| materia |
81/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SR. OSVALDO APARECIDO JOAQUIM por seu compromisso inabalável com a excelência no desempenho de suas responsabilidades. |
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82/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora LUISA APARECIDA CRESCENZIO TIERRE. DEFERIDA. |
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83/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA RENILDA DA SILVA RIOS. DEFERIDA. |
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84/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor ALEXANDRE HENRIQUE LEMES. DEFERIDA. |
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102/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo os equipamentos dos aparelhos de “academia ao ar livre” e “playgrounds” estão alojados no almoxarifado? 2. Desde quando os referidos equipamentos estão no almoxarifado sem a devida instalação? 3. Qual seria o prazo para instalação? APROVADO. |
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103/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis por qual motivo ainda não fora firmado o convênio para atender o Projeto de Atendimento Especializado ao Autista referido na Lei nº 2.511/2023. APROVADO. |
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104/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis visando o que segue: 1. Enviar relação das crianças que estudam no Centro de Educação e Recreação - CER "Sueli Lima Dias"; 2. Informar algum aluno apresentou qualquer tipo de problema de saúde relacionado ao contato com a água contaminada; 3. Realizar a análise de água de todas escolas e centros de recreação municipais, remetendo os respectivos resultados à esta Casa de Leis. APROVADO. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a listagem de pessoas que prestam serviços para a Empresa R M AMBIENTAL EIRELI, na qualidade de operador de roçadeira e mão de obra braçal ou ajudante geral, em conformidade com Instrumento Contratual Número 0073/2023, desde a assinatura do contrato em data de 05 de abril de 2023, e respectivos pagamentos feitos a esta Empresa, dessa data até o presente mês, bem como os pagamentos dos encargos trabalhistas (ISS e FGTS). Requeiro ainda, que seja enviada a documentação do ônibus da empresa que pelo contrato mencionado, tem obrigação de realizar o transporte destes trabalhadores. APROVADO. |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo visando analisar a possibilidade de implementar faixas de proibido estacionar do lado direito e esquerdo no trecho que compreende desde a altura do nº 299 até a esquina, da rua Toledo Pizza, visto que desta forma já melhoraria o trânsito no local e não haveria a necessidade de mudar a direção na referida via. |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma passarela de pedestre, sob a via férrea em frente a Caixa Economia Federal, interligando às Ruas Manoel José Pires e Manoel Borba, o mais breve possível. |
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| sessao |
61 |
2023-10-16 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à manutenção da integralidade dos serviços e dos atendimentos desempenhados pela equipe do Hospital Nestor Goulart Reis formalizando o nosso apoio e solidariedade aos funcionários do referido Hospital, que, em caso de terceirização, tenham a possibilidade de continuarem com o trabalho de excelência desempenhado, sem transferências e sem perdas salariais. |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DIVINO HENRIQUE DE FARIA. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NATAEL FERREIRA DE MOURA. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LOURIVAL LIMA RIOS |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis quais providências estão sendo tomadas em face do aparente vazamento no reservatório d’água do Centro de Educação e Recreação – CER “Sueli Lima Dias”. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar se há possibilidade de manter sempre a disposição, nos postos de saúde do nosso Município, o soro utilizado nos casos de envenenamento por animais peçonhentos, como forma de salvar vidas, Requeiro ainda, que seja informado se haveria a possibilidade de promover uma melhor divulgação de como se proceder quando alguém for picado, esclarecendo qual o local que deve ser procurado e quais procedimentos podem ser feitos até chegar no posto de saúde ou hospital. Requeiro outrossim, que seja enviada cópia deste Requerimento ao DRS de Araraquara. |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de enviar Projeto de Lei que disponha sobre o uso, em condições especiais, de área pública para colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes. |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca da ocorrência de muitos furtos de fiação elétrica nos poços de abastecimento de água do nosso Município: 1. Estão sendo registrados Boletins de Ocorrência – B.O. em todos os furtos? 2. Quantos furtos aconteceram e em quais poços? 3. Por qual motivo a Prefeitura ainda não tomou uma providência para amenizar de vez essas ocorrências? |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual o prazo para a Indicação nº 052/2022 ser atendida; 2. Quando haverá o término da construção da arquibancada; 3. Já houve pagamento para a empresa que realizou a obra? 4. Houve alguma notificação para a empresa? Há um laudo de vistoria, em caso afirmativo enviar cópia; Houve alguma notificação para a empresa? 5. Há um laudo de vistoria? Em caso afirmativo enviar cópia. |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca do desconto de 20% (vinte por cento) no pagamento da complementação salarial dos enfermeiros, referente ao imposto patronal: O referido desconto está respaldado em Lei? Em caso afirmativo, informar qual seria a Lei, visto que o município de Santa Lúcia, não realizou este mesmo desconto quando realizou o pagamento. |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de ceder o bem imóvel pertencente ao Município de Américo Brasiliense, consistente em parte da área objeto da matrícula n.