Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de fazer a manutenção nas Ruas 02 e 08, do bairro Jardim Luis Ometto, onde foram realizados serviços pelo Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA |
0 |
no document
|
| materia |
148/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei visando instituir o projeto “Reciclar”. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar recapeamento ou tapa buracos na Rua Matheus Anelo, mais precisamente na altura do nº 420, visto que há muitos buracos na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar canaleta na rua Francisco Martiniano de Oliveira com a avenida 9 de Julho, o mais breve possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar “canaletão” de porte grande no cruzamento da rua Francisco Martimiano de Oliveira com a avenida Princesa Isabel, visto que há problemas no local devido à falta de “canaletão”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2023-11-06 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento de Retirada de Proposição |
Requeremos a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 da Ordem do dia desta sessão extraordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
2520/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-11-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Residência Jurídica na Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/2023 |
2023-10-25 |
Lei Complementar |
Altera o Capítulo VI e o Anexo 6 da Lei Complementar Municipal n.º 065, de 01 de dezembro de 2.006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2519/2023 |
2023-10-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Maria da Glória Spera Merola" a Próprio Público Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2517/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 064/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 063/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO SÃO MARTINHO, por seu compromisso com a educação e a disseminação do conhecimento na área da robótica, realizado em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO “DIA DOS PROFESSORES” celebrado em 15 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. JOARI APARECIDO DE OLIVEIRA por suas contribuições e dedicação à comunidade. |
1 |
extracted
|