| materia |
119/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar iluminação na praça localizada no bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção das academias ao ar livre e playgrounds instalados no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar poda de árvore na avenida 06 (Roque Simonetti), mais precisamente na altura do nº 631, bairro Jardim Luís Ometto. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido providenciar instalação de câmeras nos Centros de Educação e Recreação - CER´s, visando melhorar a segurança nesses ambientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar lombada na rua Toledo Pizza, localizada no bairro Residencial Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de considerar a disponibilização de refeições (marmitas) fornecidas pela Prefeitura Municipal aos enfermeiros e técnicos que trabalham no “Hospital Municipal Dr. José Nigro Neto” |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca de lâmpadas na rua “José Nigro”, localizada no bairro Vila Cerqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a de tomar providências para que a chamada aos pacientes do Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”, seja realizada por sistema de som e/ou por senha em tela. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de implantar uma pista de caminhada com bebedouro e lixeiras na praça “Eduardo “Estevam”, localizada no bairro Residencial Aliança, já que, apresenta um grande volume de frequentadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente no sentido de realizar a troca da lâmpada do poste de iluminação do canteiro “triangulo” que dá acesso ao bairro Jardim Luís Ometto, pela avenida Santo Antônio com a rua Luzia Delfino da Silva e ainda, que seja realizado o calçamento no entorno deste local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2023-08-29 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2506/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Alexandra, coordenadora do CAPS de Américo Brasiliense e à toda sua equipe pelo belíssimo trabalho realizado aos pacientes que diariamente estão em seus cuidados. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, TÉCNICOS E ATLETAS que representaram o nosso município, com excelência, nos 65º jogos regionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE FUTEBOL DO DESTAQUEMIL/AMÉRICO BRASILIENSE, pelo belíssimo desempenho demonstrado em suas competições, representando com excelência nosso Município em todas as cidades que passam. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Diretor Ismael e toda equipe da Promoção Social, à Diretora Eliana Marsilli e toda equipe do Departamento de Saúde, à toda equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e aos ciclistas: Leonardo Augusto Scacchetti, Raul Costa Junior, Rafael Makino e João Vitor Mauricío, por realizarem o atendimento e a acolhida de uma pessoa encontrada na Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Senhor EUCLIDES MINGHINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue acerca do lançamento de esgoto no “Córrego Maria Mendes”: O Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA tem conhecimento da situação acima referida? Se possui conhecimento, por qual motivo não foram tomadas providências? Caso não tenha conhecimento, proceda-se a notificação através deste Requerimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual foi o parecer recebido da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB acerca do que segue: Obra da abertura de rua/passagem sobre o córrego Maria Mendes (em aduelas de concreto armado) que interliga os bairros Jardim Luis Ometo ll e Jardim Vista Alegre; Obra da abertura de rua/passagem sobre o córrego Maria Mendes (em aduelas de concreto armado) que dá acesso ao bairro Jardim São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência informar a esta Casa de Leis qual fora a destinação do saldo remanescente da Emenda Impositiva n2 03/2021, de minha autoria, que indicou o repasse de verba no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), visando a aquisição de tendas, mesas e cadeiras para o Departamento de Saúde/Vigilância Sanitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com a Diretora Municipal de Educação e remeter a esta Casa de Leis, relação de todos os professores contratados no presente ano e a que título, bem como informar seus respectivos locais de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal solicitando de Vossa Excelência remeter a esta Casa de Leis, relação de funcionários da empresa que presta serviços de limpeza pública municipal, desde o início da contratação até a presente data, incluindo as respectivas guias de recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. E ainda, que seja enviado a esta Casa de Leis cópia do contrato mantido com a referida empresa, bem como informar quem é o Gestor deste contrato. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido enviar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei visando conceder novo prazo para o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, visto que possibilitaria à população ameriliense regularizar seus débitos atrasados de IPTU e demais tributos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da passagem/rampa para cadeirante situada na quadra do bairro Jardim Luís Ometto. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das galerias pluviais localizadas nas seguintes vias: avenida Isacc Azevedo, mais precisamente na altura do nº 551; avenida 10, localizada no bairro Antônio Pavan e avenida 04, localizada no bairro Jardim Luís Ometto. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na rua Maria Mendes, mais precisamente na altura do nº 363, localizada no bairro Vila Cerqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar operação tapa-buracos na rua Cotovia, localizada no bairro Recanto dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar poste de iluminação dentro do terreno vazio, próximo à Casa da Juventude, localizada na rua Madalena de Godoi dos Anjos, no bairro Jardim Luis Ometto, visando trazer mais iluminação e segurança aos moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de construir 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua José Paulo Abi Jaudi, mais precisamente na altura do nº 693, em frente ao “Centro Esportivo José Galli”, visto que o local é de entrada e saída de crianças, adolescentes e idosos que praticam atividades no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir 02 (duas) canaletas na Rua Manoel José Pires com a Avenida Sérgio Pires de Oliveira Campos, próximo à futura Escola. Indico ainda, que seja construída uma lombofaixa defronte à nova Escola, localizada na avenida Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2023-08-07 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2505/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
270/2023 |
2023-07-31 |
Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nºs. 217, de 30 de agosto de 2019, e de 22 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/2023 |
2023-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2503/2023 |
2023-07-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2504/2023 |
2023-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Américo Brasiliense e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 2498, de 04 de julho de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2501/2023 |
2023-07-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2421, de 21 de julho de 2022, Lei nº 2462, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-07-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2460, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização de bebidas em garrafas e assemelhados, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública, denominada rua Pará, do Parque Industrial, Comercial e Logístico América I – A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Empresa Cruz, no sentido de tomar as providências necessárias para encontrar uma alternativa que possa solucionar a situação dos horários de ônibus ofertados, visto que permanecem os mesmos do período da pandemia de COVID-19, inclusive com atrasos nos horários previstos, e que seja realizada a atualização de horários fixado no terminal. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à atleta JÚLIA ISABEL DE LIMA, pelo belíssimo trabalho desempenhado em suas competições. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA DA SAÚDE pelo zelo e dedicação ao prestar atendimento à nossa população ameriliense. |
1 |
extracted
|