° 27.823 para a Polícia Militar construir sua base, com contrapartida do Estado, visto que o mesmo está situado em um ponto estratégico para a PM e oferece acesso à entrada de vários bairros. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, há a possiblidade de instalar uma central de monitoramento com alarmes nos poços de abastecimento de água do nosso Município. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar essa casa de Leis, os seguintes questionamentos acerca dos cargos comissionados existentes na Prefeitura Municipal: Especificar cargo e nome do respectivo funcionário; Valores dos salários dos cargos; Qual o impacto na folha de pagamento; Enviar cópia deste Requerimento e de sua respectiva resposta ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, entrar em entendimento com o setor de Tesouraria do Poder Executivo e remeter à esta Casa de Leis a relação dos restos a pagar de fornecedores e prestadores de serviços do Município até o final do mês de setembro. |
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136/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
realizar operação tapa-buracos nas seguintes vias:
rua Graúna, no bairro Recanto dos Pássaros;
rua Custódia Marcelino Marques, no bairro Jardim Novo Américo; e
rua Canário, no bairro Jardim Novo Américo |
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137/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
recapear as seguintes vias:
rua Rubens Spolaore, no bairro Jardim Maria Luiza;
rua Bem- Te- Vi, no bairro Recanto dos Pássaros;
avenida Antônio Cavassani, no bairro Jardim São José. |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
implementar braços de luz nos postes das ruas recentemente asfaltadas do bairro Nossa Senhora das Graças, visto que há necessidade, urgente, de que seja implantada iluminação pública no referido local. |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
realizar melhorias na iluminação da pista de corrida do Estádio Municipal "Joaquim Justo". |
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140/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
executar ações
para eliminar o formigueiro na praça do bairro Jardim Vista Alegre. |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
implantar redutor de velocidade (lombada), na rua Luiz Gonzaga Maia, mais precisamente na altura do n2 400, localizada no bairro Jardim Vista Alegre. |
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60 |
2023-10-02 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. GILSON DE SOUZA MONTOZA (Sargento PM Montoza). |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Maria da Glória Spera Merola" a Próprio Público Municipal e dá outras providências. |
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68/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À ADPF Nº442 QUE PRETENDE DESCRIMINALIZAR O ABORTO INDUZIDO E VOLUNTÁRIO ATÉ 3º MÊS DE GESTAÇÃO |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
LEANDRO MANCHA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Alexandra, coordenadora do CAPS de Américo Brasiliense e à toda sua equipe pela realização da Palestra sobre “Setembro Amarelo”, que atualmente, é de tamanha importância para orientação de jovens e adolescentes, bem como de suas famílias e pessoas próximas |
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no document
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| materia |
70/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao DENILSON LOPES pelo exemplar trabalho prestado em favor das crianças e adolescentes de nosso Município |
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71/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA DA GLÓRIA SPERA MEROLA |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocorrido no dia 13/09/2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora ROSALINA DE PAULA BARBOSA, ocorrido no dia 06/09/2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as providencias serão tomadas, a respeito do resto de entulho da obra de cobertura da estação, visto que atrapalha o trânsito de ônibus, ambulâncias e a feira livre. |
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unsupported_format
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| materia |
90/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o critério utilizado para a troca de turnos de médicos e enfermeiros no expediente do Hospital Municipal "Dr. José Nigro Neto", visto que houve casos em que os pacientes esperaram por até 02 (duas) horas para serem atendidos, enquanto ocorriam as trocas de turnos |
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unsupported_format
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| materia |
91/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de pagamento do valor da revisão geral anual - RGA, constante da Lei Complementar n° 260, de 13 de fevereiro de 2023 aos agentes de endemia e de saúde. |
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| materia |
129/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar melhorias tais como: iluminação, tanques de areia e playground, no espaço em que está instalada a academia ao ar livre, que se situa na confluência da avenida Descalvado com a rua Pitangueiras. |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção, urgentemente, nos aparelhos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde - UBS, situadas nos bairros Jardim Luis Ometto, Centro e Jardim Vista Alegre. |
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